DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400222 222 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023 Inexigibilidade para Credenciamento N° 34/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Messias Neto Próteses Eireli CNPJ sob o nº 34.466.074/0001-30. Objeto: credenciamento de laboratórios regionais de próteses dentárias, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias personalizadas, para atender a demanda da população do município em atendimento ao programa Brasil Sorridente. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Dotação Orçamentária: 655 02.06.01.10.301.0019.2220.3.3.90.39.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Município de Leme do Prado/MG. Processo 001/2023. Pregão Presencial 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública, incluindo o fornecimento de materiais e mão-de-obra para atender as necessidades do município de Leme do Prado/MG. Empresa Contratada: Arilton de Souza Gomes Ltda-Me, Contrato 08/2023. Valor global: R$: 36.000,00. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Atas 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 de 2023 Município de Leme do Prado-MG Processo: 002/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 001/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para manutenção das Unidades Básicas de Saúde do Município. Empresas Detentoras: Avante Distribuidora de Medicamentos Ltda-Me Ata 001/2023, valor global de R$: 1.038,70; Cirurgica Olimpio Ltda Ata 002/2023, valor global de R$: 24.451,00; Disfarmoc Distriduidora de Produtos Fa r m a c e u t i c o s - Lt d a Ata 003/2023, valor global de R$: 1.623,50; Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda, Ata 004/2023, valor global: R$: 142,50; Distribem Medicamentos e Mat. Hospitalares Eireli, Ata 005/2023, valor global de R$: 7.933,50; Dmc Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, Ata 006/2023, valor global de R$: 147,00; Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, Ata 007/2023, valor global de R$: 7.750,27. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Atas 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22 de 2023 Município de Leme do Prado-MG Processo: 003/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório para manutenção das unidades medicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Cepalab Laboratórios Lt d a Ata 010/2023, valor global de R$: 3.720,00; Distribuidora Paranhos Artigos Para Laboratórios Ltda Ata 011/2023, valor global de R$: 2.534,00; Gc Lab Diagnósticos Ltda - Me Ata 012/2023, valor global de R$: 37.122,30; Hmed Serviços e Distribuição de Produtos Médicos Ltda Ata 013/2023, valor global R$: 29.639,20; Ingalab Equipamentos Para Laboratórios Ltda Ata 014/2023, valor global de R$: 9.935,60; Lab Shopping Diagnostica Ltda Ata 015/2023, valor global de R$: 32.893,00; Procir Produtos Para Saúde Sociedade Unipessoal Ltda Ata 016/2023, valor global de R$: 884,70; Rd Pharma Ltda Ata 017/2023, valor global R$: 332,28; Rm Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda Ata 018/2023, valor global R$: 32,25; Salvi Lopes Cia Ltda Ata 019/2023, valor global R$: 748,00; Silsul Comercio Ltda Ata 020/2023, valor global R$: 2.604,00; Biosul Produtos Diagnósticos Ltda Ata 021/2023, valor global R$: 4.370,00 e Central de Artigos Para Laboratórios Ltda Ata 022/2023, valor global R$: 854,25. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Ata 008 e 009 de 2023 Município de Leme do Prado-MG. Processo: 005/2023. Pregão Presencial 002/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção da frota de veículos do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Auto Posto Cirico Ltda - ME Ata: 008/2023, com valor global de R$: 414.560,00 e Auto Posto Manino Ltda Ata: 009/2023, com valor global de R$: 1.276.650,00. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 Extrato do contrato 011001/2023, Processo Licitação nº 011/2023 - Pregão Presencial nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para construção de Escola Municipal do Córrego dos Suíço, no município, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades e Descritivo. Contratada: Carlos Alberto Gonçalves - ME, CNPJ 45.326.143/0001-26. Valor: R$ 1.970.000,00 (um milhão novecentos e setenta mil reais). Validade: 24 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023-REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0029/2023 - Pregão Presencial nº 013/2023/Registro de Preço Nº 007/2023, objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento material odontológicos para município, conforme termo de referência e edital convocatório.. Abertura da Sessão 09 de março de 2.023. Horário: 08hs30min. Informações, na sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] ou fone (33)3378-7000. OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0024/2023- Pregão Presencial nº 011/2023/ Registro de Preço nº 006/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais para município, conforme termo de referência e edital convocatório. Abertura da Sessão 08 de março de 2.023. Horário: 10hs00min. Informações, na sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] ou fone (33)3378-7000. OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 009/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 007/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de gás (GLP) liquefeito de petróleo em botijões de 13 quilos (botijões vazios e recargas). Abertura da sessão: 14/03/2023 às 09h00min. Edital disponível através do e- mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 010/2023, Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma das escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 15/03/2023 às 07h30min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 011/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação da Escola Municipal Padre Fabiano. Abertura da sessão: 15/03/2023 às 11h30min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Dispensa Eletrônica com Disputa Edital Nº 010/2023 Dispensa Eletrônica Nº 007/2023 Processo Administrativo Nº 030/2023 Objeto: Contratação de serviços gráficos destinados à aquisição de carnês de IPTU e ISSQN, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Machado/MG, conforme especificações técnicas do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Endereço eletrônico para cadastro das propostas e participação da disputa: https://bllcompras.com/ - Modalidade/Tipo: Dispensa de Licitação/Menor Preço. Início do Recebimento das Propostas: 24//02/2023 - 08h00min. Limite de acolhimento de propostas: 01/03/2023 - 08h59min. Início da Fase de Disputa: 01/03/2023 - 09h00min. Fim da Fase de Disputa: 01/03/2023 - 15h00min. Formalização de Consultas e-mail: [email protected] - Condutor responsável: Senhor Juliano Gontijo de Almeida, agente de contratações nomeado pela Portaria 269/2022. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília (DF). JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Condutor responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 Torna público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preço nº 05/2023, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global por Item/obra, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa(s) do Ramo da Engenharia Civil para Execução das Obras de Pavimentação com Bloquetes em Diversos Logradouros do Distrito de Vila Nova, sendo: Rua Francisco Henrinque de Miranda, Inês de Carvalho e José Lopes da Silva, neste Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. A Comissão Permanente de Licitação declara HABILITADAS as licitantes ED BLOCOS LTDA, SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES EIRELI e CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA e INABILITADA a licitante L DE O COSTA JUNIOR ENGENHARIA & SERVIÇOS. Conforme previsto na Lei, fica aberto o prazo recursal da fase de habilitação a contar a partir da data desta publicação e não havendo interposição de recurso, fica marcada a sessão de abertura dos envelopes de Propostas de Preços para o dia 06 de março de 2023 às 09hs00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu/MG, 23 de fevereiro de 2023. SIMONE BOREL PINHEIRO LOPES p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal De Maria Da Fé/MG torna público a Licitação nº 021/2023 - Concorrência Eletrônica nº 2/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para pavimentação em trechos de Bairros Rurais do Município de Maria da Fé, conforme Convênio 892771/2019 OGU/Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento, CT Nº 1067.633-88, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Abertura: 17/03/2023 às 09:00 horas. O edital encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé-MG, 17 de fevereiro de 2023. CARLOS ALBERTO LEMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Do tipo Menor Preço Global. Abertura no dia 15/03/2023, às 08h15min, na Sede da Prefeitura. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma e ampliação para a conclusão da UBS Santa Luiza de Marilac, em conformidade com projetos e especificações. Cadastramento até o dia 13/03/2023, às 16h00min. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, horário de 08h00min às 16h00min. Marilac-MG, 23 de fevereiro de 2023. EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA Prefeito