DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400236 236 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2023, conforme termo de referência em anexo, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 02/02/2023 às 11h30m, meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora do certame as empresas: COSTA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 26.916.267/0001-17, itens 02 e 04, empresa SIMONE DE CASTRO SOUSA, CNPJ: 46.368.506/0001-59, Item 01 e a empresa WAB TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 37.327.268/0001-42, item 03 e 06, ITEM 05 FRACASSA D O. Conceição do Araguaia-PA, 22 de fevereiro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230057 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): CLEONICE SOUSA E SOUSA, CNPJ: 08.909.903/0001-00 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DE CARGA, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE EM ANEXO I, ACOMPANHANDO O EDITAL DA LICITAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 50.200,00 (cinquenta mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 50.200,00 VIGÊNCIA.: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230058 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): MADEFERRO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SER. LTDA, CNPJ: 37.612.641/0001-07 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DE CARGA, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE EM ANEXO I, ACOMPANHANDO O EDITAL DA LICITAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 39.200,00 VIGÊNCIA.: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230059 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): REALIZE SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 13.045.933/0001-47 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DE CARGA, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE EM ANEXO I, ACOMPANHANDO O EDITAL DA LICITAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 112.320,00 (cento e doze mil, trezentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 112.320,00 VIGÊNCIA.: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239009 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): CLEONICE SOUSA E SOUSA, CNPJ: 08.909.903/0001-00 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPLEMENTO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DE CARGA, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE EM ANEXO I, ACOMPANHANDO O EDITAL DA LICITAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 1.053.060,00 (um milhão, cinquenta e três mil, sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 924.185,00, Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 65.350,00, Exercício 2023 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 63.525,00 VIGÊNCIA.: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239010 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): MADEFERRO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SER. LTDA, CNPJ: 37.612.641/0001-07 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPLEMENTO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DE CARGA, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE EM ANEXO I, ACOMPANHANDO O EDITAL DA LICITAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 476.920,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 476.920,00 VIGÊNCIA.: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239011 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): REALIZE SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 13.045.933/0001-47 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPLEMENTO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DE CARGA, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE EM ANEXO I, ACOMPANHANDO O EDITAL DA LICITAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 1.952.640,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 1.854.240,00, Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 98.400,00 VIGÊNCIA.: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239014 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 69.330,00 (sessenta e nove mil, trezentos e trinta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 51.475,00, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.640,00, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.105,00, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 110,00 VIGÊNCIA.: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239016 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 120.750,00 (cento e vinte mil, setecentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 61.050,00, Exercício 2023 Atividade 1010.121280003.6.007 Formação e Capacitação de Profissionais da Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 59.700,00. VIGÊNCIA.: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239017 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ: 05.266.925/0001-00 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 96.650,00 (noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 48.350,00, Exercício 2023 Atividade 1010.121280003.6.007 Formação e Capacitação de Profissionais da Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 48.300,00 VIGÊNCIA.: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239018 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): JOSILENE DE JESUS GONÇALVES ACACIO 88100766215, CNPJ: 31.041.745/0001-22 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 29.970,00 (vinte e nove mil, novecentos e setenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.180,00, Exercício 2023 Atividade 1010.121280003.6.007 Formação e Capacitação de Profissionais da Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 14.790,00 VIGÊNCIA.: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023