DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 5; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Centro Integrado De Medicina Diagnostica E Preventiva LTDA/CNPJ: 28.906.884/0001-67; OBJETO: Credenciamento e a formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. VALOR TOTAL: R$ 261.858,50 (duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, através da Unidade Orçamentaria 8001 - Secretaria Municipal de Saúde, Ação: 2173 - Apoio as Ações do Laboratório de Prótese Dentária Classificação: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos : 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Classificação: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar Classificação: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 30/12/2023. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; CONTRATADA: Centro Integrado De Medicina Diagnostica E Preventiva LTDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 222/2022 ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 05/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE P AU DOS FERROS; CONTRATADA: DIAS E PAIVA LTDA/CNPJ: 17.212.049/0001-00. OBJETO: Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU). VALOR TOTAL: R$120.571,20 (cento e vinte mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Unidade Orçamentaria 8001 - Secretaria Municipal de Saúde, Ação: 2173 - Apoio as Ações do Laboratório de Prótese Dentária Classificação: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Classificação: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar Classificação: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: 29/12/2022 a 29/12/2023. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; CONTRATADA: Dias e Paiva LTDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 224/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 05; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Zuleide Freire Maia ME/CNPJ: 35.662.063/0001-98; OBJETO: Credenciamento e a formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. VALOR TOTAL: R$102.639,20 (cento e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, através da Unidade Orçamentaria 8001 - Secretaria Municipal de Saúde, Ação: 2173 - Apoio as Ações do Laboratório de Prótese Dentária Classificação: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos : 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Classificação: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar Classificação: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: 29/12/2022 a 29/12/2023. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; CONTRATADA: Zuleide Freire Maia ME PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2023 DISP.ELET/SEMTHAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10010001/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e consultoria técnica para a equipe de gestão da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e das equipes da proteção social básica e proteção social especial de média complexidade, vinculados a pasta da política pública de assistência social do Município de Portalegre/RN, nos moldes do inciso II, art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste termo. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas no Termo e em seus elementos constitutivos, observando os preceitos do direito público, em especial às disposições contidas no Decreto Federal n.º 10.024/2019, e, subsidiariamente, aos dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93, incluindo a legislação pertinente e complementar. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente via sistema (Plataforma do Portal de Compras Públicas). Data da Sessão: 11h00min do dia 28/02/2023, pelo seguinte site: www.portaldecompraspublicas.com.br Portalegre/ RN, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 9/2021 ADESÃO Nº 1/2021 Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO - RN. Contratada: GASONOR COMERCIO E SEVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 06.004.897/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, no período compreendido entre 18 de fevereiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2024. Dotação Orçamentária: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0501 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100072045 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA . Vigência: 18/02/2023 à 18/02/2024. Licitação: ADESÃO Nº 001/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores. Riachuelo/RN, 17/02/2023. Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal), Pela Contratada, Jefferson Vasconcelos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO10095/2022 - CP 007/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023 CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Amarante/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, CONTRATADA: TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.198.524/0001-08. DO OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia a execução de obra civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE 10 RUAS NAS COMUNIDADES DE BARRO DURO, CAMPINAS, LADEIRA GRANDE, PAJUÇARA, RIO DA PRATA, SERRINHA E MASSARANDUBA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, objeto do Contrato de Repasse Nº 914976/2021/MDR/CAIXA-Contrato de Repasse 1077270-78/2021 (OGU) - e de recursos municipais(OGM). DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor total R$ 2.350.014,90 (dois milhões trezentos e cinquenta mil, quatorze reais e noventa centavos). Na Unidade Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE 1.088 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos FONTE DE RECURSO 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da data de sua assinatura, prolongando por 420 (quatrocentos e vinte) dias - SIGNATARIOS: RITA DO CARMO DA COSTA BRITO /Contratante e TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.198.524/0001-08, P/Contratada; DATA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PE Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br até 09/03/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PE Objeto: Aquisição de material de limpeza e produto de higienização para atender as necessidades das secretarias municipais de Severiano Melo/RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 09 de Março de 2023 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo/RN, 23 de fevereiro de 2023. PLINIO MAX MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP O Município de Tangará/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através das Portarias nº 166/2021 e n°167/2021, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, Tipo Menor Preço por Lote, para registro de preços para aquisição de material para composição de kits escolares, para distribuição gratuita destinado atender as necessidades dos alunos da rede ensino do município de TANGARA/RN, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23/02/2023, às 11h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do 24/02/2023 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 16:00 horas. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Tangará/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através das Portarias nº 166/2021 e n°167/2021, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, Tipo Menor Preço Global do Lote, para aquisição de trator agrícola com grade aradora destinado atender as necessidades do municipio de TANGARÁ/RN, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/03/2023, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do 24/02/2023 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 16:00 horas. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA