DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400213 213 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE CAPACIDADE DE 12m³, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, TRANSPORTES DE MATERIAIS, LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS., conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 08 de março de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 23 de fevereiro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 240/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 024/2022. CONTRATADA: TDC SERVICOS E TERCERIZACAO LTDA. OBJETO: À contratação de empresa especializada para execução de estrutura de concreto armado para cobertura da piscina e quadra poliesportiva no Projeto Conviver, fornecendo os materiais, mão de obra, equipamentos, maquinários e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, edital e seus anexos, mediante o regime empreitada por preço global. VIGÊNCIA: prazo de 210 (Duzentos e Dez) dias, podendo ser rescindido a qualquer momento, caso ocorram ofensas a legislação em vigor, ou por conveniência da administração. VALOR: R$ 312.006,93 (Trezentos e doze mil, seis reais e noventa e três centavos). DATA: 07/12/2022 CONTRATO Nº: 244/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 027/2022. CONTRATADA: DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. OBJETO: Execução de obra de engenharia, qual seja, confecção e instalação de caixa d'agua, bomba em poço tubular profundo nos assentamentos São Gabriel e Novo Progresso, Zona Rural - Primavera do Leste, fornecendo os materiais, mão de obra, equipamentos, e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços, conforme projeto, memorial descritivo, edital e seus anexos, mediante o regime empreitada por preço global. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, podendo ser rescindido a qualquer momento, caso ocorram ofensas a legislação em vigor, ou por conveniência da administração. VALOR: R$ 239.451,97 (Duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos). DATA: 14/12/2022 CONTRATO Nº: 247/2022. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 010/2022. CONTRATADA: CO M E R C I O E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é à contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, qual seja, construção de uma ponte de 60,55 metros de extensão e 8,80 metros de largura em concreto pré-moldado e protendido, PMV-000, Rio Culuene, ENTR. MT-251 - ENTR. MT-020 - Zona Rural - Primavera do Leste, fornecendo os materiais, mão de obra, equipamentos, e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços, conforme projeto, memorial descritivo, edital e seus anexos, mediante o regime empreitada por preço unitário. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 300 (Trezentos) dias, podendo ser rescindido a qualquer momento, caso ocorram ofensas a legislação em vigor, ou por conveniência da administração. VALOR: R$ 6.275.544,99 (Seis milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos); DATA: 15/12/2022 CONTRATO Nº: 248/2022. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 012/2022. CONTRATADA: CCM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e drenagem na rua do comercio, fornecendo os materiais, mão de obra, equipamentos, maquinários e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, edital e seus anexos, mediante o regime empreitada por preço unitário. VIGÊNCIA: Prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, podendo ser rescindido a qualquer momento, caso ocorram ofensas a legislação em vigor, ou por conveniência da administração. VALOR: R$ 3.124.340,04 (Três milhões, cento e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais e quatro centavos). DATA: 16/12/2022 CONTRATO Nº: 251/2022. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 009/2022. CONTRATADA: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP. OBJETO: À contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, qual seja, execução de revitalização de pavimento com microrrevestimento na Rodovia: MT-486, Trecho: ENTR. MT-130 até fim da pavimentação tendo a extensão de 41,00 KM - Zona Rural - Primavera do Leste. fornecendo os materiais, mão de obra, equipamentos, e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços, conforme projeto, memorial descritivo, edital e seus anexos, mediante o regime empreitada por preço unitário. VIGÊNCIA: o presente contrato terá vigência pelo prazo de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, podendo ser rescindido a qualquer momento, caso ocorram ofensas a legislação em vigor, ou por conveniência da administração. VALOR: R$ 7.110.324,71 (Sete milhões, cento e dez mil e trezentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). DATA: 23/12/2022 CONTRATO Nº: 005/2023. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 011/2022. CONTRATADA: CO M E R C I O E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, qual seja, construção de uma ponte de 80,55 metros de extensão e 8,80 metros de largura em concreto pré-moldado e protendido, PMV, Rio 15 de agosto, ENTR. MT-130 - ENTR. MT-336 - Zona Rural - Primavera do Leste. fornecendo os materiais, mão de obra, equipamentos, e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços, conforme projeto, memorial descritivo, edital e seus anexos, mediante o regime empreitada por preço unitário. VALOR: R$ 6.057.514,90 (Seis milhões e cinquenta e sete mil e quinhentos e quatorze reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: o presente contrato terá vigência pelo prazo de 330 (Trezentos e Trinta) dias, podendo ser rescindido a qualquer momento, caso ocorram ofensas a legislação em vigor, ou por conveniência da administração. DATA: 02/02/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO Nº 080/2021. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 001/2021. CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo pelo período de 180 ( cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022. TERMO ADITIVO N.º: 004. CONTRATO Nº 143/2021. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 020/2021. CONTRATADA: CONSTRUTORA EDEG LTDA EPP. OBJETO TERMO ADITIVO: A supressão no valor de R$ 38.582,23 (trinta e oito mil e quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022. TERMO ADITIVO N.º: 005. CONTRATO Nº 143/2021. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 020/2021. CONTRATADA: CONSTRUTORA EDEG LTDA EPP. OBJETO TERMO ADITIVO: Supressão no valor de R$ 3.207,43 (três mil e duzentos e sete reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022. TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO Nº 097/2022. LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. CONTRATADA: MATOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência e execução da obra, pelo período de 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022. TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO Nº 004/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 023/2021, CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO TERMO ADITIVO: Acréscimo no valor de R$ 33.395,68 (trinta e três mil e trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO Nº 004/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 023/2021, CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO TERMO ADITIVO: Supressão no valor de r$ 7.721,10 (sete mil e setecentos e vinte e um reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO Nº 007/2022. LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº022/2021, CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência e execução da obra, pelo período de 70 (setenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2022. TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO Nº 007/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº022/2021, CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO TERMO ADITIVO: Acréscimo no valor de R$ 91.782,43 (noventa e um mil e setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022. TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO Nº 007/2022. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021, CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO TERMO ADITIVO: Acréscimo no valor de R$ 228.774,43 (duzentos e vinte e oito mil e setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. TERMO ADITIVO N.º: 008. CONTRATO Nº 146/2021. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 017/2021, CONTRATADA: EVOLUTION ENGENHARIA E AVALIAÇÕES EIRELI. OBJETO TERMO ADITIVO: O acréscimo no valor de R$ 48.071,88 (quarenta e oito mil e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:19/12/2022. TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO Nº 085/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 001/2022. CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO TERMO ADITIVO: A prorrogação da vigência e execução da obra, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA:07/12/2022. TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO Nº 098/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 007/2022. CONTRATADA: WFC - GOIÁS SERVIÇOS E PRESTAÇÕES EIRELI - ME. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência e execução da obra, pelo período de 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA:07/12/2022. TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO Nº 134/2022. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 005/2022. CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO TERMO ADITIVO: O acréscimo no valor de R$ 367.992,93 (Trezentos e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO Nº 084/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº005/2022. CONTRATADA: WFC - GOIÁS SERVIÇOS E PRESTAÇÕES EIRELI - ME. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência e execução da obra, pelo período de 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA:03/01/2023. TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO Nº 109/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 020/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução pelo período de 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022 Itens Exclusivos ME/EPP e Ampla Participação. Processo nº 1808/2022. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Lei Municipal nº 1.953/2021, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Regime de Execução: EXECUÇÃO DIRETA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DERIVADOS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE, FAZENDA, ESPORTES, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULT U R A E MEIO AMBIENTE , INFRAESTRUTURA E EXECUTIVO MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Modo de Disputa: ABERTO. Dia: 08 de março de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET - Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 22 de fevereiro de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 107/2022 Tipo Desta Licitação: "Menor Preço" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 13 (treze) de março de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Construção de rede de distribuição de água dos poços artesianos - Reserva Indígena Tadarimana, localizada na reserva indigena Tadarimana: Aldeia Areme, Apido Paru, Divisa, Pobojare e Pobore, no Município de Rondonópolis, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuaria anexo ao edital"Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 22 de fevereiro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação