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Diário Oficial da União · 24/02/2023 · pág. 226

DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400226 226 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDAE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico Processo Licitatório 018/2023 - Inexigibilidade 03/2023. Objeto: CHAMADA PUBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. Menor Preço Por Item. Abertura dia 10/03/2023. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O pregoeiro do Município de Santa MG, Sr. Alex Rodrigues de Oliveira, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 001/2023, onde se lê peso operacional mínimo de 1.500 kg, leia-se peso operacional mínimo de 15.000 kg, e redesignar a data de realização do mesmo para o dia 08 de março de 2023 às 09h:10mm. Santa Juliana - MG, 22 de fevereiro de 2023. Alex Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro. O Edital completo e seus anexos encontram- se a disposição dos interessados no site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no e-mail: [email protected]. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (11) 3113-1900 - São Paulo/SP. ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 contratado: Itamar mageste neto 16050779686, com sede na rua crg bom retiro, s/n, zona rural, na cidade de santa margarida/mg, inscrita no cnpj/mf sob o n.º.46.696.360/001-70. objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023.contratante: município de santa margarida - mg. valor: r$ 7.26 (sete reais e vinte e seis centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 479.16 (quatrocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), perfazendo um valor total de r$ 95.832,00 (noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais) à 200(duzentos dias letivos) referente a rota/item nº iv. execução: secretaria municipal de educação. vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023. dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571. ilbnelle santana otoni. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 CONTRATADO: CONTRATADO: Fernando jose de souza 08717069629, com sede na rua r g, nº 119 bairro colina, na cidade de santa margarida/mg, inscrita no cnpj/mf sob o n.º.41.130.714/0001-00.objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023.contratante: município de santa margarida - mg. valor: r$ 8,31 (oito reais e trinta e um centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 565,08 ( quinhentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), perfazendo um valor total de r$ 113.016,00( cento e treze mil, e dezesseis reais) à 200(duzentos dias letivos) referente a rota/item nº iii. execução: secretaria municipal de educação. vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023. dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 2023 CONTRATADO: elivelton marinho de souza 12574595629, com sede no crg cachoeirinha, s/n, zona rural, na cidade de santa margarida/mg, inscrita no cnpj/mf sob o n.º.49.416.156/0001-47. objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023.contratante: município de santa margarida - mg. valor: r$ 8,31 (oito reais e trinta e um centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 639,87 (seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um valor total de r$ 127.974,00 (cento e vinte e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais) à 200 (duzentos dias letivos) referente a rota/item nº vi. execução: secretaria municipal de educação. vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023. dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 CONTRATADO: Ronaldo mendes de oliveira 06618751640, com sede na rua crg cachoeira alegre, s/n, ribeirão de são domingos, na cidade de santa margarida, inscrita no cnpj/mf sob o n.º. 27.002.411/0001-72.objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023.contratante: município de santa margarida - mg. valor: r$ 8,31 (oito reais e trinta e um centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 606.63 ( seiscentos e seis reais e sessenta e três centavos), perfazendo um valor total de r$ 121.326,00( cento e vinte e um mil, trezentos e vinte e seis reais) à 200(duzentos dias letivos) referente a rota/item nº ii. execução: secretaria municipal de educação. vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023. dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 contratado: Alex dias magalhães 09207452618, com sede na rua dinora vieira, nº 16, bairro santa monica, na cidade de santa margarida, inscrita no cnpj/mf sob o n.º.32.088.835/0001-31.objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023.contratante: município de santa margarida - mgvalor: r$ 7,26 (sete reais e vinte e seis centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 435,60 ( quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total de r$ 87.120,00( oitenta e dois mil, cento e vinte reais) à 200(duzentos dias letivos) referente a rota/item nº xiv.execução: secretaria municipal de educação. vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 CONTRATADO: alessandro soares, com sede na rua nossa senhora do rosário,101, bairro centro, na cidade de santa margarida/mg, inscrita no cnpj/mf sob o n.º.49.416.156/0001-47.objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023.contratante: município de santa margarida - mg. valor: r$ 7,26 (sete reais e vinte e seis centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 500,94 (quinhentos reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um valor total de r$ 100.188,00 (cem reais, cento e oitenta e oito reais) à 200(duzentos dias letivos) referente a rota/item nº xii. execução: secretaria municipal de educação. vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023. dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571. ilbnelle santana otoni. prefeito municipal EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 contratado: cia transportes e construções ltda, com sede na rua geraldo romeiro leoni, nº 300, ribeirão de são domingos, na cidade de santa margarida, inscrita no cnpj/mf sob o n.º. 22.723.090/0001-81. objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023. contratante: município de santa margarida - mg. valor: r$ 8,31 (oito reais e trinta e um centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 689,73 (seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), perfazendo um valor total de r$ 137.946,00(cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais) à 200(duzentos dias letivos) referente a rota/item nº i. execução: secretaria municipal de educação. vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023. dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571. ilbnelle santana otoni. prefeito municipal EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 CONTRATADO: maxwuel basilio leite, com sede na rua projetada, nº 18, casa, na cidade de santa margarida/mg, inscrita no cnpj/mf sob o n.º.34.983.581/0001-40. objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023.contratante: município de santa margarida - mg. valor: r$ 7,26 (sete erais e vinte e seis centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 479,16 (quatrocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), perfazendo um valor total de r$ 95.832,00 (noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e dois centavos) à 200(duzentos dias letivos) referente a rota/item nº v. execução: secretaria municipal de educação. vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023. dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 agtha dos santos freitas, com sede na rua projetada, 200, bairro santa emília, na cidade de santa margarida, inscrita no cnpj/mf sob o n.º.49.106.338/0001-11.objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023.contratante: município de santa margarida - mgvalor: r$ 8,31 (oito reais e trinta e um centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 623,25 ( seiscentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total de r$ 124.650,00( cento e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) à 200(duzentos dias letivos) referente a rota/item nº x.execução: secretaria municipal de educação. vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571. ilbnelle santana otoni prefeito municipal