DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 contratado: joel mendes serafim, com sede no córrego cachoeira alegre, bairro ribeirão de são domingos, na cidade de santa margarida, inscrita no cnpj/mf sob o n.º.27.022.077/0001-19.objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023.contratante: município de santa margarida - mgvalor: r$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 475,20 ( quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), perfazendo um valor total de r$ 95.040,00( noventa e cinco mil, quarenta reais) à 200(duzentos dias letivos) referente a rota/item nº ix.execução: secretaria municipal de educação. vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 CONTRATADO: elcione ferreira de magalhães, com sede na rua projetada, s/n bairro são vicente de paula, na cidade de santa margarida, inscrita no cnpj/mf sob o n.º.40.259.646/0001-02.objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023.contratante: município de santa margarida - mgvalor: r$ 8,31 (oito reais e trinta e um centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 523,25 ( seiscentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total de r$ 124.650,00( cento e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) à 200(duzentos dias letivos) referente a rota/item nº xi.execução: secretaria municipal de educação. vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 2023CONTRATADO: davi da cruz de oliveira 10606814639, com sede na crg são paulo, s/n zona rural, na cidade de santa margarida, inscrita no cnpj/mf sob o n.º.40.340.724/0001-07.objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023.contratante: município de santa margarida - mgvalor: r$ 7,26 (sete reais e vinte e seis centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 435,60(quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total de r$ 87.120,00 ( oitenta e sete mil, cento e vinte reais) à 200(duzentos dias letivos) referente a rota/item nº xiii.execução: secretaria municipal de educação. vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 CONTRATADO: Luciano soares da silva, com sede no córrego barroso, zona rua, na cidade de santa margarida, inscrita no cnpj/mf sob o n.º.44.981.002/0001-84.objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023.contratante: município de santa margarida - mgvalor: r$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 475,20 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), perfazendo um valor total de r$ 95.040,00( noventa e cinco mil, quarenta reais) à 200(duzentos dias letivos) referente a rota/item nº xv.execução: secretaria municipal de educação. vigência:07/02/2023 a 31/12/2023dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 CONTRATADO: edmar lourenço pereira, com sede na rua guilherme gomes, /n, guilherme de são domingos, na cidade de santa margarida/mg, inscrita no cnpj/mf sob o n.º.21.291.379/0001-06.objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023.contratante: município de santa margarida - mg. valor: r$ 7,26( sete reais e vinte e seis centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 479,16 (quatrocentos ne setenta e nove reais e dezesse4is centavos), perfazendo um valor total de r$ 95.832,00 ( noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais) à 200(duzentos dias letivos) referente a rota/item nº xix.execução: secretaria municipal de educação.vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023. dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 CONTRATADO: Livia kissila gomes portes com sede na rua principal, ribeirão de são domingos, na cidade de santa margarida/mg, inscrita no cnpj/mf sob o n.º.42.910.259/0001-10. objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023.contratante: município de santa margarida - mg. valor: r$ 7,26 (sete reais e vinte e seis centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 566,28 ( quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), perfazendo um valor total de r$ 113.256,00 ( cento e treze mil, duzentos e cinquenta e seis reais ) à 200(duzentos dias letivos) referente a rota/item nº xx. execução: secretaria municipal de educação. vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 2023CONTRATADO: ramon josé de oliveira, com sede na fazenda são domingos, ribeirão de são domingos , na cidade de santa margarida/mg, inscrita no cnpj/mf sob o n.º.29.625.458/0001-18.objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023.contratante: município de santa margarida - mgvalor: r$ 8,31 (oito reais e trinta e um centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 498,60 (quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total de r$ 99.720,00 ( noventa e nove mil, setecentos e vinte reais ) à 200 (duzentos dias letivos) referente a rota/item nº xxii..execução: secretaria municipal de educação. vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 CONTRATADO: José torres soares, com sede no córrego bom jardim, zona rural, na cidade de santa margarida/mg, inscrita no cnpj/mf sob o n.º.46.476.249/0001-79.objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023.contratante: município de santa margarida - mgvalor: r$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 421,20 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), perfazendo um valor total de r$ 84.240,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais ) à 200 (duzentos dias letivos) referente a rota/item nº xxiv.execução: secretaria municipal de educação. vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 CONTRATADO: cristiane aparecida vieira 053080.35695, com sede na rua crg são felix, s/n, bairro zona rural, na cidade de santa margarida, inscrita no cnpj/mf sob o n.º. 26.947.405/0001-05.objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023. contratante: município de santa margarida - mg. valor: r$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 356.40 (trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo um valor total de r$ 71.280,00 (setenta e um mil, duzentos e oitenta reais) à 200(duzentos dias letivos) referente a rota/item nº vii.execução: secretaria municipal de educação. vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571.