DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção e locação de impressoras em regime de comodato, com fornecimento de toner, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.438.570/0001-11, situada na Praça Presidente Medici, 503, Centro, Passagem Franca/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração o Sr. ROMYLOS DE SOUSA COELHO, portador da Cédula de Identidade nº 231033720026-SSP/MA e do CPF nº 063.074.713-01, doravante denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: REALJET INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.558.001/0001-20, situada na Rua Eliseu Martins, 2248, Centro, na cidade de Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Sr. OTAVIO AUGUSTO MARTINS MELO, brasileiro, portador do RG. 94997934 SEJUSP/MA e CPF/MF nº 840.561.853-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 308.433,00 (Trezentos e oito mil e quatrocentos e trinta e três reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 17/02/2023. ROMYLOS DE SOUSA COELHO, Secretaria Municipal de Administração. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção e locação de impressoras em regime de comodato, com fornecimento de toner, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.009.188/0001-18, situada na Praça Presidente Medici, 503, Centro, Passagem Franca-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde a Srª Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, portador da Cédula de Identidade nº 49046695-8-SSP/MA, e do CPF nº 773.031.803-20, doravante denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: REALJET INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.558.001/0001-20, situada na Rua Eliseu Martins, 2248, Centro, na cidade de Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Sr. OTAVIO AUGUSTO MARTINS MEL O, brasileiro, portador do RG. 94997934 SEJUSP/MA e CPF/MF nº 840.561.853-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 275.753,00 (Duzentos e setenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e três reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 17/02/2023. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, Secretaria Municipal de Saúde. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção e locação de impressoras em regime de comodato, com fornecimento de toner, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.227.841/0001-05, situada na Praça Presidente Medici, 503, Centro, Passagem Franca-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal Educação a Srª Raimunda Maria Brito de Carvalho, portador da Cédula de Identidade nº 043156192011-0 e do CPF nº 446.414.353-91, doravante denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: REALJET INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.558.001/0001-20, situada na Rua Eliseu Martins, 2248, Centro, na cidade de Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Sr. OTAVIO AUGUSTO MARTINS MEL O, brasileiro, portador do RG. 94997934 SEJUSP/MA e CPF/MF nº 840.561.853-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 308.433,00 (Trezentos e oito mil e quatrocentos e trinta e três reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 17/02/2023. Srª Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção e locação de impressoras em regime de comodato, com fornecimento de toner, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.536.863/0001-55, situada na Praça Presidente Medici, 503, Centro, Passagem Franca/MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social a Sr.ª Erica Raquel Diniz Carvalho, portador da Cédula de Identidade nº 038863292010-8 - SSP/MA, e do CPF nº 605.248.573-69, doravante denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: REALJET INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.558.001/0001-20, situada na Rua Eliseu Martins, 2248, Centro, na cidade de Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Sr. OTAVIO AUGUSTO MARTINS MELO, brasileiro, portador do RG. 94997934 SEJUSP/MA e CPF/MF nº 840.561.853-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 151.364,00 (Cento e cinquenta e um mil e trezentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca- MA, 17/02/2023. Srª Erica Raquel Diniz Carvalho, Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 186/2022, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE TOMADA DE PREÇO: 002/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.1009/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de construção de muros para 3 (três) escolas padrão FNDE (Povoado Campo Agrícola, Gato e Lagoa Redonda) no Município de Passagem Franca/MA. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 17 de Outubro de 2022, por mais 90 (dias), passando o mesmo a ter sua vigência a partir do dia 16 de janeiro de 2023 até 16 de abril de 2023, sem alteração de valor, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: SEBASTIAO ALVES DOS REIS EIRELI, CNPJ: 12.026.916/0001-08. Data de Assinatura: 16/01/2023. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 10/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 15/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de diagnósticos de imagem, com fornecimento de equipamentos e insumos, conforme Processo Administrativo n° 005/2023-SEMUS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 17 de fevereiro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 10/03/2023, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 17/2023 (SRP), cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços funerários de translado terrestre fora do Município de Penalva (MA), conforme Processo Administrativo n° 002/2023-SEMAS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 17 de fevereiro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 09/03/2023, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 14/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada em saúde da Maternidade do Hospital Municipal Jesus de Nazaré, do Município de Penalva (MA), conforme Processo Administrativo n° 004/2023-SEMUS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 17 de fevereiro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 09/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 13/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Penalva (MA), conforme Processo Administrativo n° 003/2023-SEMUS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 17 de fevereiro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 10/03/2023, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 16/2023 (SRP), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em link dedicado de internet, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conforme Processo Administrativo n° 033/2022-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 17 de fevereiro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo N° 007/2023. Interessado: Município de São Domingos do Azeitão - MA. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação, de forma parcelada, de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PR EÇO POR ITEM. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: das 08h00 min do dia 07/02/2023 às 08h59 min do dia 09/03/2023, horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS / S ES S ÃO PÚBLICA: dia 09/03/2023, às 09h00 min, horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: Sistema de Registro de Preços. ORÇAMENTO SIGILOSO (X) SIM. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08h:00min às 12h:00min horas, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital, nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected], São Domingos do Azeitão - MA, 23 de fevereiro de 2023. HUGGO SALOMÃO BARROS COSTA. Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos HUGGO SALOMÃO BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 170101/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, com Prioridade para Seleção, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar, em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 23 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços.. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 17 de fevereiro de 2023. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 - SRP Processo Administrativo nº 010201/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de medicamentos diversos de demandas judiciais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 09 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site