DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400218 218 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2023 -- RP: 005/2023 - PROCESSO Nº 032/2023. OBJETO: AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAL PERMANENTE (KITS CIRÚRGICOS VETERINÁRIOS) PARA ATENDER A DEMAN DA DO CENTRO CIRÚRGICO DO CANIL MUNICIPAL E CASTRAMÓVEL DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 10/03/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Em 23 de fevereiro de 2023 SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde ROSANA APARECIDA PEREIRA ARCELINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023 -- RP: 007/2023 - PROCESSO Nº 035/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (INSUMOS HOSPITALARES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DE ATENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 13/03/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Em 23 de fevereiro de 2023 SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde ROSANA APARECIDA PEREIRA ARCELINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023 --PROCESSO Nº 015/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SEGUINTES DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: ODONTOLOGIA, POLICLÍNICA (SETOR DE ODONTOLOGIA) E SETOR DE FISIOTERAPIA. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 10/03/2023, às 13:30. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Em 23 de fevereiro de 2023 SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde ROSANA APARECIDA PEREIRA ARCELINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 4.479/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 09 de MARÇO de 2023 às 13h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2023, tipo Menor preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de PAPEL A4 destinados a manutenção das diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais disposições do Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 23 de fevereiro de 2023. ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação 04.004/2023. Processo 023/2023. Contrato 091/2023. O Município e a empresa Tracco Consultoria e Serviços LTDA, no valor de R$ 32.200,00 (Trinta e dois mil e duzentos reais), firmam contratação de empresa especializada em engenharia de tráfego para prestação de serviços de consultoria, elaboração de estudos técnicos e projetos voltados a implantação de sistema rotativo eletrônico pago denominado zona azul, destinado as vagas de estacionamento da região central de Araxá/MG. Prazo de Vigência: 07/07/2023. Prazo de Execução: 07/04/2023. Assinatura: 07/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.201/2022. Registro de Preços. Processo 292/2022. Contrato: 021/2023. O Município e a empresa Comercial Lima Araxá LTDA ME, valor global: R$ 990.530,20; Israel e Israel LTDA EPP, valor global: R$ 134.064,00; Oba Green Hortifrutas Comércio LTDA, valor global: R$ 3.012.206,12; firmam registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2023. Assinatura 04/01/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.027/2023 Processo 34/2023. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para execução de contenção de erosão, drenagem e pavimentação na rua Erminda Soares de Lourdes no bairro Tiradentes no município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 28/02/2023 a partir das 17:00 horas até 13/03/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/03/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 28/02/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 23 de fevereiro de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09.025/2023 Processo 32/2023. O Município torna público contratação de empresa especializada em locação de veículos (ônibus) com motorista para atender ao transporte de alunos da rede municipal de ensino do município de Araxá - MG, através da Secretaria Municipal de Educação. Acolhimento das propostas 27/02/2023 a partir das 17:00 horas até 13/03/2023 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/03/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/02/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 22 de fevereiro de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.026/2023 Processo 33/2023. O Município torna público registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios, EPI'S (bota de PVC branca cano médio) e materiais descartáveis, para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá - MG e órgãos conveniados. Acolhimento das propostas 28/02/2023 a partir das 17:00 horas até 13/03/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/03/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Ed i t a l disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 28/02/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 23 de feveriro de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Inexigibilidade por Credenciamento 12.009/2021. Processo nº 275/2021. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde - UBS´S, Unidades Saúde da Família - USF´S, Estratégias Saúde da Família - ESF´S e equipes de Atenção Básica - EAB´S do Município de Araxá, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no termo de referência constante do anexo I, deste edital. Considerando a legitimidade do procedimento licitatório, especialmente o resultado da análise da documentação dos interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº852 de 29 de abril de 2022 e acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e em conformidade com a Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratifico e homologo a presente licitação, adjudicando o objeto discriminado acima a licitante mencionada: Maria Paula Lacerda Reis, valor de R$ 105.156,90. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 9/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 472/2022 OBJETO: : Contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE FORMAS, ESCORAMENTO, ARMAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FERRAGENS. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 31/03/2023 as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG. CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado. CLAUDENIR JOSE DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 021/2023 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias no município de Ataléia/MG. Abertura: 14/03/2023 às 08:30 horas. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro - CEP: 39.850-000, At a l é i a / M G . GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 007/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Registro de preços, por item, para eventual aquisição de papel sulfite A4, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barão de Cocais/MG. Data da assinatura: 23/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 012/2023. Partes: PMBC X PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, com valor total estimado de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). A ata de RP encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão 4/2023 - Contratos.