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Diário Oficial da União · 24/02/2023 · pág. 259

DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400259 259 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio de seu Pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2023, objetivando a Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Material de Informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, fica pelo presente retificado o item abaixo descrito: ONDE SE LÊ: Item 91 - Filtro de linha: capacidade 6 tomadas; possuir fusível de proteção; conexão para aterramento; pinos em latão niquelado; alta resistência a impactos; gabinete em plástico abs colorido; cabo BIPOLAR certificado pelo inmetro; tomadas compatíveis com a nova norma nbr 14136; tensão de alimentação/potência - 127v/1270va e 220v/2200va; fusível - 10a; com indicador luminoso de funcionamento; chave liga desliga embutida para evitar desligamento acidental; atenua surtos de tensão provenientes de raios e anomalias da rede elétrica, até 60 joules (10/1000us) de energia. LEIA-SE: Item 91 - filtro de linha: capacidade 6 tomadas; possuir fusível de proteção; conexão para aterramento; pinos em latão niquelado; alta resistência a impactos; gabinete em plástico abs colorido; cabo TRIPOLAR certificado pelo inmetro; tomadas compatíveis com a nova norma nbr 14136; tensão de alimentação/potência - 127v/1270va e 220v/2200va; fusível - 10a; com indicador luminoso de funcionamento; chave liga desliga embutida para evitar desligamento acidental; atenua surtos de tensão provenientes de raios e anomalias da rede elétrica, até 60 joules (10/1000us) de energia. Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 09 de março de 2023 às 09:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-6036 ou pelo site da Prefeitura: www.paranagua.pr.gov.br e plataforma do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Paranaguá - PR, 23 de fevereiro de 2023 RONALD SILVA GONÇALVES AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 OBJETO: Aquisição de Cimento Portland Composto CP II-Z-32 (SACO DE 50 KG). I.D. 988297 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 09/03/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 679.470,00 (Seiscentos e setenta e nove mil e quatrocentos e setenta reais). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 3.836/2019 e Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3038-8750. Paranaguá - PR, 23 de fevereiro de 2023 ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá/Pr torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 14 de março do ano de 2023, na Rua Júlia da Costa n° 322 em Paranaguá, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede Infraestrutura urbana (lazer) Quantidade e unidade de medida: 1.141,52 m² Prazo de execução (dias): 180 A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (041) 3420-6059. Paranaguá - PR, 17 de fevereiro de 2023 NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA Presidente da CEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá/Pr torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 15 de março do ano de 2023, na Rua Júlia da Costa n° 322 em Paranaguá, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Bairro Serraria do Rocha Objeto: Sede Infraestrutura urbana (lazer) Quantidade e unidade de medida: 219,00 m² Prazo de execução (dias): 180 A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (041) 3420-6059. Paranaguá - PR, 17 de fevereiro de 2023 NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Médicos e auditor, em atendimento a Secretaria de Saúde Municipal de Paula Freitas/PR. Envio das propostas: até 15/03/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas 15/03/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço: Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected] Em 23 de fevereiro de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços e atendimento à pacientes em surto psicótico mentais, drogaditos e alcoolistas para internamento, acompanhamento médico/psiquiátrico, alimentação e cuidados hospitalares para pacientes residentes no Município de Paula Freitas/PR, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paula Freitas/PR. Envio das propostas: até 10/03/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br, E-mail: [email protected]. Em 17 de fevereiro de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Contrato 17/2023. Tomada de Preços n° 18/2022. Processo Administrativo n° 256/2022. Objeto: "contratação de empresa para pavimentação em bloco sextavados da estrada vila rural, relativo ao Convenio 312/2021 SEDU". Contratado: S Kamel Construtora Ltda, CNPJ/CPF: 30.809.146/0001-43", pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Santos Dumond, 68, Sala B, Bairro: Centro, Cep 87910-000, Santa Isabel do Ivai-Pr. Valor: R$ 2.060.124,62 (Dois milhões, sessenta mil, cento e vinte e quatro reais e cinqüenta e sessenta e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Base Legal: 24, inciso II, da Lei nº 8.666/9320.606.0012.1.059. Pavimentação / Cascalhamento de Vias Rurais e Vila Rural. Alvaro de Freitas Netto - Prefeito de Porto Rico 23 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO 18/2023 Extrato de Contrato Tomada de Preços n° 03/2023. Contrato 18/2023 Processo Administrativo n° 05/2023. Objeto: "contratação de empresa para execução de obras de drenagem pluvial (com recurso próprio) e pavimentação na Estrada Reliquia do Norte KM 01 (Recurso Federal Convenio 910873 Contrato 1076715-47) CONFORME a solicitação da Secretaria de Infraestrutura.". Contratado: Construtora Longuini Ltda, CNPJ/CPF: 16.514.870/0001-19", pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Edmundo Mercer Junior M.1565, Jardim Alvorada, Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, CEP 87400- 000. VALOR: R$ 321.605,21 (Trezentos e vinte e um mil, seiscentos e cinco reais e vinte e um centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Base Legal: 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 20.606.0012.1.059. - Pavimentação / Cascalhamento de Vias Rurais e Vila Rural. Alvaro de Freitas Netto Prefeito de Porto Rico 23 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 53/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preços, para eventual AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA para manutenção das vias públicas do Município de Realeza/PR SESSÃO DE DISPUTA: Dia 10 de Março de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 24 de fevereiro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza - PR, 23 de fevereiro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 60/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de registro de preços com vistas à eventual aquisição de fretamento de ônibus, micro-ônibus e van, para serviço Municipal, Intermunicipal e Interestadual em atendimento à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e da Administração Municipal de Realeza SESSÃO DE DISPUTA: Dia 10 de Março de 2023 às 13:15H FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 24 de fevereiro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza - PR, 23 de fevereiro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 62/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de uma empresa com profissional para prestar serviços de Aulas de Dança, em atendimento à Secretaria de Educação, podendo, em comum acordo, ser cedido para outras secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 13 de Março de 2023 às 14:00H FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 24 de fevereiro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza - PR, 23 de fevereiro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira