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Diário Oficial da União · 24/02/2023 · pág. 223

DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400223 223 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023 EXTRATO DOS CONTRATOS, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de estudantes no municipio DE MATO VERDE/MG. Contratada: 49.015.279 AROLDO JOSE DA COSTA, N° CONTRATO 13/2023, valor do contrato R$ 486.690,60; Contratada: MATO VERDE TRANSPORTE LTDA, N° CONTRATO: 14/2023, Valor do contrato: R$ 178.332,00 - CONTRATOS ASSINADOS EM 14/02/2023, VIGÊNCIA FINAL 14/02/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023 O MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, torna público que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 04/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023 no dia 09/03/2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERMANECENDO ABERTO PARA FUTUROS E EVENTUAIS INTERESSADOS. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG torna público que realizará PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, Modo de disputa: Aberto, para aplicação e aquisição de CBUQ para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme constante no Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços será às 14 (quatorze) horas do dia 08/03/2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br, horário de Brasília - DF. O edital completo da licitação está à disposição dos interessados através do site: www.merces.mg.gov.br. Mercês-MG, 23 de fevereiro de 2023 JANICLÉIA DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 13 de março de 2023, às 14:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, a Tomada de Preços nº 04/2023, Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Adequação do Centro de Especialidades Médicas e Fisioterapia, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do edital: 17/02/2023. Monte Carmelo, 23 de fevereiro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados que realizará PREGÃO ELET R Ô N I CO COM INÍCIO REC. PROPOSTA: a partir das 17:00 horas do 24/02/2023; FIM REC. PROPOSTA: 10/03/2023 08:30 horas; INÍCIO DISPUTA DE PREÇOS: 10/03/2023 09:00 horas; TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO, VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$243.436,67, na plataforma http://bll.org.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a contratação de empresa especializada fornecimento de 01(um) aparelho de ultrassonografia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com recurso oriundo da Resolução SES nº. 8.418/2022/fonte2.621.039, conforme descritivo e quantitativo anexo ao presente edital. Maiores informações sobre o edital poderão ser solicitadas pelos telefones: (35)3591-5114 ou 3591-5129. Monte Santo de Minas-MG, 23 de fevereiro de 2023. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Abertura de PE 009/2023, Registro de Preços 007/2023, PRC 027/2023, tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura prestação de serviços mecânicos, preventivo e corretivo, para a manutenção dos veículos leves, médios e pesados da frota municipal com o fornecimento de peças e acessórios automotivos novos, de primeiro uso, originais, far- se-á no dia 09/03/2023, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 40/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 771/2022 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.498, de 25 de janeiro de 2023, torna público o edital de Concorrência Pública n°. 040/2022, para Contratação de sociedade empresária para reforma e adequação da Estratégia Saúde da Família (ESF) Cristal/Delfino Magalhães, do Município de Montes Claros/MG. Data da sessão: às 09h30min. do dia 27 de março de 2023. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09 horas do dia 27 de março de 2023. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/. Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. Montes Claros/MG, 23 de fevereiro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 RETIFICADO - NOVA DATA Processo Nº. 030/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de inseticida, raticida, baraticida e mistura composta de hidrocarbonetos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 23 de fevereiro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nova data Processo Nº 24/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de materiais gráficos, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de março de 2023.Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 23 de fevereiro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Nº 32/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de vidros com instalação e acessórios, atendendo a demanda da secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 09 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 09 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 23 de fevereiro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o extrato N° 044/2023 com a Ata oriunda do Processo Licitatório 0751/2022 - Pregão Eletrônico N° 0408/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de impressão e reprografia com a cessão e instalação de equipamentos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 02/02/2023, detentor da ata: Copynorte Serviços e Comércio Ltda - Valor Global R$ 74.217,00 - Assinatura da Ata em 22/02/2023. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros-MG, 23 de fevereiro de 2023. GLENNDA SANTOS CARDOSO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o extrato N° 045/2023 com as atas oriundas do Processo Licitatório 0784/2022 - Pregão Eletrônico N° 0427/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 08/02/2023, detentores das atas: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global R$ 4.918,46 - Assinatura da Ata em 13/02/2023 Biohosp Produtos Hospitalares S.A. - Valor Global R$ 31.890,48 - Assinatura da Ata em 10/02/2023 MMA Medicamentos Especiais Ltda - Valor Global R$ 130.080,00 - Assinatura da Ata em 10/02/2023 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros (MG), 23 de fevereiro de 2023. GLENNDA SANTOS CARDOSO