DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400220 220 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 063/2023: ORSI JUNHO ENGENHARIA LTDA. Valor total: R$ 225.940,77 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil, Novecentos e Quarenta Reais e Setenta e Sete Centavos). Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de execução da Drenagem da Travessia por meio de Aduelas na Estrada rural do bairro Córrego Formoso do Município de Cachoeira de Minas/MG. Processo Licitatório n.º 023/2023 - Tomada de Preços n.º 003/2023. Vigência: 14/02/23 a 14/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de Pavimentação no Trecho de São João do Jacutinga a Patrocínio de Caratinga conforme o Convênio nº 1301003269/2023/SEINFRA. Abertura: 27/03/2023 às 09h00min. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no tel.: (33) 3329-8023/8019. Caratinga-MG, 23 de fevereiro de 2023 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Em vista das razões alinhadas pelo responsável da Secretaria Municipal de Cultura e pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICO a Dispensa de Licitação: Nº. 09/2023, Processo Licitatório: Nº. 022/2023, para contratação de empresa para fornecimento de carcaça bovina e suína para churrasco em comemoração do aniversário de Carmésia no dia 04 de março 2023, em atendimento à secretaria municipal de cultura, em favor da empresa BOM SUCESSO CARNE - LTDA -ME, inscrita no CNPJ N.º 11.351.942/0001-30, pelo valor global de R$ 11.732,00 (onze mil e setecentos e trinta e dois reais), nos termos do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações. Carmésia (MG), 23 de fevereiro de 2023. ATOS TÁCIO SOARES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações e Contratos, às 14h30min do dia 13 de março de 2.023, quando será recebido o credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e de proposta comercial (nº 02), tendo como objeto a "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas do município de Cássia/MG, conforme Contrato de Repasse nº 918611/2021/MDR/CAIXA", conforme Projeto Básico Completo constante nos anexos do edital, cujo critério de julgamento será o de "Menor Preço Global", conforme anexo I. A VISITA TÉCNICA é FACULTATIVA e pode ser realizada em qualquer data até 10/03/2023 (sexta-feira), nos horários de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (das 7h às 11h e das 13h às 17h), devendo os interessados agendar a visita técnica ou tirar dúvidas técnicas pelo telefone (035) 3541-5723 ou pelo e-mail [email protected]. Não haverá expediente nos finais de semana e feriados. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Para informações a respeito do edital contactar (035)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal. Pedro Henrique Santos Lopes - Responsável Técnico. Cássia/MG, 23 de fevereiro de 2023 RÊMULO CARVALHO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023, no dia 08/03/2023, às 08h00min horas, NA SEDE DA PREFEITURA DE CATUTI/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Catuti/MG, 23 de fevereiro de 2023 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº: 017/2023, modalidade Tomada de Preços nº: 03/2023, cujo objeto será Construção de bueiro celular simples. Abertura no dia 13/03/2023, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo Fone (33) 3243-0223 / (33) 98888-3019 ou pelo E-mail: [email protected], em horário de expediente. ROGÉRIO ALVES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/029/2023 Objeto: aquisição de material de limpeza. Recebimento das propostas: a partir de 08/03/2023. Término do recebimento das Propostas: dia 13/03/2023 às 08:00h. Início da fase de disputa: 09 horas do dia 13/03/2023. Local: www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1132 e 1137, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br ALEXSANDRO GONÇALVES BEZERRA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/001/2022 A Comissão Especial declara HABILITADA a Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas e INABILITADA a Cooperativa Central dos Agricultores Familiares do Noroeste Mineiro - ALFA. Aberto o prazo recursal. Ata 005/2023 disponibilizada na íntegra no site do Município, link "Licitação Pública". Em 8 de fevereiro de 2023 LUZINETE A. BARBOZA MARTINS p/ Comissão Especial de Credenciamento, Chamada e Seleção Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 10/03/2023 às 08:00hs o Pregão Presencial nº 010/2023 - SRP - Processo n° 023/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento e execução de diagnósticos diversos, por meio de coletas de informações de pesquisas quantitativas qualitativas. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34- 3841-1344. Coromandel-MG, 23 de fevereiro de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 015/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna-se público o Processo Licitatório nº 015/2023, Pregão Presencial nº 007/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Oxigênio Medicinal Armazenado em Cilindros e Locação de Cilindros de Oxigênio Medicinal para Atender a Demanda da Secretaria Municipal Saúde do Município de Cristália/MG, com Participação Exclusiva para ME e EPP, nos Itens com Valor Total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), conforme Lei Complementar nº 123/06, decreto Federal nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cristália, 23 de fevereiro de 2023. TAMIRES RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-SRP Processo Licitatório nº 014/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna-se público o Processo Licitatório nº 014/2023, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2023. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos para Atender o Convênio n° 1481001050/2021, para Implantação e Desenvolvimento do Programa Geração Esporte, no Município de Cristália, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cristália, 23 de fevereiro de 2023. TAMIRES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CO M U N I C A D O Processo Licitatório nº. 489/2022 - Concorrência Pública nº. 47/2022. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica da "Rodovia dos Batistas" no Bairro L. P. Pereira no município de Divinópolis/MG. Após se encerrar o prazo recursal, sem interposição de recursos, fica designado o dia 28/02/2023 às 09h:00min na sala de licitações deste município, para a sessão de abertura das propostas. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 23 de fevereiro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 008/2023 - Processo 063/2023. Aquisição de Gerador de Energia a Diesel e serviço de instalação do mesmo, para atender a Secretaria de Saúde no Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 09/03/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 23 de fevereiro de 2023 SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 MOD. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisições de materiais ambulatoriais, médicos e hospitalares em geral para atender as Secretarias Municipais, bem como para atender ao Convênio 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 13/03/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected] EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito