DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400234 234 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 por cento), importando no impacto financeiro de R$ 605.760,59 ( seiscentos e cinco mil setecentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos), ao valor original do contrato de R$ 2.441.794,20 ( dois milhões quatrocentos e quarenta e um mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), totalizando o valor de R$ 3.047.554,79 ( três milhões quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos); b) Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia subsequente ao termino da vigência em 29/12/2022, prorrogando-se até 26/02/2023. Data da Assinatura: 21/11/2022. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 402/2022, referente à Tomada de Preços n.º 010/2022. Partes: a Secretaria Municipal de Educação/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31 e a DRECON CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ N.º 18.665.556/0001-62. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para ampliação das escolas EMEIF SANTA LUZIA, EMEIF 30 DE MARÇO E EMEIF RAIMENDU GILSON, no Município de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de serviços no percentual de 24,96%( vinte e quatro virgula noventa e quatro por cento), importando no impacto financeiro de R$ 215.044,95 ( duzentos e quinze mil quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), ao valor original do contrato de R$ 861.685,00 ( oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais), totalizando valor de R$ 1.076.729,95 ( um milhão setenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos); b) Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 60 ( sessenta) dias, a partir do dia subsequente ao termino da vigência em 29/11/2022, prorrogando-se até 28/01/2023. Data da Assinatura: 23/11/2022. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: INSTITUTO DE SAUDE PRO VIDAS- CNPJ/MF nº 46.492.663/0001-71- Contrato Administrativo nº. 016/2023 FMS, no valor de R$: 6.836.533,64 (Seis milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), OBJETO: Prestação de Serviços na Área da Saúde, Sendo Plantões Médicos e de Enfermeiros, Consultas Especializadas, Realização de Cirurgias, Realização de Ultrassonografias e Outros Exames Clínicos para Atender a Demanda dos Pacientes do Sistema Único de Saúde no Hospital Municipal Maria José Biancardi, em Brasil Novo, Dotação: 10 122 0004 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e 10 302 0238 2020 - Manutenção da Média Complexidade; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência12 (doze) meses. Data de assinatura do contrato 08/02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME - CNPJ: 20.174.278/0001-92- Contrato Administrativo nº. 019/2023 FMS, no valor de R$ 275.551,40 (Duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), OBJETO: Aquisição de Material Expediente e Escritório para atender todos os setores do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: - 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; - .2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS; - 2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção do PAB Estadual; - 2.017 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; - 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; - 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; - 2.005 - Manutenção da Vigilância em Saúde; - 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e - 2.024 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde; -3.3.90.30.00 - material de consumo; Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: Mais Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda - CNPJ: 47.484.691/0001- 00 - Contrato Administrativo nº. 020/2023 FMS, no valor de R$ 49.122,50 (Quarenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), OBJETO: Aquisição de Material Expediente e Escritório para atender todos os setores do Fundo Municipal de Saúde, Dotação: - 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; - 2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS; - 2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção do PAB Estadual; - 2.017 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; - 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; - 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; - 2.005 - Manutenção da Vigilância em Saúde; - 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e - 2.024 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde; -3.3.90.30.00 - material de consumo; Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021 FMS R AT I F I C AÇ ÃO Processado o Chamamento Público n° 001/2023 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Presidente da CPL, bem como após a análise do Relatório da Comissão Julgadora e demais documentos que compõe o processo, informa a Ratificação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Prestação de Serviços na Área da Saúde, sendo Plantões Médicos e de Enfermeiros, Consultas Especializadas, Realização de Cirurgias, Realização de Ultrassonografias e Outros Exames Clínicos para Atender a Demanda dos Pacientes do Sistema Único de Saúde no Hospital Municipal Maria José Biancardi, Em Brasil Novo, Finalizado os prazos, a única participante e devidamente habilitada foi a Associação Privada: INSTITUTO DE SAUDE PRO VIDAS- 46.492.663/0001-71, Itens 01 ao 35, valor global de R$ 6.836.533,64 (Seis milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos) Brasil Novo,PA, 6 de fevereiro de 2023. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-01 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023001 - BENEFICIÁRIAS: EMERSON P DA SILVA. - CNPJ: 22.366.087/0001-58. - VENCEDORA DO ITEM: 01 a 05, 09, 12 a 15, 21 A 26. - VALOR TOTAL: R$ 153.722,50. / ISM - SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 31.513.638/0001-50. - VENCEDORA DO ITEM: 06 a 08, 10, 11, 16 a 20. - VALOR TOTAL: R$ 62.504,50. - VALOR FINAL: R$ 216.227,00 - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção corretiva e preventiva de computadores e impressoras e na recarga e remanufatura de cartuchos e toners que suprem as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES R E T I F I C AÇ ÃO A Comissão Permanente de Licitação de Breves/PA torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Edital Tomada de Preço nº 2/2023-013001 que visa a "Contratação de Empresa Especializada Para e Execução dos Serviços de Reforma do Hospital Municipal de Breves/Pa, Conforme Contrato de Repasse Siconv nº 886379/2019, Firmado Entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pa": circulado no D.O.U seção 3 pág. 283, DOE/PA pág. 93 em DIÁRIO DO PARÁ pág. B12. ONDE SE LÊ: 06/02/2023, LEIA-SE: 06/03/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO A Prefeitura Municipal de Breves tornar público o termino da vigência do Contrato nº 20190818, origem da Tomada de Preço nº 006/2019, objeto: Pavimentação em Concreto da Avenida Gurupá (654,00m), Zona Urbana, Municipio de Breves/Pa. Contratado(a): R R Cardoso Eireli, CNPJ: 26.886.785/0001-35. Início da vigência: 20/08/2019, término: 21/11/2022. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20230008; origem: Carta Convite nº 1/2022-251101; Contratante: Pmb; Contratada(o): D. Gibson Azevedo Eireli, Cnpj: 39.979.741/0001-00; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção de Ponte Sobre o Igarapé Goiabal, na Passagem Santana, Bairro Centro, Zona Urbana do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 155.717,07; Vigência: 05/01/2023 a 05/07/2023; data da assinatura: 05/01/2023; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão Contrato nº 20230002; origem: Tomada de Preço nº 2/2022-181002; Contratante: Pmb; Contratada (o): G. C. P. Machado Comercio e Serviços, Cnpj: 05.107.161/0001-00; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção de Ponte Em Concreto armado Sobre o Igarapé Santa Cruz, na Rua Tancredo neves, Bairro Santa Cruz, Zona Urbana do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.174.278,71; Vigência: 04/01/2023 a 31/12/2023; data da assinatura: 04/01/2023; Ordenador: José Antônio Azevedo Leão Contrato nº 20230004; origem: Tomada de Preço nº 2/2022-041102; Contratante: Pmb; Contratada(o): G. C. P. Machado Comercio e Serviços, Cnpj: 05.107.161/0001-00; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção da Feira do açaí no Município de Breves/Pa; Valor Total: 1.330.318,54; Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024; data da assinatura: 11/01/2023; Ordenador: José Antônio Azevedo Leão Contrato nº 20230011; origem: Tomada de Preço nº 2/2022-041104; Contratante: Fmas; Contratada (o): Smp Construções, Comercio E Serviços Eireli, Cnpj: 17.853.685/0001-11; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da obra de Reforma no Edifício Sede do Centro de Referência da assistência Social - Cras aeroporto (Centro de Idosos), no Município de Breves/Pa; Valor Total: 443.642,46; Vigência: 12/01/2023 a 12/09/2023; data da assinatura: 12/01/2023; Ordenador: Joselice Caramês de Melo Contrato nº 20230013; origem: Tomada de Preço nº 2/2022-110103; Contratante: Fme; Contratada(o): T. Ferreira da Rocha Eireli, Cnpj: 37.813.295/0001-25; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da obra de Construção (Conclusão) da Escola nossa Senhora das Graças, Com 04 Salas de aula, na Localidade Rio Acapú - Corre, Zona Rural do Município de Breves/Pa, em atendimento ao Termo de Compromisso Par nº 7514/2014 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: 675.834,82; Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024; data da assinatura: 16/01/2023; ordenador de despesa: Gelly de Jesus de Lima Contrato nº 20230012; origem: Tomada de Preço nº 2/2022-101701; Contratante: Fundeb; Contratada(o): I S da Fonseca Ltda, Cnpj: 17.768.430/0001-50; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da obra Civil de Reforma E ampliação da Emef Prof. Áurea da Silva Cunha, Localizada na av. Melgaço, Bairro Cidade nova, Zona Urbana do Município de Breves/Pa; Valor Total: 1.065.018,57; Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2023; data da assinatura: 16/01/2023; ordenador de despesa: Gelly de Jesus de Lima Contrato nº 20230007; origem: Tomada de Preço nº 2/2022-100701; Contratante: Fme; Contratada(o): E V S Serviços, Comercio e Construções Eireli, Cnpj: 03.809.876/0001-71; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da obra de Construção (Conclusão) da Escola Lawton, Com 06 Salas de aula, na Localidade Rio ovelhas, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Em atendimento ao Termo de Compromisso Par nº 23560/2014 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: 693.209,15; Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024; data da assinatura: 12/01/2023; ordenador de despesa: Gelly de Jesus de Lima Contrato nº 20230009; origem: Tomada de Preço nº 2/2022-091401; Contratante: Fundeb; Contratada(o): R. C. Pais Construtora Eireli, Cnpj: 14.717.439/0001-44; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da obra de Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Gerônimo e alojamento de Professores, na Vila São Pedro, Rio Mariaí Grande, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação.; Valor Total: 748.392,18; Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2023; data da assinatura: 12/01/2023; ordenador de despesa: Gelly de Jesus de Lima Contrato nº: 20220242; origem: Tomada de Preço nº 2/2022-060301; Contratante: Fme; Contratada (o): L R C dos Santos, Cnpj: 05.684.411/0001-67; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da obra de Construção (Conclusão-Repactuação) das Creches Tipo B ? Proinfância: Riacho doce E Jardim Tropical, Localizadas na Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: 2.898.849,41; Vigência: 12/08/2022 a 09/03/2023; data da assinatura: 12/08/2022; ordenador de despesa: Gelly de Jesus de Lima Contrato nº 20220336; origem: Tomada de Preço nº 2/2022-092001; Contratante: Fundeb; Contratada(o): J C Souza Santos Eireli, Cnpj: 23.465.121/0001-04; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da obra de Construção das Unidades Escolares (Com Passarela de acesso) E alojamento de Professores: Luz de Sião, Adolfo Rebelo, nova Esperança, Monte Horebe E São João da Galileia, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: 2.468.349,56; Vigência: 18/09/2022 a 18/09/2023; data da assinatura: 18/09/2022; ordenador de despesa: Gelly de Jesus de Lima Contrato nº 20220337; origem: Tomada de Preço nº 2/2022-092001; Contratante: Fundeb; Contratada (o): J P Pantoja Serviços e Manunteção Eletricas Ltda, Cnpj: 45.796.739/0001-90; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da obra de Construção das Unidades Escolares (Com Passarela de acesso) E alojamento de Professores: Luz de Sião, Adolfo Rebelo, nova Esperança, Monte Horebe E São João da Galileia, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: 738.699,40; Vigência: 18/09/2022 a 18/09/2023; data da assinatura: 18/09/2022; ordenador de despesa: Gelly de Jesus de Lima