DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400212 212 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2022 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a retificação do edital para a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução de Obra de Urbanização e Reforma Interna do Ginásio Municipal Didi Profeta, localizado na Rua Padre Cassimiro, s/n, Bairro Santa Cruz, com área total de 13.080,04 m², no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico- Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor: R$ 4.384.006,87 (Recursos do Convenio) e R$ 408.759,55 (Recurso da contrapartida do Convenio), totalizando R$ 4.792.766,42. Realização: 29 de março de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial da União, na seção 03, nº 228, página 211 do dia 06/12/2022. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres - MT, 23 de fevereiro de 2023 ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2022, destinada à Outorga da concessão de uso de área aeroportuária externa, a título oneroso, para exploração comercial de posto de abastecimento de aeronaves a ser construídos pela concessionária no Aeródromo Gelindo Stefanuto, nenhuma empresa participou do certame, ficando então DESERTA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, teve como vencedoras as empresas: L. M. CUSTODIO COMERCIO DE ALIMENTOS - ME, com o valor total de R$ 817.449,68 (oitocentos e dezessete mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), JOSÉ DOMINGOS RIBEIRO DE SOUZA, com valor total de R$ 32.613,30 (trinta e dois mil e seiscentos e treze reais e trinta centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 23 de fevereiro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de compactação do solo, terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, construção de calçadas, meio-fios, sarjetas, boca de lobo rampas de acesso e sinalização horizontal e vertical em diversas ruas do Bairro Santa Cruz e Jardim Brasil no Municipio de Guiratinga, conforme convênio nº 2437/2022 da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e Logística - SINFRA, em conformidade com projeto de engenharia, o presente edital e seus anexos. Data de abertura: 14/03/2023, edital completo no site oficial do Municipio: http://guiratinga.mt.gov.br. [email protected]. (66) 3431-1441. Guiratinga - MT, 23 de fevereiro de 2023. JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA diretor do departamento de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Proc. Adm.nº 004/2023 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas para prestação de serviços de borracharia, a fim de atender a frota de veículos e máquinas do município de itiquira-MT, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: Faustino Lava Jato e Borracharia Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 12.805.898/0001-54 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 32.018,00 (trinta e dois mil e dezoito reais). Itiquira/MT, 23 de fevereiro de 2023. FABIANO DALLA VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 A Prefeitura Municipal de Luciara, através do sua Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 001/2023, no dia 09/03/2023, às 09h30min, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para implantação de Laboratório de Informática na Escola Municipal do Campo São Bento de acordo com Convênio nº 1.055/2022 firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT e o Município de Luciara-MT. Segundo os critérios estabelecidos no Edital de Pregão Eletrônico 001/2023, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. A íntegra do Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Luciara, localizada à Avenida Lúcio Pereira Luz, 450 - Centro - Luciara-MT. Maiores informações pelo telefone (66) 3528-1189 ou E-mail: [email protected]. Luciara-MT, 17 de fevereiro de 2023 STEFFANY GALVÃO BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 REFERENTE AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL COMPACTA FRIGORÍFICA PARA PROCESSAMENTO DE PEIXES, PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM QUE DESENVOLVEM A ATIVIDADE DE PISCICULTURA, CONFORME NECESSIDADEE EVIDENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Departamento de Licitação, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei. Nova Mutum - MT, 23 de fevereiro de 2023 MARCIA APARECIDA COELHO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022 PREGÃO Nº 3/2.023 Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 143/2022, Pregão Eletrônico Nº 022/2022. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 003/2.023, Objetivando A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 143/2022, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 022/2022, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Nobres/Mt, Que Tem Por Objeto A Contratação De Empresa Para Aquisição De Veículos Com Objetivo De Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Esporte E Lazer Do Municícipio De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Ascia Comercio De Veiculos Mitsubishi Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 35.335.350/0001-93, Com O Valor Global De R$ R$ 272.000,00 (Duzentos E Setenta E Dois Mil Reais). Nova Xavantina - MT, 23 de fevereiro de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório 006/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através do Presidente da Comissão de Licitação, nomeado pela Portaria nº 181/2022, de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial no Loteamento Viva Brasil em cumprimento ao Termo de Convênio 2425-2022/SINFRA, conforme edital e anexos. Entrega de envelopes e credenciamento dia 16/03/2023 das 07h30mim às 08h00mim (horário local), na sala de licitações desta prefeitura, encerrado o prazo, será dado início à sessão de abertura dos envelopes e demais procedimentos. O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial deste município no endereço eletrônico www.novohorizontedonorte.mt.gov.br e pode ser solicitado pelo telefone (66) 3559 1137 ou endereço de e-mail [email protected]. Novo Horizonte do Norte - MT, 23 de fevereiro de 2023. JULIANO GAMBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Objeto ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO. INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 03 de Março de 2023, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Em 10 de fevereiro de 2023 THIAGO ASSIS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 055/2022, REGISTRO DE PREÇO 073/2022, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER A DEMANDA DE TAPA BURACOS E CONSTRUÇÃO DE ASFALTOS NOVOS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada no dia 27/06/2022, às 09h00min (horário de Brasília). Sagrando vencedora a empresa: 1- GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA - 02.351.006/0010-20, com a sua Proposta no valor Global de R$ 1.921.000,00 (um milhão, novecentos e vinte e um mil reais). 2- EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA - 04.420.916/0003-13, com a sua Proposta no valor Global de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais). Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 23 de fevereiro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura de Poxoréu, comunica que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços que tem por objeto a EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUI Ç ÃO PRIMARIA EM 13.8KV E POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DE 225KVA PARA ALIMENTAR AS INSTALAÇÕES ELETRICAS DO BALNEARIO LAGOA - PREFEITURA MUNICIPAL DE POXOREU- MT, conforme especificações e quantidades determinadas no Edital, disponível através do site www.poxoreu.mt.gov.br. Data da abertura da sessão pública: 17 de março de 2023. Horário: 07:30 - horas - horário de Mato Grosso). NA SEDE PROVISÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU, LOCALIZADA NA AVª. CRUZEIRO, S/N, BAIRRO VILA CRUZEIRO, NA CIDADE DE POXORÉU-MT. (ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA CRUZEIRO). O EDITAL DEVERÁ ser obtido a partir da publicação deste aviso no site www.poxoreu.mt.gov.br. Poxoréu-MT, 22 de fevereiro de 2023. TATIANNE PEREIRA DA SILVA SANTOS Presidente da CPL