DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.016/2023 Objeto: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Rouparia Hospitalar e Cirúrgia, a Serem Utilizados Pelos Hospitais Municipais e Unidade de Pronto Atendimento do Município de Barcarena, Atendo Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 09/03/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena-PA, 23 de fevereiro de 2023. PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MARTINS DE CARVALHO Assessor PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 3377/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2022-SEURB/PMB OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de reurbanização da av. RÔMULO MAIORANA NO MUNICÍPIO DE BELÉM NO ESTADO DO PARÁ. CONTRATANTE: Município de Belém inscrito no CNPJ nº 05.055.009/0001-13, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB, órgão do Município de Belém, inscrito nº CNPJ nº 05.055.041/0001-07, representada por seu titular o Sr. SECRETÁRIO: DEIVISON COSTA ALVES, portador do nº do CPF 704.195.902-34 e da Carteira de Identidade de nº 31404450. CONTRATADA: CONSÓRCIO BOSQUE 25, CNPJ/MF nº 48.780.328/0001-02, COMPOSTO PELAS EMPRESAS: INFINITY ENGENHARIA LTDA, e a MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 9.854/99, da IN nº 02, de 11/10/2010 da SLT do MPOG, o Decreto nº 93.872/86, IN nº 05, de 26/05/2017 da SLTI do MPOG no que couber e demais disposições legais pertinentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30(TRINTA) MESES DA DATA DA ASSINATURA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.12.21 - 15.451.0002.2230 - 44.90.510000 - Fonte: 1701260000 - Natureza da Despesa: CAPITAL DOTAÇÃO DA CONTRAPARTIDA: 2.12.21 - 15.451.0002.2230 - 44.90.510000 - FONTE: 1500000000 - FUNDO: APLICAÇÃO GERAIS VALOR:R$27.663.824,19 (VINTE SETE MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/12/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2022-SEURB O Secretário Municipal de Urbanismo, o Sr. DEIVISON COSTA ALVES, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRA DE REURBANIZAÇÃO DA AV. RÔMULO MAIORANA NO MUNICÍPIO DE BELÉM NO ESTADO DO PARÁ vem homologar e adjudicar e a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2022, para produzir seus efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E ADJUDICADO em favor da empresa CONSÓRCIO BOSQUE 25, inscrita no CNPJ nº 48.780.328/0001-02, com sede na Rua Portugal nº 7-A- Conjunto Murtosa, Marambaia - CEP: 66.115-556, Belém-PA, no valor de R$27.663.824,19 (VINTE SETE MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). Ao setor competente para providências cabíveis. Belém, 30 de novembro de 2022. DEIVISON COSTA ALVES EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO 013-2022-SEURB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRA DE REURBANIZAÇÃO DA AV. RÔMULO MAIORANA NO MUNICÍPIO DE BELÉM NO ESTADO DO PARÁ PARTES: CONTRATADA: CONSÓRCIO BOSQUE 25, CNPJ nº 48.780.328/0001-02, COMPOSTAS PELAS EMPRESAS: INFINITY ENGENHARIA LTDA, e a MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CNPJ nº 05.055.041/0001-07 VALOR CONTRATO: R$27.663.824,19 (VINTE SETE MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (TRINTA) MESES APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2022 - SEMAF Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2022- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CNPJ/MF sob o nº 26.578.965/0001-48 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza para manutenção das atividades da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - semovi, secretaria municipal de administração finanças e planejamento - semaf, secretaria municipal de gestão do meio ambiente e turismo - semat, secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps, secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri e secretaria municipal de saúde - semsa. VIGÊNCIA: 20/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2023. CONTRATO 141/2023: BRANCO & CORREA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 03.751.669/0001-03, R$ 1.026,00. AV I S O 3º REVISÃO DA ATA N° 003.2022 PE 002.2022 - SEMAF Origem: 3°REVISÃO DA ATA N°003.2022 PE 002.2022 - SEMAF, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEMAF, CNPJ: 29.578.965/0001-48 OBJETO: 3ª Revisão do item 18 da ata de Registro de Preço nº 003/2022- vinda do Pregão Eletrônico nº 002/2022 que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e outros principais derivados do petróleo, com fornecimento continuo fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento -SEMAF e secretarias vinculadas SEMOVI e SEMAGRI, e Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS, Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-SEMED, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed u c a ç ã o - FUNDEB, Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMAT e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA. Data da assinatura da revisão: 20/02/2023. Belterra-PA, 23 de fevereiro de 2023. ELIVAM SILVA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°009/2022 TP 008/2022-FUNDEB Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. Contratado: J. DA SILVA RIBEIRO LTDA - ME CNPJ/ MF n.º 27.488.489/0001 - 49, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS, NAS ESCOLAS; E.M.E.F NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO; E.M.E.F. SÃO JORGE; E.M.E.F NOSSA SENHORA DE NAZARÉ; E.M. E . F. SANTO ANTÔNIO; E.M.E.F SANTA FILOMENA; E.M.E.F. SANTA TEREZINHA; E.M.E.F SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA. Adita o contrato 009/2022 tendo em vista o 4º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 21 de fevereiro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 21 de fevereiro de 2023 a 21 de abril de 2023. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 009/2022, de 25 de maio de 2022, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20.02.2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 EXTRATO DO CONTRATO nº 4/2023 DA A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2022 Origem: A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o nº11.186.410/0001-95 OBJETO: A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2022 cujo objeto é: A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 019-2022 DE OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. VIGÊNCIA: 20/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA A S S I N AT U R A : 2 0 / 0 2 / 2 0 2 3 . CONTRATO 004/2023: empresa PAZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ nº 32.607.532/0001-88 no valor de R$ 16.360,40 (Dezesseis mil e trezentos e sessenta reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 16/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BENEVIDES - SENSA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Rua João Batista Figueiredo, n.º 02, Centro, Benevides - Pará, Cep 68.795-000. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 76/2023. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ N.º 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 358.920,80 (trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e vinte reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 10/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art.57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: Correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 16/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BENEVIDES - SENSA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Rua João Batista Figueiredo, n.º 02, Centro, Benevides - Pará, Cep 68.795-000. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 78/2023. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS- CNPJ N.º 21.581.445./0001-82. Valor: R$ 114.400,80 (cento e quatorze mil quatrocentos reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 10/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art.57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: Correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 16/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BENEVIDES - SENSA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Rua João Batista Figueiredo, n.º 02, Centro, Benevides - Pará, Cep 68.795-000. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 80/2023. Contratada: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ N.º 07.832.445./0001-12. Valor: R$ 26.176,50 (vinte e seis mil cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 10/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art.57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: Correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADTIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 346/2022, referente à Concorrência Pública Sistema de Registro de Preços n.º 001/2022. Partes: a S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31 e a DRECON CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ N.º 18.665.556/0001-62. Objeto do Contrato: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial nas seguintes escolas: EMEIF SANTA LUZIA, EMEIF 30 DE MAR ÇO, EMEIF RAIMUNDO GILSON, EMEIF ANGELICA SALES, EMEIF JOSE LEONCIO, EMEIF MARA BEGOT, EMEIF MARIA AMELIA, EMEIF PARAISO DO MURININ. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de serviços no percentual de 24,81% (vinte e quatro virgula oitenta e um