DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 29 de março de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comerciaL, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Construção do espaço educativo Urbano do Belo Panorama, localizado na rua Papa Pio XI, Jardim Panorama, neste Município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria Municipal de Educação/Infraestrutura anexo ao edital".Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 23 de fevereiro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Tipo Desta Licitação: "Menor Preço" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 28 de março de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de escola 12 salas de aula - loteamento pedra 90, localizado na Avenida Asa Branca, s/n, Loteamento Pedra 90, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 23 de fevereiro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Tipo Desta Licitação: "Menor Preço Lote" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 27 de março de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para a modernização do sistema de iluminação pública com luminárias do MT Iluminado, localizadas nas regiões 01, 02, 03, 04, 05 e 06, neste Município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital".Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 23 de fevereiro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de coletes refletivos, para atender às necessidades dos profissionais mototaxistas cadastrados no Município de Rondonópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 09/03/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT., 23 de fevereiro de 2.023 FILIPE SANTOS CIRIACO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 Seleção de melhor proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO E NOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , na Zona Urbana e Rural do Município de Salto do Céu-MT, do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL , conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, do Edital de Pregão Presencial nº 007/2022, por um período de 12 meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 016/2021. CONTRATADA: FRANCISCO CECÍLIO DO NASCIMENTO RODRIGUES 27441237149 CNPJ: 44.865.245/0001-57. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 17/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 75/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM comunica a todos os interessados que estará realizando processo licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PARQUE URBANO MUNICIPAL NA CIDADE DE SANTA CARMEM MT, sessão pública será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, localizada na Avenida Santos Dumont, nº 491 - Centro, Santa Carmem/MT, CEP: 78545-000, no dia 10 de abril de 2023, sendo às 08:00 hrs (horário local) na sala da CPL. Os interessados em obter o Edital deverão ser dirigir à Prefeitura Municipal de Santa Carmem, informações através do e-mail: [email protected] ou tel: (66) 3562-1183/1501 ramal 213. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. Santa Carmem/MT, 23 de Fevereiro de 2023. MARCELI SALETE TAFAREL Presidente C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico N.º 004/2023, publicado na página 120, na Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 23/02/2023. Onde -se lê: A sessão de forma eletrônica será realizada às 09h30min do dia 07 de março de 2023 (horário de Brasília). Leia-se: A sessão de forma eletrônica será realizada às 09h30min do dia 10 de março de 2023 (horário de Brasília). PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 863247/2023. Objeto: Contratação de Empresa Capacitada para a Execução dos Serviços de Assentamento de Tubulações das Adutoras para distribuição de água tratada do RAP Florais da ETA Barra do Pari localizada no bairro Chapéu do Sol no Município de Várzea Grande - MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. A realização está prevista para o dia 15 de março de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. - Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente. Várzea Grande - MT, 23 de fevereiro de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SUPRESSÃO A ATA DE RP N°069/2022 PROCESSO LICITATORIO N° 132/2022 PE N°076/2022. O presente aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO do preço inicialmente pactuado na Ata de Registro de Preço anexo ao Processo Licitatório n° 132/2022 na modalidade Pregão Eletrônico n° 076/2022 de acordo com a planilha abaixo: ADITIVO DE SUPRESSÃO LOTE01 DIESEL S 500 ÍTEM PRODUTO VALOR REGISTRADO % DE SUPRESSÃO VALOR FINAL 1. Óleo diesel S 500 6, 393, 12% R$ 6,19 DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas. Vila Rica-MT, 23 de fevereiro de 2023. ABMAEL DA SILVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - CONTRATANTE BARBOSA & COELHO LTDA (01.051.506/0001-92) - CONTRATADA. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo n° 3/2022 ao Contrato n° 030/2022 Processo Administrativo n° 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 030/2022. Aditamento: da vigência, da supressão e do valor - O valor do aditivo é de R$ 412.528,80 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Fica suprimido do valor inicial do contrato nº 030/2022, o valor de R$ 72.897.12 (setenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais, doze centavos), referente a 8.556 Km (oito mil, quinhentos e cinquenta e seis quilômetros ), sendo as fazendas: Fazenda Santa Rosa, Retiro da Santa Rosa, Fa z e n d a Recanto da Seriema, da linha 19. Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 485.425,92 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais, noventa e dois centavos) para R$ 897.954,72 (oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais, setenta e dois centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas condições anteriormente acertada. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 65, inciso II, alínea "d", § 1º e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 23/12/2022. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. - Artur Lima de Oliveira.