DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura: 09/03/2023; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 9/2023-002-CMVX - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230046, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 17/02/2024; CONTRATADAS: SOUZA & FADANELLI LTDA; C.N.P.J. nº 14.564.846/0001-69; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 01 - R$ 0,75; 07 - R$ 21,00; 09 - R$ 9,10; 11 - R$ 16,00; 12 - R$ 105,00; 13 - R$ 16,00; 15 - R$ 103,00; 17 - R$ 185,00; 18 - R$ 58,00; 19 - R$ 123,00; 20 - R$ 58,00; 24 - R$ 70,00; 25 - R$ 22,00; 26 - R$ 95,00; 28 - R$ 235,00; 29 - R$ 20,00; 30 - R$ 20,00; 31 - R$ 17,00; 32 - R$ 22,00; 35 - R$ 9,00; 36 - R$ 20,00; 37 - R$ 4,00; 38 - R$ 10,00; 39 - R$ 22,00; 40 - R$ 35,00; 43 - R$ 4,00; 44 - R$ 42,00; 45 - R$ 6,00; 46 - R$ 38,00; 47 - R$ 4,00; 49 - R$ 88,00; 50 - R$ 20,00; 51 - R$ 7,00; 52 - R$ 6,00; 53 - R$ 10,00; 54 - R$ 123,00; 55 - R$ 20,00; 56 - R$ 4,00; 59 - R$ 28,00; 60 - R$ 4,00; 61 - R$ 18,00; 62 - R$ 7,00; 63 - R$ 5,50; 64 - R$ 3,10; 65 - R$ 5,20; 66 - R$ 77,00; 67 - R$ 13,00; 68 - R$ 10,50; 69 - R$ 7,50; 70 - R$ 4,00; 71 - R$ 6,80; 72 - R$ 6,00; 73 - R$ 11,50; 74 - R$ 20,00; 77 - R$ 42,00; 79 - R$ 95,00; 80 - R$ 39,00; 81 - R$ 3,20; 82 - R$ 145,00; 83 - R$ 4,30; 84 - R$ 280,00; 85 - R$ 42,00; 86 - R$ 280,00; 89 - R$ 36,00; 90 - R$ 7,50; 91 - R$ 57,00; 92 - R$ 51,00; 93 - R$ 51,00; 95 - R$ 8,50; 96 - R$ 7,50; 97 - R$ 23,00; 98 - R$ 6,50; 99 - R$ 4,00; 100 - R$ 4,00; 101 - R$ 5,00; 102 - R$ 1,00; 104 - R$ 9,00; 107 - R$ 8,00; 108 - R$ 8,00; 109 - R$ 7,00; 110 - R$ 450,00; 111 - R$ 460,00; 112 - R$ 470,00; 113 - R$ 125,00; 114 - R$ 42,00; 115 - R$ 38,00; 116 - R$ 28,00; 117 - R$ 30,00; 119 - R$ 63,00; 122 - R$ 14,00; 123 - R$ 12,50. Valor total R$ 81.063,20. AMHE COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 48.343.093/0001-83; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 02 - R$ 22,00; 03 - R$ 22,00; 04 - R$ 22,00; 05 - R$ 28,00; 06 - R$ 22,00; 08 - R$ 4,70; 10 - R$ 22,00; 14 - R$ 33,00; 16 - R$ 110,00; 21 - R$ 145,00; 22 - R$ 135,00; 23 - R$ 72,00; 27 - R$ 144,00; 33 - R$ 13,00; 34 - R$ 5,50; 41 - R$ 22,00; 42 - R$ 8,50; 48 - R$ 7,00; 57 - R$ 35,00; 58 - R$ 5,50; 75 - R$ 200,00; 76 - R$ 4,20; 87 - R$ 260,00; 88 - R$ 40,00; 94 - R$ 42,00; 105 - R$ 3,80; 106 - R$ 5,00; 118 - R$ 8,00; 120 - R$ 12,800; 121 - R$ 38,00. Valor total R$ 63.431,20. Vitória do Xingu - PA, 17 de fevereiro de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-002-CMVX - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedores: SOUZA & FADANELLI LTDA, com o valor total de R$ 81.063.20 (oitenta e um mil reais, sessenta e três reais, vinte centavos). AMHE COMERCIO LTDA, com o valor total de R$ 63.431,20 (sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e reais, vinte centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Vitória do Xingu - PA, 15 de fevereiro de 2023 BENEDITO WILSON DIAS CASTRO Presidente da Câmara Municipal. R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do dia 06/02/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 26, na segunda coluna, referente aos EXTRATOS DE CONTRATOS (CONTRATO Nº 20230007). Onde se lê: Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), Leia-se: Objeto: Valor total: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Na publicação do dia 06/02/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 26, na segunda coluna, referente aos AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Termo de Ratificação/Inexigibilidade nº 6/2023-004-CMVX). Onde se lê: Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), Leia-se: Objeto: Valor total: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 010/2022. Objeto: Aquisição de Móveis e Eletrodoméstico afim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J E S Bezerra Eireli, Contrato nº 068.2023.02.12.016, Valor Global: R$ R$ 361.198,65; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: J E S Bezerra Eireli, Contrato nº 069.2023.06.02.12.016, Valor Global: R$ 654.299,75; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J E S Bezerra Eireli, Contrato nº 070.2023.07.12.016, Valor Global: R$ 336.908,10; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J E S Bezerra Eireli, Contrato nº 071.2023.05.12.016, Valor Global: R$ 339.381,88; Vigência dos Contratos: 17/02/2023 à 17/02/2024. Data Assinatura: 17/02/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: INEX 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Objeto: Termo Aditivo De Prazo referente ao Contrato Administrativo nº 2022/071-PMA, da INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022. Origem: Contrato nº 2022/071-PMA . Contratado: ASP - Automação, Serviços E Produtos De Informatica Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04. 1º Termo Aditivo de PRAZO a partir de 08 de fevereiro de 2023 e Término em 08 de fevereiro de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Assinado em 08 de fevereiro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Pregão Eletrônico nº 029/2021-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Termo Aditivo de Prazo e de Quantitativo de 25%, referente ao Contrato Administrativo nº 2022/059-PE-PMA, do Pregão Eletrônico nº 029/2021-PE-PMA. Origem: Contrato nº 2022/059-PE-PMA . Contratado: L de J C dos Santos, inscrita no CNPJ: nº 18.502.517/0001-44. 1º Termo Aditivo de Prazo e de Quantitativo de 25%a partir de 29 de Janeiro de 2023 a 29 de Julho de 2023, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Assinado em 27/01/2023. Decorrente: INEX 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato Administrativo nº 2022/073-PMA, da Inexigibilidade nº 003/2022. Origem: Contrato nº 2022/073-PMA . Contratado: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informatica Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04. 1º Termo Aditivo de Prazo a partir de 08 de fevereiro de 2023 e Término em 08 de fevereiro de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Assinado em 08 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: INEX 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato Administrativo nº 2022/070-PMA, da Inexigibilidade nº 003/2022. Origem: Contrato nº 2022/070-PMA. Contratado: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informatica Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04. 1º Termo Aditivo de Prazo a partir de 08 de fevereiro de 2023 e Término em 08 de fevereiro de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Assinado em 08 de fevereiro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 007/20223. Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 05.105.127/0003-50. Origem: Inexigibilidade 007/20223. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Direito Público Junto ao Fundo Municipal de Saúde de Abaetetuba. Contratada: Carmo & Cunha Advogados Associados, CNPJ 44.325.020/0001-08. Contrato nº 2023/088. Valor global: R$ 240.000,00. Vigência de 13/02/2023 à 13/02/2024. Assinatura: 13/02/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico de nº 004/2022. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp e Vasilhame Glp 13kg. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm. nº 2023/014-Pe-Pma. Fornecedor: V. S. T. Nery Comercial - Me, CNPJ 03.223.433/0001-02. Valor Global de R$ 58.975,00; Vigência: 24/01/2023 à 31/12/2023; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: INEX 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo De Prazo referente ao Contrato Administrativo Nº 2022/072-PMA, da Inexigibilidade nº 003/2022. Origem: Contrato nº 2022/072-PMA . Contratado: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informatica Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04. 1º Termo Aditivo de Prazo a partir de 08 de fevereiro de 2023 e Término em 08 de fevereiro de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Assinado em 08/02/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 Nº Processo: 2023/0206-004-PMA. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Direito Público Junto ao Fundo Municipal de Saúde de Abaetetuba. Ratificação em 10 de Fevereiro 2023, pelo Sr. Secretário de Saúde, Charles Cesar Tocantins de Souza. Contratada: Carmo & Cunha Advogados Associados, CNPJ 44.325.020/0001-08. Valor Global: R$ 240.000,00 pelo período de 12 meses. Abaetetuba-Pa, 23 de fevereiro de 2023 CHARLES CESAR TOCANTINS DE SOUZA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: 1° Termo Aditivo - Alteração de prazo e acréscimo de valor ao Contrato n.º 2.807/2022 - Convite n° 005/2022. Parte: Município De Afuá - Fundo Municipal Para Gestão De Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB e a empresa ENISA CONSTRUÇÕES. O presente termo aditivo prorroga o prazo para a execução dos serviços por mais 60 dias, com validade até 15 de Abril de 2023 e acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 24.363,28, totalizando o valor de R$ 121.930,33 Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão Pregão Presencial nº 006/2022. Especie: 1° Prorrogação ao contrato n.º 1.481/2022 - Alteração do prazo De vigência. Parte: O Município De Afuá/ Fundo Municipal De Meio Ambiente e a Empresa: L- FEITOSA DOS SANTOS Vigência: 02 de janeiro de 2023 e termino previsto para 02 de Abril de 2023. Ordenador de despesa: Hilder Vinícius De Souza Félix Pregão Presencial nº 006/2022.Especie: 1° Prorrogação ao contrato n.º 1.482/2022- Alteração do prazo De vigência. Parte: O Município De Afuá//Fundo Municipal De Saúde e a Empresa L- FEITOSA DOS SANTOS,- Vigência: 02 de janeiro de 2023 até 02 de Abril de 2023. Ordenador de despesa: Henrique Sandro Lopes Da Cunha Pregão Presencial nº 006/2022. Especie: 1° Prorrogação ao contrato n.º 1.483/2022- Alteração do prazo De Vigência. Parte: O Município De Afuá/Prefeitura Municipal De Afuá, e a Empresa L- FEITOSA DOS SANTOS - Vigência: 02 de janeiro de 2023 até 02 de Abril de 2023. Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão Pregão Presencial nº 006/2022. Especie: 1° Prorrogação ao contrato n.º 1.484/2022 - Alteração do prazo De Vigência. Parte: O Município De Afuá// Fundo Municipal De Assistência Social e a Empresa: L- FEITOSA DOS SANTOS Vigência: 02 de janeiro de 2023 até 02 de Abril de 2023. Ordenador de despesa: Érica Amorim Vaz R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico 004//2023 publicado no DOU, em 17/02/2023, seção 3 n° 35, pág. 272. Onde se lê: 'Amostra SIM', leia- se: Amostra NÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PE-SRP 46/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE/SEMMA. Empresa: J. DE O NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 10.838.413/0001-01, contrato 23-0214-003, valor total R$ 37.892,84. Empresa L G DA CONCEIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 32.069.611/0001-82, contrato 23-0214-004, valor total R$ 719,88. Dotação Orçamentária: 2.207, 2.218. Fonte: 15000000, 17090000, 17490060. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terc. Pessoa jurídica. Vigência: até 14/02/2024; Objeto: instalação e manutenção de centrais de ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 14/02/2023.