DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 77.990,00(Setenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023 - ADRIANA CRISTINA POLIZER - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÍTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 14/03/2023, às 09:00 horas, no Paço Municipal, no endereço abaixo, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, na forma presencial, objetivando a contratação de empresa especializada para troca de cobertura da Unidade Básica de Saúde Central, do Município de Jesuítas, conforme situação descrita no projeto e memoriais. A cópia do edital poderá ser lida e obtida na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, sito na Rua Padre Leonel França, n.º 369, nesta cidade, de 2ª a 6ª feira, das 7:45 às 12:00 e das 13:15 às 17:00 horas. Maiores informações pelo telefone (44) 3535-8600, [email protected]. Jesuitas-PR, 17 de fevereiro de 2023. APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 UASG 987657 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, a Maternidade Municipal Humberto Carrano, através de proposta de aquisição de equipamento. Nº da proposta: 09477.318000/1177-03. CONTA: 624.027-2 - LINHA EQUIPAMENTOS MS MATERNIDADE - SUPERAVIT. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 13/03/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 23/03/2023 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 73.143,28 (Setenta e três mil, cento e quarenta e três reais e vinte e oito centavos). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h30m às 17h, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 23 de fevereiro de 2023. APARÍCIO LEVI DE QUEVEDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Dedetização, Desratização e Descupinização, em imóveis onde estão instalados o Gabinete do Prefeito, a Procuradoria Geral, Escolas, CMEIS, Secretarias, Setores e demais departamentos da Prefeitura Municipal da Lapa-PR, pelo período de 12 meses. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 14:00 horas do dia 21 de março de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 14:00 horas do dia 21 de março de 2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 23 de fevereiro de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 UASG 987657 OBJETO: Aquisição de Calcário Dolomítico, com frete incluso. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 10/03/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 22/03/2023 às 14:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 65.569,91 (sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h30m às 17h, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 23 de fevereiro de 2023. KELLY CRISTINA BROGIAN PORTES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para os funcionários da Secretaria de Obras, uniformes para o Departamento de Transporte de Pacientes e confecção de camisetas, jaqueta e jaleco que será utilizado no Programa Saúde na Escola/Crescer Saudável, através do Sistema de Registro de Preços. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 09:30 horas do dia 22 de março de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 22 de março de 2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 67.126,50 (sessenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 23 de fevereiro de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410Objeto: Registro de preços para aquisição de colchonetes para atendimento da demanda da secretaria municipal de educação, cultura, turismo, tecnologia e inovação. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Entrega e abertura das propostas até às 08h30min do dia 10/03/2023, no site https://www.licitanet.com.br Laranjeiras do Sul-PR, 23 de fevereiro de 2023. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0038/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0038/2023, objeto: Aquisição de manequins anatômicos para RCP (Reanimação Cardio Pulmonar). O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372- 4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 23 de fevereiro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. O município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos. Objeto: Contratação de serviço de LAVANDERIA por registro de preço pelo prazo de 12 meses, que visam atender as demandas de higienização de uniformes esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer segundo especificação constante no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital. Valor máximo: R$ 16.360,00. Abertura: 08h30min do dia 09/03/2023; retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da Concorrência Pública nº 001/2023, objetivando PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, COM GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA DESTINADA A COMPENSAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS, BEM COMO MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA/PR.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 13/04/2023 às 09:00hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 1º de fevereiro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2022 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Comissão Especial de Licitação torna público que houve ERRATA de Edital, e que a mesma se encontra disponível através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 41-3420-6059. Paranaguá - PR, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2022 REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Paranaguá - PR, TORNA PÚBLICO, aos interessados que realizará diligência nos moldes do art. 43, §3º da lei nº 8.666/93, em relação à fase de julgamento da Proposta de preço da Concorrência Pública 025/2022, considerando que é pacífica na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (Decisões nº 577/2001 e nº 111/2002 e nos Acórdãos nº 1028/2001, nº 963/2004, nº 2104/2004, nº 1791/2006, 1179/2008, todos do Plenário, entre outras), o entendimento no sentido de que a planilha de custos e formação de preços possui caráter acessório, subsidiário, numa licitação em que o critério de avaliação das propostas é o de menor valor global e que erro de preenchimento de planilha, cuja correção não acarrete aumento da proposta, uma vez que coberta por diminuição na margem de lucro da empresa, não seja caso de desclassificação da proposta, devendo ser avaliado o impacto financeiro da ocorrência e verificado se a proposta, mesmo com a falha, continua a preencher os requisitos exigidos pela legislação que rege as licitações públicas, ou seja, preços exequíveis e compatíveis com os de mercado (Acórdão 4.621/2009 da 2ª Câmara do TCU), na forma do que determina o TCU (Acórdãos 1487/2019, 226/2018, 2742/2017, 2730/2015, 2546/2015, 187/2014, todos do Plenário, e 10604/2011-2ª Câmara, entre outros), a Comissão Especial de Licitação, abre diligência junto à licitante, REFRIGERAÇÃO ASTECA LTDA, para que a mesma proceda a devida correção de falha apontada na planilha de preços (item 18 do lote 3), retificando sua composição. Estando a citada diligência à disposição dos interessados para possíveis contestações a partir da data mencionada. Paranaguá - PR, 22 de fevereiro de 2023 NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA Comissão Especial de Licitação