DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vera Cruz/RN, 23 de Fevereiro de 2023 MARCOS ANTÔNIO CABRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022. Processo: 42/2022. Pregão Eletrônico: 04/2022. Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: AUTO POSTO SAO TOME LTDA; CNPJ: 04.839.900/0010-79. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e abastecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel Comum e Diesel S10, para toda a frota de veículos e/ou máquinas do município de Touros/RN, bem como, dos legalmente locados. Referente ao Item: 02 - Gasolina Aditivada. Data de Assinatura: 03/01/2023. Vigência: 03/01/2023 até 30/03/2023. Fundamentação Legal: § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. GENILCE MARIA MACIEL DE ALMEIDA, gestora do Fundo Municipal de Saúde, KAINARA DE OLIVEIRA FARIAS, gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS; CPF n° 143.753.624-72. Testemunhas: assinaturas no termo. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA LEI 8.666 Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de infraestrura em Deks para lazer, no Parque Longines Malinowski, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com recurso - Outras Transferências de Convênios da União. Recebimento e abertura:29/03/2023 às 08:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/Rs, 23 de Fevereiro de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO 013/2023 Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada conforme Convênio MAPA nº 926177/2022 - Proposta nº 2910/2022 - Processo nº 21000026664202292. A Sessão Pública de processamento do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e horários abaixo especificados: Recebimento das propostas: das 8:30 horas do dia 30/01/2023 até as 8h30min do dia 10/02/2023. Abertura das propostas: as 8h31min do dia 10/02/2023. Início da sessão de disputa por lances: as 9h31min do dia 10/02/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações através do telefone (54) 3348-1080, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 8h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min. Edital disponível no site www.aguasantars.com.br, em editais - pregão eletrônico 02/2023. Água Santa, 23 de janeiro de 2023 EDUARDO PICOLOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma/revitalização da Praça Jardim Alvorada, localizada entre as Ruas Tramandaí, Wenceslau Escobar e TV Sapucaia, Bairro Jardim Alvorada, Alvorada-RS e Praça Porto Verde, localizada na Avenida Zero Hora, S/Nº e Rua Milton José Paris, S/Nº, próxima ao posto da Brigada Militar, Bairro Jardim Algarve, Alvorada-RS. Data, horário e local da disputa de preços: dia 14 de março de 2023, às 9 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal, Avenida Getúlio Vargas, nº 2266, Bairro Bela Vista, Alvorada-RS. Edital na íntegra: site alvorada.atende.net, ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Conserto ônibus Volare V6. Sessão Pública: dia 9/3/2023, às 9h. A licitação ocorrerá pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.amaralferrador.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3670-1800 ou pelo e-mail: [email protected]. NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos fêmeas, em situação de rua e semi domiciliados. Início do Credenciamento: dia 3/3/2023, às 7h30min, à Rua da Estação, nº 1085, ou enviar documentação para e-mail: [email protected]. Término do Credenciamento: dia 3/5/2023. Informações, fone: (51) 3696-1200, ou no site: www.barao.rs.gov.br. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 7-2023 Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, patrulha agrícola para secretária municipal ind.comercio. e agricultura. O município torna público a publicação do Edital com abertura no dia 08/03/2023, as 09 horas, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e contratação de serviços para instalação de poço artesiano tubular profundo, na Linha Santa Rosa e São Marcos. A apresentação das propostas deverá ser às 8h do dia 22/3/2023. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Informações na Prefeitura. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: Aquisição de material de ambulatório pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: de 24/02/2023 às 09:30h até 08/03/2023, às 09:30h. Disputa a partir de: 09/03/2023 às 09:30h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3652-9406 ou no e-mail: [email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br Butiá, RS 23 de fevereiro de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 02/2023, Processo 1560/2023 - Registro de preços para eventual aquisição de tubos de concreto. Início da sessão: 09/03/2023 às 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2022 Processo 14902/2022 - Contratação de empresa para locação de impressoras. Início da sessão: 09/03/2023 às 09h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 23 de Fevereiro de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN, Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo documentos e propostas para contratação de empresa para execução de obras de Conclusão da Quadra Escolar Coberta e Vestiários Modelo 2 Padrão FNDE, ID 1097449, TC PAR 201901443-1, às 09h00min do dia 16 de março de 2.023. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122. JARI HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Abertura: 08 de março de 2023, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de locação de licença de uso de software para gerenciamento das informações do Índice de Participação do Município nas receitas de transferência do ICMS, com suporte técnico e manutenção, implantação e parametrização do sistema. O edital está disponível na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 23 de fevereiro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística