DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As presentes contratações se darão por Chamada Pública, tendo em vista que os produtores rurais a serem contratados foram pré-qualificados nos autos, nos termos do edital, submetendo-se às condições impostas pela Administração Municipal, especialmente ao de praticar os preços de mercado. Santa Margarida-MG, 23 de fevereiro de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3585/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 216/2022, na modalidade Inexigibilidade Nº.: 008/2022 - Credenciamento Nº.: 001/2022 , cujo Objeto é a o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS de recolhimento de tributos, multas de trânsito e demais receitas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Vigência do Contrato: 16/02/2023 a 31/12/2023. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A. Valores: Item 001 - Descrição: Serviço de recolhimento de TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Formas da Prestação do Serviço: A - Recebimento em guichê: Valor Unit.: R$ 4,41; B - Recebimento em correspondentes bancários: Valor Unit.: R$ 2,30; C - Recebimento em Rede Lotérica: Valor Unit.: R$ 2,30; D - Recebimento em autoatendimento: Valor Unit.: R$ 1,75; E - Recebimento em internet: Valor Unit.: R$ 1,60. Valores: Item 0002 - Descrição: Serviço de recolhimento de MULTAS DE TRÂNSITO do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Formas da Prestação do Serviço: A - Recebimento em guichê: Valor Unit.: R$ 4,41; B - Recebimento em correspondentes bancários: Valor Unit.: R$ 2,30; C - Recebimento em Rede Lotérica: Valor Unit.: R$ 2,30; D - Recebimento em autoatendimento: Valor Unit.: R$ 1,75; E - Recebimento em internet: Valor Unit.: R$ 1,60. Fica facultada a não cobrança em guichê de guias com valores inferiores a R$ 1.000,00 (hum mil reais). Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3577/2023 oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 223/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 115/2022, cujo Objeto é a contratação de especializada, habilitada junto ao sistema nacional de trânsito (SNT), para ministrar curso de formação de agentes de trânsito com carga mínima de 200 horas/aula e conteúdo programático em conformidade com a Portaria N° 966, de 25 de Julho de 2022, da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) no Município de Santa Rita do Sapucaí-MG. Contratada: CENTRO PROFISSIONALIZANTE EDUCACIONAL PRO TRANSITO LTDA. Valor: R$ 14.300,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 017/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023, Registro de Preços N.º 010/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 09 de Março de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de ASFALTO FRIO ENSACADO (sacos de 25 kg) para pequenos reparos (tapa buracos) de vias urbanas com pavimentação asfáltica no Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 23 de Fevereiro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 015/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG, torna público que irá realizar INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETAS, REALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS USUÁRIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 ÀS 09H00MIN NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, situada a Rua Major Custodio, 96, Centro, Santana do Manhuaçu/MG, CEP: 36.940-000. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE 0xx33 3373-1149, E-MAIL [email protected] E/OU https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 11h30 e de 12h30 às 17h00. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA. PUBLIQUE-SE. Santana do Manhuaçu/MG, 23 de Fevereiro de 2023 RENATA ISABEL AVELINO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 Contratado: antonio junior de souza silva 10947085696, com sede na rua principal, s/n, ribeirão de são domingos , na cidade de santa margarida/mg, inscrita no cnpj/mf sob o n.º.40.350.123/0001-77.objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023.contratante: município de santa margarida - mg. valor: r$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 493,68 (quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um valor total de r$ 98.736,00 (noventa e oito mil, setecentos e trinta e seis reais) à 200 (duzentos dias letivos) referente a rota/item nº xxiv.execução: secretaria municipal de educação. vigência: 13/02/2023 a 31/12/2023dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 2023CONTRATADO: guilherme dornelas luis, com sede no córrego bom jardim, s/n, zona rural, na cidade de santa margarida/mg inscrita no cnpj/mf sob o n.º.44.752.604/0001-60.objeto: credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no município de santa margarida, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela secretaria municipal de educação neste projeto básico de acordo com as necessidades para cumprir o calendário escolar de dias letivos no ano de 2023.contratante: município de santa margarida - mg. valor: r$ 7,26 (sete reais e vinte e seis centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de r$ 508.20 (quinhentos e oito reais e vinte centavos), perfazendo um valor total de r$ 101.640,00(cento e um mil, seiscentos e quarenta reais) à 200(duzentos dias letivos) referente a rota/item nº xvii.execução: secretaria municipal de educação. vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023dotação orç: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. fonte 1553/1576/2571.