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Diário Oficial da União · 24/02/2023 · pág. 257

DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400257 257 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Biancato - CNPJ/MF nº 29.058.951/0001-01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de alunos no Município de Dois Vizinhos, conforme itinerários. Valor: R$ 419.144,00 (quatrocentos e dezenove mil, cento e quarenta e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2023. Contrato020/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023.Contratante:Município de Dois Vizinhos.Contratada: E.E Transportes Ltda - CNPJ/MF nº 17.340.301/0001-67. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de alunos no Município de Dois Vizinhos, conforme itinerários.Valor: R$ 222.364,00 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2023. Contrato021/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratada: G. P. Antunes Transportes - LTDA - CNPJ/MF nº 44.342.025/0001-49. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de alunos no Município de Dois Vizinhos, conforme itinerários. Valor: R$ 195.835,00 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2023. Contrato022/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratada: Ibiaça Transportes Ltda - CNPJ/MF nº 05.102.071/0001-19. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de alunos no Município de Dois Vizinhos, conforme itinerários. Valor:R$ 203.286,00 (duzentos e três mil, duzentos e oitenta e seis reais).Prazo: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2023.Contrato 023/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratada: Ivo Bettiato 48359734968 - CNPJ/MF nº 29.184.995/0001-70. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de alunos no Município de Dois Vizinhos, conforme itinerários. Valor: R$ 70.540,00 (setenta mil, quinhentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2023. Contrato024/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratada: King's Comércio e Transporte Ltda - CNPJ/MF nº 48.045.533/0001-16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de alunos no Município de Dois Vizinhos, conforme itinerários.Valor:R$ 390.834,00(trezentos e noventa mil e oitocentos e trinta e quatro reais).Prazo: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2023. Contrato027/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023.Contratante: Município de Dois Vizinhos.Contratada: Senem Tur Transportes Ltda - CNPJ/MF nº 48.389.730/0001-52. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de alunos no Município de Dois Vizinhos, conforme itinerários. Valor: R$ 81.697,00 (oitenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2023 Contrato 028/2023 Pregão Eletrônico 001/2023. Contratante:Município de Dois Vizinhos. Contratada: Sudoeste Transporte Escolar Ltda - CNPJ/MF nº 26.672.740/0001-68. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de alunos no Município de Dois Vizinhos, conforme itinerários. Valor: R$ 104.376,00 (cento e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2023. Contrato030/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023. Contratante:Município de Dois Vizinhos. Contratada:Transporte Americo Ltda - CNPJ/MF nº 48.907.958/0001-97. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de alunos no Município de Dois Vizinhos, conforme itinerários. Valor: R$ 204.848,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2023 Contrato031/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratada: Transportes Rodoviarios Josilaine Ltda - CNPJ/MF nº 04.174.575/0001-81. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de alunos no Município de Dois Vizinhos, conforme itinerários. Valor: R$ 175.148,00 (cento e setenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2023. Contrato032/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratada: 19.622.400 Silvana Silva de Morais - CNPJ/MF nº 19.622.400/0001-67. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de alunos no Município de Dois Vizinhos, conforme itinerários. Valor: R$ 76.282,00 (setenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais). Prazo:12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2023. Luis Carlos Turatto - Prefeito - 23/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Exclusivo Para ME/EPP/MEI OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e mão de obra necessários para a instalação de aparelhos de ar condicionado nas Escolas Municipais, Creche e PETI, através da Secretaria Municipal de Educação e de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, respectivamente, conforme constante do anexo I do presente edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 13/03/2023. AUTORIZAÇÃO: Agenor Bertoncelo - Prefeito. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. MARCIO BONELLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública n.º 008/2022, a qual tem como objeto a Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para realizar implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica (placas fotovoltaicas com selo Procel), nas Escolas Municipais de Fazenda Rio Grande, e ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa: PRIMELUX LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.487.516/0001-12, vencedora com o valor global de R$ 4.678.660,85 (Quatro milhões seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta reis e oitenta e cinco centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 73/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 17 de fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar do município de Icaraíma do 1º semestre, a ser executado no período de 06 meses, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referencia e Anexos do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 23/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 23/03/2023. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 399.175,25 (trezentos e noventa e nove mil cento e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. Icaraíma, 22 de Fevereiro de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção da sede para o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) no Município de Irati, em atendimento ao Termo de Convênio n° 201/2022 entre a SESA/FUNSAUDE, o Município de Irati e o CIS/AMCESPAR. Da síntese dos fatos: O processo licitatório não logrou êxito por não acudirem interessados em participar do certame, declarando assim o resultado como D ES E R T O. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 039/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção da sede para o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) no Município de Irati, em atendimento ao Termo de Convênio n° 201/2022 entre a SESA/FUNSAUDE, o Município de Irati e o CIS/AMCESPAR. Tipo: Menor preço global. Limite de entrega dos envelopes e início da sessão: As 09h00min do dia 28/03/2023. Local: Rua Cel. Emílio Gomes, 22, Centro, Irati/PR. CEP 8450-054. Editais disponíveis em: http://transparencia.irati.pr.gov.br:8086/ portaltransparencia/ Irati, 23 de fevereiro de 2023. JORGE DAVID DERBLI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PMI O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações: MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2023-PMI. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Equipamentos, Suprimentos e Periféricos de Informática em Atendimento as Demandas das Secretarias e Departamentos Pertencentes à Administração Municipal de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 10 de março de 2023 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161. Ivatuba/PR, 23 de fevereiro de 2023. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO 0569/2023 - Objeto: O objeto da presente licitação se constitui na contratação de empresa especializada para REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA PERIMETRAL, entre AVENIDA BRASIL , PARELELO À BR 153, PR 431 E FINALIZAÇÃO NO FINAL DA RUA SÃO PAULO, 8.968,48m² de vias, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 965.357,28 (novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Modalidade: Tomada de preços, tipo Menor Preço Global em regime de empreitada. Credenciamento: até às 08 horas e 30 minutos do dia 15 de março de 2023. Abertura: 10:00 horas do dia 15 de março de 2023. Informações Complementares: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail ([email protected]) - Fone (43) 3911-3018, ou pelo site https://www.jacarezinho.pr.gov.br/licitacao/ sem nenhum custo por parte do solicitante. Local: Prefeitura Municipal de Jacarezinho - Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 - Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 23 de fevereiro de 2023. JAILTON APARECIDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Cont. Empresa Especializada Serv. Engenharia para Realizar Revitalização Parque Linear: Lote 01 Reforma do Parque; Lote 02 Construção de Guarita, Fechamento em Gradil com Execução de Baldrame e Execução do Retorno do Parque. Abertura da Licitação: 15 de março de 2023, às 10h00min Local de Abertura: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. Informações Complementares: O edital completo encontra-se disposto no portal da transparência conforme link: http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9400 - Ramal - 9452. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação Empresa Especializada Serviço Engenharia Pav. Pedra Irregular Rua Maria Farias - Bairro Remonta - através do Finisa II. Abertura da Licitação: 13 de março de 2023, às 10h00min. Local de Abertura: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. Informações Complementares: O edital completo encontra-se disposto no portal da transparência conforme link: http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/ ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9400 - Ramal - 9452. Jaguariaíva, 15 de fevereiro de 2023. VINICIUS WEIGERT Presidente da Comissão De Licitação