DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao pregão presencial, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA NOVO, A SER UTILIZADO EM DEMANDAS AGRÍCOLAS DESTE MUNICÍPIO, O QUAL POSSIBILITARÁ INVESTIMENTOS NO SETOR DA AGRICULTURA , BENEFICIANDO DIRETAMENTE A POPULAÇÃO RURAL E CARENTE DE INCENTIVOS, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA 1231001641/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE FRONTEIRA. Fronteira/MG, 23 de fevereiro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2023, no dia 09 de março de 2023, às 08h00min horas, NA SEDE DA PREFEITURA DE GAMELEIRAS/MG, localizada na Praça São Francisco, n.º 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras/MG, 23/02/2023 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo nº. 018/2023 - Chamamento Público nº. 002/2023 - Dispensa nº. 002/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções do FNDE nº. 26, de 17 de Junho de 2013; e nº 4, de 02 de abril de 2015 e Resolução 06 de 08/05/2020 (e demais resoluções do FNDE relativas ao PNAE). O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Antônio Carlos Torres, Gabriel Alvarenga Vilas Boas, Geovana Aparecida da Silva, Juliano Ruiz Albano, Marco Vinícius da Silva Rodrigues, Maria Ângela da Silva Mendonça, Matheus Henrique Marçal da Silva Rodrigues, Renato Vecchi e Rubens Vilas Boas. LUIS JOSÉ PEREIRA SEcretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2023 - Processo Licitatório nº 047/2023 -.Torna público a realização de processo licitatório objetivando a alienação de Bens Móveis constituído de veículos automotores, inservíveis ao município, conforme objeto do edital. Abertura: 15/03/2023 às 08h30min. Sala de licitações da Prefeitura, situada à Praça Santana, nº 18, Centro, Imbé de Minas/MG, cep. 35323000, pelo site www.imbedeminas.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] JOÃO BATISTA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº 9/2022 O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições, faz publicar ratificação, processo administrativo n.º 21253/2022, em favor da empresa Mascote Clínica Veterinária Ltda, referente ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de serviços de urgência e emergência nos casos de intercorrência após procedimento de esterilização de cães e gatos, no valor global de R$10.200,00 (Dez mil e duzentos reais), cumprindo o art. 26, caput, da Lei 8.666/93. Em 23 de fevereiro de 2023 CLEBER DE FARIA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 001/2023 - Objeto: Execução de obra de pavimentação e drenagem superficial de trecho da Avenida João Silva Costa em Itanhandu, com recursos do contrato de repasse nº 924011/2021, OP 1081449-57 MDR/CAIXA. Adjudicação e Homologação: 08/02/2023. Contrato nº 037/2023 - Contratada: Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto Ltda, CNPJ 07.864.677/0001-17, Passa Quatro/MG. Valor do contrato: R$ 465.765,00. Vigência: 12 meses. Dotação: 711. Fontes: 1.500/1.700. Data: 23/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 71º Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 192.000,00 referente a Resolução SES/MG n° 8589/2023, política de atenção hospitalar Valora Minas módulo plataforma. Dotação: ficha 424, fonte 1621. Data: 23/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 008/2023 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gasolina aditivada, gasolina comum, etanol e óleo diesel S10 para abastecimento da frota Municipal e veículos de utilização da Polícia Militar e Civil do Município de Itanhandu. Homologação: 16/02/2023. Empresas compromissárias: Auto Posto Luana Ltda, CNPJ 02.553.064/0001-45. Valor registrado: R$ 1.301.300,00. Ata de Registro de Preços n° 010/2023. Posto Rio Verde Ltda, CNPJ 21.204.201/0001-80. Valor registrado: R$ 416.200,00. Ata de Registro de Preços n° 011/2023. Data: 17/02/2023 com vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 8/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 Torna público que realizará licitação dia 14/03/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de materiais elétricos visando à manutenção, ampliação e conservação de diversos setores da PMIM, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2022 A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório 527/2022 na modalidade Concorrência nº 012/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação poliédrica, incluindo meio-fio de concreto, dispositivos de drenagem e sinalização da IAN-030, trecho denominado Fundão, no Município de Itaúna/MG, conforme convênio nº921567/2021 junto à Caixa Econômica Federal. Vencedora: FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 11.312.768/0001-17, por sua proposta no valor global de R$414.853,69 (quatrocentos e catorze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), nos termos da sessão de julgamento ocorrida em 10/02/2023. Itaúna, 22 de fevereiro de 2023 CARLOS R. G. MALTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 A Prefeitura Municipal de Itaverava torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 005/2022 (ABERTO), cujo objeto é: Registro de preços para Aquisição de Gasolina, Álcool e Óleo Diesel S-10 para manutenção da Frota Municipal e veículos conveniados da Prefeitura de Itaverava- MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site http://itaverava.pregaonet.com.br/ até o dia 09/03/2023 às 08h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.itaverava.mg.gov.br JOSÉ FLAVIANO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 O Município de Itutinga, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº 021/2023, Dispensa Eletrônica nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de facilitador social para atender às necessidades do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, com recursos próprios e vinculados. Data da Sessão: 02/03/2023 às 08h00min. Link: http://itutinga.pregaonet.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga-MG, 23 de fevereiro de 2023 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 024/2023, Tomada de Preços n.º 002/2023. Objeto: Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia devidamente registrada no (CREA) e ou (CAU), para a execução de ampliação Farmácia de Minas do Município. Recurso Financeiro Resoluções SES/MG 7.628 e 7.824 (PDCEAF) conforme Resolução SES/MG 7.986. Data de entrega das propostas: 13/03/2023, até às 14h00min. Data de abertura: 13/03/2023, às 14h10min. e-mail: [email protected]. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 14/02/2023, Pág. 202. O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que está realizando licitação pública, instaurada na modalidade Tomada de Preços nº 01/2023 - Processo Licitatório 20/2023. O presidente da comissão de licitação informa que, nas publicações nos diários oficiais onde se lê 18/04/2022, leia-se 06/03/2023 como data para protocolo dos envelopes de licitação. O edital continua a disposição dos interessados na sede do Município de 2ª a 6ª feira, de 8 horas às 17 horas ou através do site www.jequitiba.mg.gov.br.Como a alteração não interfere na formulação das propostas fica mantida a data original do certame, ou seja 06/03/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Abertura dia 08/03/2023 às 08h00, tipo Menor Preço - Lote, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados, não relacionados aos já desenvolvidos pelos servidores disponíveis no quadro do município. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561- 5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 23 de fevereiro de 2023. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro