DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF n° 07.187.827/0001-03, vencedora nos itens 24 e 79, com valor total de R$ 1.455,00 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais); LABJ IMPERIU`S PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF n° 44.577.516/0001-79, vencedora nos itens 097, 121, 126, 142 e 186, com valor total de R$ 8.039,00 (Oito mil e trinta e nove reais); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ/MF n° 94.389.400/0001-84, vencedora no item 135, com valor total de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais); MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF n° 07.294.636/0001-32, vencedora nos itens 018, 092,129, 131 e 139, com valor total de R$ 5.774,00 (Cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais); MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF n° 41.778.326/0001-21, vencedora nos itens de 013, 017, 022, 025, 026, 037, 043, 044, 076, 108, 110, 153, 157, 172, 173, 175, 178, 179, 180, 181 e 189, com proposta no valor total de R$ 26.829,60 (Vinte e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, CNPJ/MF n° 05.343.029/0001-90, vencedora no item 202, com valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais); PHARMAPLUS LTDA, CNPJ/MF n° 03.817.043/0001-52, vencedora nos itens 023, 089, 090, 096, 149 e 183, com proposta no valor total de R$ 4.632,00 (Quatro mil seiscentos e trinta e dois reais); SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF n° 34.236.576/0001- 74, vencedora nos itens de 02, 03, 05, 07, 09, 010, 011, 014, 015, 016, 019, 020, 021, 027, 030, 032, 034, 035, 038, 039, 041, 042, 046, 047, 048, 049, 053, 055, 056, 058, 059, 062, 063, 064, 066, 068, 069, 072, 073, 075, 078, 082, 083, 084, 086, 095, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 111, 112, 115, 118, 119, 120, 125, 160 166, 167, 169, 174, 177, 182, 184, 185, 187, 190, 192, 193, 194, 196, 197 e 201, com valor total de R$ 119.821,48 (Cento e dezenove mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos); ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF n° 42.946.717/0001-70, vencedora do certame no item 137, com valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). São José de Princesa/PB, 13 de fevereiro de 2023 JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Processo Administrativo Nº 3/2023 Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - Objeto: contração de empresa para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva e lavagem dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2023, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente Lei 8.666 de 21/06/1993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - CNPJ: 10.460.712/0001-47. CONTRATADO: Charles Ferreira De Morais-ME / Princesa Autocenter - CNPJ/MF nº 44.546.796/0001-58, VALOR DO CONTRATO: R$ 67.496,00 (Sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais). SIGNATÁRIOS: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde - Contratante e Charles Ferreira de Morais - Contratado. VIGÊNCIA: De 23/02/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei 8.666/93, bem como toda a legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço e, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAUDE PROF MARIA DOLORES DE ARAUJO RAMOS. A reunião ocorrerá na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São José dos Ramos/PB, localizada Praça Noé Rodrigues De Lima, s/n - Centro - São José dos Ramos/PB, CEP: 58339-000, no dia 15 de março de 2023 as 10h00min. Informações no horário das 08h às 14h. Edital nos sites: www.saojosedosramos.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br. São José dos Ramos/PB, 23 de fevereiro de 2023. ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei 8.666/93, bem como toda a legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço e, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB. A reunião ocorrerá na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São José dos Ramos/PB, localizada Praça Noé Rodrigues De Lima, s/n - Centro - São José dos Ramos/PB, CEP: 58339-000, no dia 15 de março de 2023 as 13h00min. Informações no horário das 08h às 14h. e através do email [email protected]. Edital nos sites: www.saojosedosramos.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br. São José dos Ramos-PB, 23 de Fevereiro de 2023. ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Miguel de Taipu, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA e CEF: 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1001 1021 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural 15 451 1001 2052 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 000739 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 451 1001 2053 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Diversos - Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.00 Aplicações Diretas 000727 4490.51 99 Obras e Instalações Fiscal 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00001/2023 - 14.02.23 - MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 446.569,82 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 446.569,82. São Miguel de Taipu - PB, 10 de Janeiro de 2023 LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE USO CONTROLADO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br. São Miguel de Taipu - PB, 23 de Fevereiro de 2023 ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - 000 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima/PB, por meio do site: bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS MECÂNICOS NOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE E PESADA E MÁQUINAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Tacima - PB, 17 de Fevereiro de 2023 SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 R E T O M A DA Torna-se público que, à licitação acima indicada, que objetiva: Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica das Ruas Djaime Andrade da Rocha, Pedro Moreno Gondim, Sete de Setembro e Projetada 01, localizadas no Municipio de Tacima - PB, conforme Convênio nº 923386/2021 junto ao Ministerio do Desenvolvimento Regional, a continuação da sua sessão para dar continuidade aos trabalhos será retomada no dia 02 de março de 2023 as 9h00m. no mesmo local que a anterior. Telefone: no site. Email: no site. Tacima/PB, 16 de fevereiro de 2023. JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33 /2023 O município de TEIXEIRA/PB, através de sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados que encontra-se aberta a licitação acima com objeto a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Agamenon no município de Teixeira - PB, conforme especificação do edital e seus anexos. DATA SESSÃO: 14 de março de 2023, as 08:35horas, na sala da CPL. INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h. Os interessados poderão obter o Edital completo pelo site www.teixeira.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 23 de fevereiro de 2023 CLAUDENICE PEREIRA DA S. ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) Tipo 1 Padrão FNDE na sede do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico. LICITANTE HABILITADO: COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUTORA APODI EIRELI; SERRA CONSTRUCOES E SE R V I CO S EIRELI; URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 07/03/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Natuba - PB, 14 de Fevereiro de 2023 HUMBERTO JÚLIO DE ANDRADE Presidente da Comissão