DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP Processo Administrativo nº 090101/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 09 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Processo Administrativo nº 260101/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de projetos pedagógicos com ferramentas tecnológicas integrada ao sistema de gestão escolar livre I-educar para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 09 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos/MA, 17 de fevereiro de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 100201/2023 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de revitalização da Praça São Sebastião, na sede do Município de São João dos Patos-MA , o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 14 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 100202/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de análises físico- químico e bacteriológico de água e controle de qualidade para atender as necessidades do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 14 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 17 de fevereiro de 2023. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da Comissão ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO: 150/2022 Contratada: Serv-Obras Engenharia Ltda. Objeto: Construção de uma nova unidade escolar "Escola Estadual Onecidio Manoel De Resende" - conforme Convênio Estadual Seduc N. 2049/2021. Valor: Fica o presente acrescido o valor de R$ 39.396,41(trinta e nove mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), cerca de 1,08% do valor inicial da obra, conforme planilha, cronograma e parecer jurídico em anexo. Data: 03/02/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Adm: Nº 192/2023 Objeto: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para O Centro De Reabilitação - Licitação Exclusiva Para Me E Epp. Empresas vencedoras valor total: R$21.495,78 (vinte e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos): Londrihosp Importacao E Exportacao De Produtos Medico Hospitalares Eireli (42650279000107) com os lotes: 3, 4, 9 e 16 no valor total de R$7.678,00 (sete mil e seiscentos e setenta e oito reais). Licita Fisio Comércio De Produtos Médicos E Hospitalares Ltda (43235370000110) com os lotes: 1, 2, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 no valor total de R$13.658,00 (treze mil e seiscentos e cinquenta e oito reais). RC Hospitalar Ltda (35188925000192) com o lote: 6 no valor total de R$159,78 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos). Alto Araguaia - MT, 23 de fevereiro de 2023 JULIANE RIBEIRO TELES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, Além De Pilhas - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivo Para Microempresa E Empresa De Pequeno Porte. Entrega dos Envelopes: Até as 09:00 horas (Brasília), do dia 09/03/2023. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 09:00 horas, do dia 09 de Março de 2023, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Alto Araguaia - MT, 23 de fevereiro 2023 JULIANE RIBEIRO TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, realizado no dia 22/02/2023, resultou na vitória e habilitação da seguinte empresa: CARLOS ALBERTO NAISSINGER 49998129087, CNPJ Nº 46.642.710/0001-16, Itens: 1 e 2. Valor Total: R$ 64.344,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 23 de fevereiro de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 Nono Termo Aditivo ao Contrato 026/2020 para a contratação de empresa para execução de obra referente à construção da 2ª. etapa do Terminal Rodoviário no Munícipio de Aripuanã/MT, conforme Convênio Nº. 873030/2018/MTUR/CAIXA e Contrato de Repasse Nº. 1.059.714-02/2018, em atendimento Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio deste município, incluindo materiais e mão-de-obra necessária, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/01/2023 A 24/03/2023; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO : 25/01/2023 A 24/02/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO A publicação no jornal DOU de 23 de fevereiro de 2023, Seção 3, Edição 37, Página 117, referente à publicação do Termo Aditivo N. 19/2023, ONDE LÊ-SE: "Quarto Termo Aditivo", LEIA-SE: "Sétimo Termo Aditivo" E ONDE LÊ-SE: "Prorrogação do Prazo de Execução: 25/01/2023 a 24/07/2023", LEIA-SE: "Prorrogação do Prazo de Execução: 20/02/2023 a 19/04/2023". Aripuanã-MT, 23 de fevereiro de 2023. THALIA LAUANDA PAZ Supervisora de Contratos e Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/PMBG-MT A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e 9.412/18 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência Pública nº. 001/2023.OBJETO Contratação de empresa especializada, para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, adstrito à Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura de Barra do Garças-MT, conforme anexos do Edital e Planilhas de Engenharia. REALIZAÇÃO: 28/03/2023.ABERTURA DOS ENV E LO P ES : 13h30min, horário de Brasília. Em 23 de fevereiro de 2023 THAÍS CRISTINA M. MOREIRA Presidente da CPL