DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato de Repasse 923421/2021 (1080644-88) celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministerio do Desenvolvimento Regional, Representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Valor: R$ 299.447,79 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais setenta e nove centavos). Data Vigência: 16/02/2023 a 17/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão. Contratada: CRJ Construtora Ltda. CNPJ: 05.929.466/0001-90. Modalidade: Tomada Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, meio fio e sarjeta, na Rua João Santana Pinheiro, no Bairro São Vicente. Objeto do Convênio de Saída nº 1491003149/2022 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Valor: R$ 197.741,52 (cento e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e um reais cinquenta e dois centavos). Data Vigência: 16/02/2023 a 17/09/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeita Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG, em observância aos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e tendo em vista o julgamento do Processo Licitatório nº 001/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, meio fio e sarjeta, na Avenida Helio Nolasco Almeida, Rua Romeu Vieira dos Santos e Rua Jose Leão Filho, no Bairro Salvador. Objeto do Contrato de Repasse 923421/2021 (1080644-88) celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG, Adjudica e Homologa o objeto da Tomada de Preços nº 001/2023 à empresa CRJ Construtora Ltda atribuindo-lhes direito de contratar com a administração. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeita Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG, em observância aos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e tendo em vista o julgamento do Processo Licitatório nº 002/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023, objetivando a Contratação de Empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, meio fio e sarjeta, na Rua João Santana Pinheiro, no Bairro São Vicente. Objeto do Convênio de Saída nº 1491003149/2022 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG, Adjudica e Homologa o Objeto da Tomada de Preços nº 002/2023 à Empresa CRJ Construtora Ltda atribuindo-lhes direito de Contratar com a administração. São Sebastião do Maranhão-MG, 16 de fevereiro de 2023 SABRINA MESQUITA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 21/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.08/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços de eletrificação, incluindo remoção, aquisição e instalação de Lâmpadas Led, para atender o município de Sardoá/MG, BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS BAIXO IDH - Edital 2021 - Projeto Nº 103295. Entrega das propostas a partir do dia 24 de Fevereiro de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação 09 de Março de 2023 as 13hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 09 de Março de 2023 as 13hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 24/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2023, Menor Preço por ITEM, cujo objeto a contratação de profissional capacitado para ministrar aulas de ballet no CRAS da secretária de assistência social da prefeitura de Sardoá-MG. Encerramento de entrega dos envelopes e Sessão Pública de julgamento: 09/03/2023 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no site do Município www.sardoa.mg.gov.br e demais informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: [email protected], com LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023, na modalidade PREGÃO Nº 004/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES E FORNECIMENTO DE CARGA DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO: 09 de Março de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/MG. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (33) 3373-1149, E-MAIL [email protected] E ENDEREÇO ELETRÔNICO https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA. PUBLIQUE-SE.' Santana do Manhuaçu/MG, 23 de Fevereiro de 2023 EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG, torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2023, PROCESSO 009/2023. Objeto: Registro preços para futura e eventual aquisição de material de consumo saúde bucal destinado ao centro odontológico do município de São João do Pacui. Sessão: 09/03/2023 as 09:00 (Nove horas). Informações: e-mail: [email protected]; site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38) 3228-91-10. ANA CLARA ANTUNES BASTOS. Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º T. ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA, ACRESCIMO DE ITEM E REAJUSTE COM BASE NO INDICE DE IPCA DO CONTRATO nº 06/22, Proc. Licit. nº 01/22 - Tomada de Preços nº 01/22. Contratada: EDITORA FTD SA, CNPJ nº 61.186.490/0001-57: Obj: forn. de sistema pedagógico de ensino para alunos e professores da Educação Infantil e Anos iniciais, incluindo material didático impresso e digital e serviços de natureza continuada: assessoria pedagógica continuada aos docentes da rede municipal de ensino, avaliação de desempenho, Plataforma Tecnológica de Educação e Cursos de Formação Continuada para os docentes. Fica prorrogada a vigência do contrato administrativo nº 06/22, até o dia 29/01/24, conforme o Art. 57, § II da Lei 8.666/93, acréscimo no contrato de 372 kits de livros didáticos e pedagógicos, juntamente com o reajuste com base no índice de IPCA, em 8,72%, passando o contrato a ficar no valor de R$ 628.650,00 anuais, conforme art. 65, inciso II, alínea "d" Lei N.º 8.666/93 permanecendo as demais clausulas inalteradas; Vigência a partir da data de assinatura do termo aditivo. Danilo W. Veloso. Prefeito. 30/01/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 218/2022, Pregão Eletrônico nº 130/2022 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículo automotor, tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima de 44 lugares, para realizar a prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal, incluindo motorista e combustível, a ser executado em regime de empreitada pelo menor preço fixo do quilômetro (km) rodado, em conformidade com as descrições e características constantes no Anexo I deste Edital. Recebimento das propostas até: 15/03/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 15/03/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 23 de fevereiro de 2023 JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PAL Nº 19/2023. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de implementos agrícolas, conforme Convênio/MDR Nº 44538/2021, Plataforma +Brasil nº 920974/2021, para atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Menor Preço Item. Envio da proposta e documentos de habilitação a partir de 27/02/2023, às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 09/03/2023 às 09h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos, sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Info, tel.: (33) 3433-1314, e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 23 de fevereiro de 2023 HEDER G. SOUTO Pregoeiro