DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS Presidente da CPL/SEMOP PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 39/2022 ORIGEM: Tomada De Preços N° 2/2021-0003; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros; CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 039/2022, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 04 de outubro de 2022 e término em 03 de março de 2023, objetivando a continuidade na execução de serviços de pavimentação e drenagem superficial da rua Maurício Florêncio de Queiroz e construção de passeios (calçadas) em diversas ruas do Município de Pau dos Ferros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto de engenharia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 - Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1082 - Drenagem e Pavimentação de Logradouros, Classificação Econômica 4.4.90.51 - Obras e instalações, Fonte 1001 - Receita de Impostos e de transferência de Impostos, Fonte 1510 - Recursos Convênios - Outros, contrato de repasse nº 802961/2014 / Ministérios das Cidades/CAIXA - Processo de nº 2640.10154660-00/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §2, II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal Representante da Contratada: Euzimar Dias de Castro. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 232/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 05; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: POLI & SARMENTO LTDA/CNPJ: 09.240.822/0001-14; OBJETO: Credenciamento e a formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. VALOR TOTAL: R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, através da Unidade Orçamentaria 8001 - Secretaria Municipal de Saúde, Ação: 2173 - Apoio as Ações do Laboratório de Prótese Dentária Classificação: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos : 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Classificação: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar Classificação: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: 13/01/2023 a 13/01/2024. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; CONTRATADA: POLI & SARMENTO LTDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 006/2023. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 5; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Elandia Cristina De Freitas Costa ME/CNPJ: 19.894.247/0001-31; OBJETO: Credenciamento e a formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. VALOR TOTAL: R$ 1.288.980,00 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, através da Unidade Orçamentaria 8001 - Secretaria Municipal de Saúde, Ação: 2173 - Apoio as Ações do Laboratório de Prótese Dentária Classificação: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos : 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Classificação: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar Classificação: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: 24/01/2023 a 24/01/2024. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratada: Elandia Cristina De Freitas Costa ME EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 231/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 5; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: J C C DE OLIVEIRA - ME/CNPJ: 22.017.265/0001-35; OBJETO: Credenciamento e a formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. VALOR TOTAL: R$ 1.644.640,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, através da Unidade Orçamentaria 8001 - Secretaria Municipal de Saúde, Ação: 2173 - Apoio as Ações do Laboratório de Prótese Dentária Classificação: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos : 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Classificação: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar Classificação: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: 09/01/2023 a 09/01/2024. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; CONTRATADA: J C C De Oliveira - ME EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS n°. 2/2021-0003; CONTRATO N° 039/2022; OBJETO: Convalidação do vício no prazo de publicação do extrato do termo aditivo no Diário Oficial da União - DOU e no Diário Oficial do Município - DOM, referente ao Contrato n°. 039/2022, vinculado ao Processo Administrativo n° 121072101, oriundo da Tomada de Preços n°. 2/2021-0003, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação e drenagem superficial da rua Maurício Florêncio de Queiroz e construção de passeios (calçadas) em diversas ruas do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto de engenharia; FUNDAMENTAÇÃO: art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99. DATA E LOCAL: Pau dos Ferros - RN, 17 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 225/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 5; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: CLINIFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA/CNPJ: 01.388.910/0001-56; OBJETO: Credenciamento e a formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. VALOR TOTAL: R$ 95.019,60 (noventa e cinco mil e dezenove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, através da Unidade Orçamentaria 8001 - Secretaria Municipal de Saúde, Ação: 2173 - Apoio as Ações do Laboratório de Prótese Dentária Classificação: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos : 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Classificação: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar Classificação: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: 29/12/2022 a 29/12/2023. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; CONTRATADA: Clinifisio Clinica de Fisioterapia LTDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 221/2022 ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 5; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau Dos Fe r r o s ; CONTRATADA: A D DE S MAGALHÃES LTDA/CNPJ: 30.492.585/0001-75; OBJETO: Credenciamento e a formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. VALOR TOTAL: 114.300,00 (cento e quatorze mil e trezentos reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, através da Unidade Orçamentaria 8001 - Secretaria Municipal de Saúde, Ação: 2173 - Apoio as Ações do Laboratório de Prótese Dentária Classificação: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos : 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Classificação: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar Classificação: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: 23/12/2022 a 23/12/2023. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; CONTRATADA: A D DE S Magalhães LTDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 007/2023. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 5; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Associação Hospital Centenário De Pau Dos Ferros/CNPJ: 03.616.243/0001-47; OBJETO: Credenciamento e a formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. VALOR TOTAL: R$ 523.200,00 (quinhentos e vinte e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, através da Unidade Orçamentaria 8001 - Secretaria Municipal de Saúde, Ação: 2173 - Apoio as Ações do Laboratório de Prótese Dentária Classificação: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos : 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Classificação: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar Classificação: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: 24/01/2023 a 24/01/2024. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratada: Associação Hospital Centenário De Pau Dos Ferros EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 229/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 5; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Centro Avançado De Análises Clinicas/CNPJ: 30.891.947/0001-09; OBJETO: Credenciamento e a formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. V A LO R TOTAL: R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, através da Unidade Orçamentaria 8001 - Secretaria Municipal de Saúde, Ação: 2173 - Apoio as Ações do Laboratório de Prótese Dentária Classificação: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos : 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Classificação: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a