DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Josemar Tomazelli, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 091/2022 (pela contratante) e Samir Ziad Dawod Ybraim (pela contratada). Data de Assinatura do Contrato: 15/02/2023. Naviraí-MS, 23 de fevereiro de 2023. Rhaiza Rejane Neme de Mato - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 109054/2022; b) Nr. Licitação: 42/2022 - TP; c) Modalidade: Tomada de preços; d) Data de Homologação 10/02/2023; Objeto de licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CINCO PONTOS DE ÔNIBUS, conforme Solicitação n° 1875/2022 e CI nº 185/2022 a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com as especificações e quantidades constantes nos anexos e condições previstas no edital Participante: R. F. DE ARRUDA - Total do Participante: 135.401,73 Total Geral: 135.401,73 Nova Andradina, 16 de fevereiro de 2023. JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 OFÍCIO - As Empresas: NORTE ENGENHARIA EIRELI - EPP; TELEAR ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA; SOAGRO ENGENHARIA LTDA; AOG CONSTRUTORA LTDA; TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A. O Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos interessados que se fizeram presentes e ausentes no certame licitatório CONCORRENCIA nº 008/2022, que após abertura da Documentação de Habilitação das empresas acima mencionadas foi cediço o prazo de 05 (cinco) dias para eventual interposição de recurso. Deste modo, no transcorrer do prazo a empresa SOAGRO ENGENHARIA LTDA protocolou PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO, sendo este encaminhado para análise e parecer jurídico. Após análise da pedido da referida empresa o Presidente e a Comissão em conformidade com o parecer jurídico fls. 164 - 165, deliberou pelo não conhecimento de juntada da documentação ao processo licitatório, mantendo - se assim a empresa Soagro Engenharia - LTDA INABILITADA no certame. Assim sendo, publique-se a decisão para conhecimento de todos os interessados. Nova Andradina, MS, 23 de fevereiro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Presidente Substituto da Comissão Permanente de Litação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 PROCESSO Nº 126/2022 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a homologação e adjudicação da licitação na modalidade Concorrência sob nº 003/2022, Processo Licitatório sob nº 126/2022, quem tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de Infraestrutura Urbana - Obras de Engenharia - Pavimentação, Drenagem, Acessibilidade, Iluminação, Sinalização viária, Referente ao Programa: FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, Contrato de Financiamento nº 611.505- 43, no município de Ribas do Rio Pardo/MS. Fundamentado no inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores a autoridade competente homologou e adjudicou o objeto da licitação supracitada a empresa ENGEVIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.764.427/0001-80, com sede na Avenida Henrique Moscoso, nº 445, Loja 03, Bairro Praia da Costa, na cidade de Vila Velha - ES, perfazendo o valor total de R$ 13.692.811,94 (treze milhões seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e onze reais e noventa e quatro centavos). Ribas do Rio Pardo - MS, 23 de fevereiro de 2023. ERICA JURADO FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. Objeto: Registro de preços para a escolha da melhor proposta para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para alimentação escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino, para o ano de 2023, através da Secretaria Municipal de Educação desta prefeitura. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 003/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 534.195,50 (quinhentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos): MERCADO FENIX LTDA (10567059000110) com os itens: 9, 13, 16 e 20 no valor total de R$ 139.668,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e oito reais).MALLMANN & CANCIAN LTDA (00055940000188) com os itens: 2, 4, 8, 10, 12, 14 e 15 no valor total de R$ 124.897,50 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). ROMILDO ZIRONDI ME (17310620000120) com os itens: 3, 6, 11 e 19 no valor total de R$ 128.315,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e quinze reais). MARQUES & CATTI LTDA ME (33789942000150) com os itens: 1, 5, 7, 17 e 18 no valor total de R$ 141.315,00 (cento e quarenta e um mil, trezentos e quinze reais). Em consequência o licitante acima fica convocado para a assinatura da ata de registro de preços no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do item 15.2 do Edital, sob as penalidades da lei. Rio Brilhante/MS, 23 de fevereiro de 2023. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS FUNDO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo Municipal Previdenciário De Espera Feliz/MG. Contratado: Di Blasi Consultoria Financeira LTDA CNPJ: 03.866.812/0001-02 - Processo Nº 007/2023. Dispensa Nº 005/2023. Contrato 006/2023. VALOR: R$ 4.200,00 anual. Objeto: Serviço de consultoria técnica financeira no processo de administração e gestão da carteira de investimentos. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo Municipal Previdenciário De Espera Feliz/MG. Contratado: Multi Distribuidora EIRELI CNPJ: 12.388.728/0001-11 - Processo Nº 008/2023. Dispensa Nº 006/2023. Contrato 007/2023. VALOR: R$ 6.600,00 anual. Objeto: Locação de impressora multifuncional. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo Municipal Previdenciário De Espera Feliz/MG. Contratado: Thayana Esterce Leite CNPJ: 49.182.696/0001-03- Processo Nº 009/2023. Dispensa Nº 007/2023. Contrato 008/2023. VALOR: R$ 17.000,00 anual. Objeto: alimentação e gestão do sistema informatizado cadprev e elaboração dos demonstrativos das aplicações e investimentos financeiros. Vigência: 22/02/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público a sessão pública do Processo Licitatório nº 012/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023, que tem por Objeto: Aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes para novo CRAS de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência). A primeira sessão pública para recebimento dos documentos de habilitação e propostas: Da Sessão Pública do Pregão Eletrônico. Fim do recebimento: 01/03/2023 às 09h00min. Início da análise das propostas: 01/03/2023 às 08h31min. Fim da análise das propostas: 01/03/2023 às 08h59min. Sessão Pública: dia 01 de março de 2023. Horário de Início da Disputa: 09h00min (Horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: https://bll.org.br/ Ribeirão Vermelho-MG, 14 de fevereiro de 2023 CAROLINE OLIVEIRA TEODORO Gerente de Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102/2022. Partes: Município de Abre Campo e Vanderlei Junior Chaves Texeira. Objeto: Contratação de Professor de Educação Física ou Esporte e Acadêmico de Educação Física ou Esporte para Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo Padrão - PST no Município de Abre Campo, no âmbito do Convênio 897677/2020 firmado com o Ministério da Cidadania. Fundamentação Legal: Inciso II do Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços como professor (a) de jiu-jitsu e um professor (a) de balé para atuar junto a Secretaria Municipal de Assistência Social no projeto serviço de convivência, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Água Boa/MG. Data de abertura 27/02/2023 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Av e n i d a Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br JOSIAS SOARES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Proc. Licitação nº 154/2022 - TP Nº 013/2022. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia, por empreitada com o Menor Preço Global, para Serviço de Instalação, Fornecimento de Materiais e Mão de Obra completa para a Implantação Preventiva e Corretiva em Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio, a serem aplicados no Museu Histórico e Prefeitura Municipal, ambos localizados na Sede do Município. Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93 a Alteração nº 002/2023 ao Edital nº 068/2022, a fim de marcar nova data para recebimento dos envelopes de proposta e habilitação de possíveis licitantes interessados, para o dia 16/03/2023 às 09h00min, visto que o Certame do dia 23/02/23 às 08h00min foi julgado deserto, ante a ausência de licitantes. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, Site: www.aimores.mg.gov.br e Tel.: (33) 3267-1671. Aimorés-MG, 23 de fevereiro de 2023 MARCELO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços especializados e profissionais na área de saúde e assistência social para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o Programa Saúde Fa m í l i a (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste município. Contrato n° 088/2023, Contratado: Yan Lucas Santos, Valor: R$ 144.000,00; Data das Assinaturas: 15/02/2023, Vigência: 15/02/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.