DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: até 31/12/2023; Objeto: combustível derivados de petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 22/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE 4-2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB. Contratada: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 26.808.744/0001-20. Contrato 2022.0105021. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 4-2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. Contratada: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 26.808.744/0001-20. Contrato 2022.0105012. Dotação Orçamentária: 2.029, 2.075. Classificação Econômica: 33.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física, 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, 33 90 35 00 - Serviços de consultoria. Fonte: 15001001, 15730000, 17090000, 15400000, 15410000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/12/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 30/12/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 063/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SESMA. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, contrato 23-0206-005, valor total R$ 89.144,13. Empresa: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 12.313.826/0001-90, contrato 23-0206-006, valor total R$ 8.723,84. Empresa: AMAZON MEDICAL CARE EIRELI, CNPJ: 29.187.032/0001-20, contrato 23-0206-007, valor total R$ 33.598,00. Dotação Orçamentária: 2.117. Fonte: 15001002, 15003110, 15003120, 16000000, 16210000, 16360000, 17090000, 17100000. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: Aquisição de materiais técnicos e laboratoriais, para manutenção das atividades desenvolvidas pela Agência Transfusional, situada no HGASR, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 06/02/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 25/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Contratada: CHURRASCARIA CASA NOVA LTDA (CHURRASCARIA CASA NOVA). CNPJ: 63.845.119/0001-85. Contrato 417/2021. Dotação Orçamentária: 2.083, 2.105, 2.106, 2.34, 2.082, 2.085, 2.098, 2.132, 2.136. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fonte: 15001002, 16000000, 16210000, 16210000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 30/04/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 30/12/2022. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 87/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Contratada: E. POLLA - ME (PANIFICADORA POLLA). CNPJ: 05.783.582/0001-43. Contrato 22-0829-006. Dotação Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.087, 2.098, 2.099, 2.100, 2.105, 2.106, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.127, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - material de consumo, 3.3.90.30.00 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte: 15000000, 15001002, 17090000, 16000000, 16210000, 16360000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 30/04/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 30/12/2022. Espécie:1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Contratada: W. REZENDE SOARES EIRELI. CNPJ: 15.416.533/0001-26. Contrato 22.0422-001. Dotação Orçamentária: 2.105. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - outros serv. de terc. pessoa juridica. Fonte: 15003110, 15003120, 16000000, 16210000, 17090000, 17100000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 23/10/2022 até o dia 23/04/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 21/10/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços n° A.2023-002 PMA; oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº Pe 039/2022 SRP,cuja publicação foi circulada em 17 de fevereiro de 2023, no D.O.U, n° 35, pag. 272 seção3. ONDE SE LÊ: através da Igreja Batista em Anapu. LEIA- SE: através da Prefeitura Municipal Anapu. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230050; Origem: Pregão Eletronico nº 003/2022-Fms. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: R S Lobato Neto Eireli; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas Para Aquisição de Medicamentos Básicos, Materiais Hospitalares, Odontológicos e Insumos, Destinados a atender o Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.150.196,37 (um milhão, cento e cinquenta mil, cento e noventa e seis reais e trinta e sete centavos); Vigência: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2023. CONTRATO Nº 20230027; Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma. Contratante: Fundo municipal de Saude de Anapu; Contratado: Bandeira e Chaves Comercio de Peças Auto. e Serv. Ltda - Epp; Objeto: Contratação de Empresa(S)Especializada(S) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de Serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva Em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 862.247,36 (oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos); Vigência: 19 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura:19 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023-02FME. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para executar os serviços de reforma e ampliação das escolas EMEF Dr. Acy de Jesus Barros e EMEF Francisco de Farias, localizadas na zona rural do Município de Anapu/Pa. Vencedor do certame: Grande Construtora Ltda - Me inscrita no CNPJ n° 44.181.309/0001-09, com o valor total R$1.798.416,40(um milhão, setecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/Pa, 23 de Fevereiro de 2023 DEUZILENE MUNIZ SILVA Secretária Municipal de Educação JADIS RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20230262. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2022 Srp. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: E T Marques Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes diversos, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 5.705,00. Vigência: 16/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 23/02/2023. Contrato nº 20230174. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2022 Srp. Contratante:Prefeitura Municipal. Contratada: A Medical Comercio Ltda. Objeto:Aquisição de Materiais Permanentes diversos, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa.Valor Total: R$ 243.615,00. Vigência: 13/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 23/02/2023. Contrato nº 20230269. Origem: Pregão Eletrônico nº 41/2022 Srp. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Fabricio José Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 160.546,43. Vigência: 17/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 18/02/2023. Contrato nº 20230270. Origem: Pregão Eletrônico nº 41/2022 Srp. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R. Brito da Cunha Ltda. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 25.901,50. Vigência: 17/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 17/02/2023. Contrato nº 20230280. Origem: Pregão Elet rônico nº 46/2022 Srp. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Manoel do Carmo Barreto dos Santos. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Com a Finalidade de Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 16.075,60. Vigência: 17/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 17/02/2023. Contrato nº 20230281. Origem: Pregão Eletrônico nº 46/2022 Srp. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: C L Martins. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Com a Finalidade de Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 50.897,30. Vigência: 17/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 23/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/PMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 09/03/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 23 de fevereiro de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º045/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023, tendo como OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de material de expediente, papelaria e esportivo para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias, teve como vencedora as empresas: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 31.868.643/001-85, no valor de R$ 482.874,75 (Quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28, no valor de R$ 680.509,00 (Seiscentos e oitenta mil, quinhentos e nove reais), MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, CNPJ: 01.330.051/0001-44, no valor de R$ 521.612,50 (Quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Tendo como OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de pneus, câmaras de ar, bem como serviços de recapagem e dublagem de pneus para serem utilizados pelos veículos e maquinários da prefeitura municipal de bannach - PA, teve como vencedora as empresas: G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/0001-98, no valor de R$955.507,99 (Novecentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e sete reais e nove centavos), A. & N. COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ: 14.810.322/0001-00, no valor de R$ 370.566,81 (Trezentos e setenta mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Tendo como OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA, teve como vencedora as empresas: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28, no valor de R$ 373.404,50 (Trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos), NORTE FRIOS LTDA, CNPJ: 34.257.492/0001-17, no valor de R$ 195.913,00 (Cento e noventa e cinco mil, novecentos e treze reais). Bannach - PA, 23 fevereiro de 2023. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita