DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Bento - PB, 17 de Fevereiro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2022 Obj: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus. Proponente declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Anne caroline de figueiredo nobrega - Valor: R$ 72.864,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 23 de Fevereiro de 2023 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Chamada Pública nº 01/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Através De Grupos Formais Da Agricultura Familiar E De Empreendedores Familiares Rurais Constituídos Em Cooperativas E Associações Ou Grupos Informais De Agricultores Familiares, Para Atender A Demanda PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ADERALDO ISIDORIO DA SILVA - R$ 35.423,00; ANTONIO CA R LO S NEVES - R$ 11.145,60; LUCILEIDE DOS SANTOS ALVES - R$ 35.121,50. São Domingos do Cariri - PB, 17 de Fevereiro de 2023 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de exames laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00051/2023 - 15.02.23 - ALVES DE SOUSA & SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ nº 10.906.080/0001-00 - R$ 181.304,00; CT Nº 00052/2023 - 23.02.23 - CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - CNPJ nº 06.328.947/0001-02 - R$ 91.571,20. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva Aquisição de livros "Aprova Brasil" destinados aos alunos e professores do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ELEVA CAPACITACAO E REPRESENTACAO EDUCACIONAL LTDA - CNPJ nº 43.866.048/0001-90 - R$ 417.876,35. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 23 de fevereiro de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Pregoeiro do Municipal de São José de Princesa-PB, designado pela portaria nº 002/2023, nos termos da Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA o resultado do Processo Administrativo n° 002/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023, que tem como objeto a contração de empresa para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva e lavagem dos veículos e maquinas da frota oficial da prefeitura municipal de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, em favor da empresa CHARLES FERREIRA DE MORAIS/ PRINCESA AUTOCENTER-ME - CNPJ/MF - n° 44.546.796/0001-58, vencedora do certame nos lotes 01, 02, 03 e 04 com proposta no valor total de R$ 356.337,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais). São José de Princesa - PB, 15 de fevereiro de 2023 NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 10.024 de 20/092019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGA o Processo Administrativo n° 002/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023, que tem como objeto a contração de empresa para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva e lavagem dos veículos e maquinas da frota oficial da prefeitura municipal de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, em favor da empresa CHARLES FERREIRA DE MORAIS/ PRINCESA AUTOCENTER-ME - CNPJ/MF - n° 44.546.796/0001-58, vencedora do certame nos lotes 01, 02, 03 e 04 com proposta no valor total de R$ 356.337,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais). São José de Princesa - PB, 16 de fevereiro de 2023 JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº 2/2023 Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Objeto: contração de empresa para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva e lavagem dos veículos e máquinas da frota oficial da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB, FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 002/2023, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente Lei 8.666 de 21/06/1993. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB - CNPJ: 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: Charles Ferreira De Morais/ Princesa Autocenter-ME, CNPJ/MF nº 44.546.796/0001-58, VALOR DO CONTRATO: R$ 356.337,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais). CONTRATO ASSINADO EM: 23/02/2023. VIGÊNCIA: De 23/02/2023 a 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Charles Ferreira de Morais, Contratado. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro do Municipal de São José de Princesa-PB, designado pela portaria nº 002/2023, nos termos da Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA o resultado do Processo Administrativo nº 003/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Que tem como objeto a contração de empresa para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva e lavagem dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB, em favor da empresa CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME /PRINCESA AUTOCENTER inscrita no CNPJ/MF nº 44.546.796/0001-58, vencedora do certame nos lotes 01 e 02, com proposta no valor total de R$ 67.496,00 (Sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais). São José de Princesa - PB, 15 de fevereiro de 2023 NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019 nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 003/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Que tem como objeto a contração de empresa para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva e lavagem dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB, em favor da empresa CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME / PRINCESA AUTOCENTER inscrita no CNPJ/MF nº 44.546.796/0001-58, vencedora do certame nos lotes 01 e 02, com proposta no valor total de R$ 67.496,00 (Sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais). São José de Princesa - PB, 16 de fevereiro de 2023 JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro do Município de São José de Princesa/PB, designado pela portaria nº 02/2023, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, OBJETO: aquisição parcelada de medicamentos de uso em geral e material médico hospitalar para suprir as necessidades de consumo das unidades básicas de saúde do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. Em favor das Empresas: ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF n° 31.187.918/0001-15, vencedora nos itens de 01, 04, 06, 08, 12, 28, 29, 31, 33, 36, 40, 45, 50, 51, 52, 54, 57, 60, 61, 67, 70, 71, 74, 77, 81, 85, 87, 91, 93, 94, 104, 105, 106, 107, 109, 116, 117, 122, 123, 124, 128, 130, 132, 133, 134, 140, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 154, 156, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 170, 171, 176, 188, 191, 195, 198, 199, 200, 203, 204 e 205; com valor total de R$ 130.038,00 (cento e trinta mil e trinta e oito reais); CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ/MF n° 08.674.752/0001-40, vencedora nos itens 88, 127, 135, 136 e 138, com valor total de R$ 5.575,20 (Cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais); GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF n° 17.472.278/0001-64, vencedora nos itens de 65, 80, 113, 114 e 158, com valor total de R$ 3.020,00 (Três mil e vinte reais); J.J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF n° 07.187.827/0001-03, vencedora nos itens 24 e 79, com valor total de R$ 1.455,00 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais); LABJ IMPERIU`S PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF n° 44.577.516/0001-79, vencedora nos itens 097, 121, 126, 142 e 186, com valor total de R$ 8.039,00 (Oito mil e trinta e nove reais); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ/MF n° 94.389.400/0001-84, vencedora no item 135, com valor total de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais); MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF n° 07.294.636/0001-32, vencedora nos itens 018, 092,129, 131 e 139, com valor total de R$ 5.774,00 (Cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais); MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF n° 41.778.326/0001-21, vencedora nos itens de 013, 017, 022, 025, 026, 037, 043, 044, 076, 108, 110, 153, 157, 172, 173, 175, 178, 179, 180, 181 e 189, com proposta no valor total de R$ 26.829,60 (Vinte e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF n° 05.343.029/0001-90, vencedora no item 202, com valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais); PHARMAPLUS LTDA, CNPJ/MF n° 03.817.043/0001-52, vencedora nos itens 023, 089, 090, 096, 149 e 183, com proposta no valor total de R$ 4.632,00 (Quatro mil seiscentos e trinta e dois reais); SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF n° 34.236.576/0001-74, vencedora nos itens de 02, 03, 05, 07, 09, 010, 011, 014, 015, 016, 019, 020, 021, 027, 030, 032, 034, 035, 038, 039, 041, 042, 046, 047, 048, 049, 053, 055, 056, 058, 059, 062, 063, 064, 066, 068, 069, 072, 073, 075, 078, 082, 083, 084, 086, 095, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 111, 112, 115, 118, 119, 120, 125, 160 166, 167, 169, 174, 177, 182, 184, 185, 187, 190, 192, 193, 194, 196, 197 e 201, com valor total de R$ 119.821,48 (Cento e dezenove mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos); ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF n° 42.946.717/0001-70, vencedora do certame no item 137, com valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). São José de Princesa/PB, 9 de fevereiro de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023. Que tem como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO EM GERAL E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. Em favor das Empresas: ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF n°