DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20225622 ORIGEM: PREGÃO Nº 290/2021/FMS CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).: CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, OBJETO.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO.VALOR TOTAL.: R$ 89.552,29 (oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1319.103011356.2.096 Manter as Unidades Básicas de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 19.860,67, Exercício 2022 Atividade 1319.103011356.2.097 Manter o Programa Academia de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 15.209,78, Exercício 2022 Atividade 1319.103051359.2.111 Manter o Centro de Zoonoses , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 15.250,94, Exercício 2022 Atividade 1319.103011356.2.096 Manter as Unidades Básicas de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.24, no valor de R$ 39.230,90. VIGÊNCIA.: 13 de Dezembro de 2022 a 13 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215661, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, CEMTRAL MED-CENTO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME, CONTRATADO, prestação de serviços de exames laboratoriais em geral, complementares a rede pública de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. . O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226827, proveniente do Processo Licitatório 025/2022/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e CONSTRUTORA CONSTRUPAV EIRELI, CONTRATADO, Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento e análise em laboratório de solos e insumos asfálticos, investigação geotécnica por meio de furos de sondagem, nos terrenos onde serão construídas as futuras instalações de prédios públicos e obras de infraestrutura, como também analise de obras em andamento, atendendo as Necessidades da Secretara Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará." O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 192.785,90 (cento e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 24,60%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215666, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, MED CENTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA, CONTRATADO, prestação de serviços de exames laboratoriais em geral, complementares a rede pública de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. . O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215659, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, J. M. SERVIÇOS MEDICOS, CONTRATADO, prestação de serviços de exames laboratoriais em geral, complementares a rede pública de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215662, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, MULTICLINICA PREVIO MEDICINA OCUPACIONAL EIRELI, CONTRATADO, prestação de serviços de exames laboratoriais em geral, complementares a rede pública de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. . O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215665, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, DIAGNOSTICO DIGITAL LTDA, CONTRATADO, prestação de serviços de exames laboratoriais em geral, complementares a rede pública de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215660, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, ACS ANALISES CLINICAS, CONTRATADO, prestação de serviços de exames laboratoriais em geral, complementares a rede pública de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215663, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, PROCLINICA DIAGNOSTICOS E EQUIPAMENTOS LT DA , CONTRATADO, prestação de serviços de exames laboratoriais em geral, complementares a rede pública de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287/2022/FMAS No dia 23 de fevereiro de 2023 foi adjudicado e homologado, o PROCESSO LICITATÓRIO 287/2022/FMAS, Aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás-PA. Vencedoras: AUTO POSTO NOVO HORIZONTE EIRELI, com o valor de R$ 258.102,00 AUTO POSTO QUEIROZ LTDA, com o valor de R$ 285.488,28, MONTEIRO & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, com o valor de R$ 68.200,00 Canaã dos Carajás 23 de fevereiro de 2023. AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2023/FMAS No dia 23 de fevereiro de 2023 foi adjudicado e homologado, o PROCESSO LICITATÓRIO 002/2023/FMAS, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: ACM DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, com o valor de R$ 658.700,04 LK ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 185.840,21 W. L. DOS ANJOS EIRELI, com o valor de R$ 405.994,00 Canaã dos Carajás 23 de fevereiro de 2023. AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023. A Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, comunica a quem faça interessar, que realizará Licitação, modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023-PMC, objeto: Construção do Centro Arquitetônico São Francisco de Assis, no Municipio de Capanema. Abertura: 14/03/2023, as 09:00hs. Edital disponível no site da oficial da entidade: www.capanema.pa.gov.br. TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023. A Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, comunica a quem faça interessar, que realizará Licitação, modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023-PMC, objeto: Construção da Feira do Artesanato, no Município de Capanema, Neste Estado. Abertura: 15/03/2023, as 09:00hs. Edital disponível no site da oficial da entidade: www.capanema.pa.gov.br. Capanema/Pa, 23 de fevereiro de 2023 HENIE MARIA NEVES DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0305003-2022. Contrato nº 0305003-2022. Dispensa nº 7/2022- 006. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Beatriz Erica Panato, com CPF nº 318.291.392-15. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos Municipais da Assistência Social. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 78 e 79. Data de Assinatura: 30/01/2023. Capanema/Pa, 23 de fevereiro de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2022/PMC. INEXIGIBILIDADE N° 16/2022/PMC. A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n° 793/22, de 09 de maio de 2022, comunica a todos os interessados a prorrogação do prazo de credenciamento por mais 90 (noventa) dias, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos tipo máquinas pesadas, passeio, utilitários, coletivos e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento dos documentos: até o dia 02/05/2023 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima. Castanhal Pa, 23 de fevereiro de 2023 SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL