DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 AGRICULTURA FAMILIAR OBJETO: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e/Ou Empreendedores Familiares Rurais Ou Suas Organizações, Para Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Nos Termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução Cd/Fnde nº 006/2020, Resolução CD/FNDE Nº 021/2021, VISANDO ATENDER A TOTALIDADE DOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, INSCRITOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Período: de 27 de fevereiro de 2023 a 28 de março de 2023, das 08h00min as 13h00min e das 12h00min as 17h00min. Local: Setor de Protocolo localizado no Centro Administrativo Vereador Dirceu Pavoni, situado na Rua Maurício Rosemann, 15 - Cachoeira - Almirante Tamandaré/PR. Informações Complementares: O Edital com a orientação para a elaboração do Projeto de Venda (proposta) estará disponível no Núcleo de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado na Rua Maurício Rosemann, 15 - Cachoeira - Tel. (41) 3699-8734 - e-mail: [email protected] ou através do site www.tamandare.pr.gov.br. Esclarecimentos: telefone (41) 3699-8734 - Núcleo de Alimentação Escolar. Almirante Tamandaré, 23 de fevereiro de 2023. JUCIE PARREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 14/03/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 14/03/2023 às 09h00min. Objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FUNILÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CO M FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA NA REPOSIÇÃO E NOVAS INTALAÇÕES DE CALHAS, RUFOS E CONDUTORES DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TELHADOS DOS PRÓPRIOS PÚBLI CO S MUNICIPAIS". Valor Máximo: R$139.667,75 (cento e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 23 de fevereiro de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 020/2023 - Menor Preço Por Lote OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos para Eventos em Geral, Festividades e Homenagens, para atender necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 246.834,58. ABERTURA: 09/03/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 23 de fevereiro de 2023. ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 233/2021, Contrato: 019/2022- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 133/2021 Partes: Município de Arapongas e DAVID AMADOR, pessoa física, inscrita no CPF nº 528.574.609-78. Objeto: Locação de veículos, com motoristas e monitores para o transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, APAE sede e subsede, e locação de caminhão baú isotérmico, com motorista, para prestar serviços na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Em decorrência do reajuste, o valor unitário do Km/ rodado passa de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos) para R$ 5,08 (cinco reais e oito centavos), e o valor total do contrato para R$ 117.760,00 (cento e dezessete mil, setecentos e sessenta reais). Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 128/2023 Partes: Município de Arapongas e FROES, PAZ E MAGALHAES PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 23.679.530/0001-03, neste ato representada por GUSTAVO MAFEI FRÓES, CPF nº 326.457.848-44. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 21/07/2021.Data e Assinaturas. Arapongas, 09 de fevereiro de 2023. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 217/2022. Termos de Credenciamento: nº 153/2023 Partes: Município de Arapongas e KAREN F. DE DEUS DANTAS GIONCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 39.891.988/0001-61, neste ato representada por KAREN FERNANDA DE DEUS DANTAS GIONCO, CPF: n° 077.504.599-36. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em Especialidades como, Psiquiatria e Ginecologia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 026/2022 - Chamamento Público nº 007/2021. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 04 de novembro de 2022. Arapongas, 16/12/2022. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 244/2021, Pregão: nº. 141/2021, Contrato: n. º 066/2023 Partes: Município de Arapongas e RESFRIAR COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO, CNPJ nº 09.323.770/0001- 40, neste ato representada por SILVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 021.869.649-37 (Contrato n° 066/2023 - R$ 39.356,30). Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços preventivos e corretivos para consertos de eletrodomésticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 141/2021 e em seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 049/2022. Valor: R$ 39.356,30 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos.) Prazo de Vigência: 4 (quatro) meses, com início a partir de 27 de janeiro de 2023. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 130/2022 - Processo Administrativo Nº 251/2022 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Registro de Preço, para aquisição de materiais e reagentes laboratoriais para o Laboratório Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: DIAG SOLUTION ARTIGOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 12.021.151/0001-05 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023; INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME - CNPJ nº 13.415.600/0001-62 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023; SHL- SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - CNPJ nº 41.733.464/0001-94 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2023. Valor Total R$ 55.334,20 (cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 15 de fevereiro de 2023 e se encerra em 15 de fevereiro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 217/2022. Termos de Credenciamento: nº 108/2023 Partes: Município de Arapongas DR. PAULO BERNARDY MEDICINA PARANAENSE LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 40.407.658/0001-37, neste ato representada por PAULO AUGUSTO BERNARDY FILHO, CPF: n° 053.172.529-46. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em Especialidades como, Psiquiatria e Ginecologia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 026/2022 - Chamamento Público nº 007/2021. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 04 de novembro de 2022. Arapongas, 16/12/2022. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 181/2022. Termo de Credenciamento: nº. 092/2023 Partes: Município de Arapongas e EMX CLINICA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.430.218/0001-41, neste ato representada por HERLON MITUZI MIYAZAWA, inscrito no CPF sob nº. 007.269.839-00. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora nas UBS' s e PSF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 020/2022 - Chamamento Público nº. 004/2022. Valor: R$1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: Até 02/10/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 19/10/2022. Data e Assinaturas. Arapongas, 16 de dezembro de 2022. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 118/2023 Partes: Município de Arapongas e DR. PAULO BERNARDY MEDICINA PARANAENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 40.407.658/0001-37, neste ato representada por PAULO AUGUSTO BERNARDY FILHO, CPF sob nº. 053.172.529-46. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 21/07/2021.Data e Assinaturas. Arapongas, 3 de fevereiro de 2023. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 133/2022 - Processo Administrativo Nº 250/2022 OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços gráficos, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ARTES GRÁFICAS GUIZILINI LTDA - CNPJ nº 76.803.121/0001-33 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023; GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA - CNPJ nº 13.919.051/0001-63 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023; NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EPP - CNPJ nº 18.486.182/0001-18 - AT A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2023; W&A SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ nº 13.608.696/0001-85 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023. Valor Total R$ 434.292,20 (quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 15 de fevereiro de 2023 e se encerra em 15 de fevereiro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas