DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400215 215 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 Processo Administrativo n° 033/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, objetivando o registro de preços para a aquisição de materiais de construção - dentre eles: itens fracassados, desertos e novos -, para atender as demandas do município de Água Clara e da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 09 de Março 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município: no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/ aviso-de-licitacao/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 23 de Fevereiro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua coordenadoria de licitações, por meio do diário oficial, torna público, a realização da licitação abaixo: objeto: registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios diversos (perecíveis e não perecíveis) destinados à merenda escolar, sob a demanda solicitada pela secretaria municipal de educação. Pregão Presencial nº 006/2023. Processo Administrativo nº 029/2023. abertura da sessão: às 07h15 do dia 13/03/2023, (horário MS). endereço da abertura da sessão: coordenação administrativa de licitações, sita à Rrua Domingos de Souza França, nº 720, centro, Cassilândia-MS. o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br. Cassilândia-MS, 23 de fevereiro de 2023. JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo licitatório nº 018/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, cujo objeto da licitação trata-se da AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECA N I Z A DA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONVÊNIO Nº 923051/2021 - PLATAFORMA +BRASIL PROPOSTA Nº. 053619/2021, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e Proposta de Preços, partes integrantes e complementares do edital de licitação. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 08/03/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3483-1144 ou pelo e- mail: [email protected]. Coronel Sapucaia/MS, 16 de fevereiro de 2023. GABRIELLY APARECIDA DE SOUSA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E X T R AT O S QUARTO TERMO ADITIVO Processo nº. 4048/2021. Contrato Administrativo nº. 008/2021. Concorrência Publica nº. 002/2021. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária Ltda - CNPJ: 26.745.816/0001-38. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reordenamento viário do Binário nas vias Cabral e Colombo com implantação de sentido único na via com serviços de remendos profundos, sinalização viária vertical e horizontal e sinalização semafórica no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é o acréscimo quantitativo no valor de R$ 61.765,86 (Sessenta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) correspondente a 6,04% (Seis vírgula zero quatro por cento) do valor total contratado desde que mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico financeiro, passando a corresponder o valor (Contratual + Acréscimo), de R$ 1.084.719,10 (Um milhão oitenta e quatro mil setecentos e dezenove reais e dez centavos). Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 17/02/2023. Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda. QUINTO TERMO ADITIVO Processo nº. 4048/2021. Contrato Administrativo nº. 008/2021. Concorrência Publica nº. 002/2021. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária Ltda - CNPJ: 26.745.816/0001-38. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reordenamento viário do Binário nas vias Cabral e Colombo com implantação de sentido único na via com serviços de remendos profundos, sinalização viária vertical e horizontal e sinalização semafórica no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a objeto a equalização/correção dos prazos execução e vigência contratual, tendo como prazo de execução contratual 16/03/2023 e prazo de vigência contratual 16/04/2023 sem reflexo financeiro, conforme orientação da Controladoria Geral do Município, Fls. 677/685 e justificativa do fiscal do contrato e manifestação jurídica, fls. 721/728, constante nos autos do Processo Administrativo nº. 4048/2021 - Concorrência Pública nº. 002/2021. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 17/02/2023. Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda. EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018. Considerando o Quinto Termo Aditivo que incluiu cláusula de reajuste contratual; Considerando o Parecer Jurídico de f. 923-926; Considerando o §8º, do art. 65 da Lei 8.666/93 que dispõe sobre a utilização de apostila, resolve: Editar o presente Termo de Apostilamento, com o seguinte teor: Art.1º - Ficam incluídos ao contrato os valores apurados em decorrência dos efeitos retroativos trazidos pelo reajuste, para considerar as diferenças entre os valores efetivamente pagos e os valores devidos entre o mês de JANEIRO/2022 à JA N E I R O / 2 0 2 3 . Art. 2º - O valor deste termo de apostila é de R$ 193.402,21 (cento e noventa e três mil quatrocentos e dois reais e vinte e um centavo). Em decorrência dos efeitos retroativos trazidos pelo reajuste supramencionado. Art. 3º - As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data: 13/01/2023 Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 Processo: 14.115/22 Pregão Eletrônico 128/2022 ATA nº 11/2022 Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e M C ROCHA EIRELLI. DO OBJETO E VALOR O objeto do presente contrato é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 1.650.911,90 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E VIGÊNCIA As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente: - Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social. - Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.101.2.672 - Gerenciamento do Conselho Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social./rgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.305.101.2.673 - Gerenciamento das Ações do Programa Nacional IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária à Saúde / Estratégia de Saúde da Fa m í l i a - DESENVOLVIMENTO Social. -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.301.101.2.679 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Saúde Bucal - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.301.101.4.681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Centro de Especialidades Odontológicas - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.682 - Gerenciamento das Ações do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.304.101.2.685 - Gerenciamento das Ações da Vigilância Sanitária - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - DESENVOLVIMENTO Social. -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.101.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - DESENVOLVIMENTO Social. -Natureza da Despesa: 33.90.39.00 - A vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. Data da Assinatura: 16/01/2023. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e M C ROCHA EIRELI. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023 Processo: 14.115/22 Pregão Eletrônico 128/2022 ATA nº 11/2022 Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e MALO Alimentação e serviços LTDA. DO OBJETO E VALOR O objeto do presente contrato é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 1.028.595,35 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E VIGÊNCIA As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente: - Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social. - Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.101.2.672 - Gerenciamento do Conselho Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social./rgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.305.101.2.673 - Gerenciamento das Ações do Programa Nacional IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária à Saúde / Estratégia de Saúde da Fa m í l i a - DESENVOLVIMENTO Social. -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.301.101.2.679 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Saúde Bucal - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.301.101.4.681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Centro de Especialidades Odontológicas - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.682 - Gerenciamento das Ações do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.304.101.2.685 - Gerenciamento das Ações da Vigilância Sanitária - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.