DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Sessão: 01/03/2023. Horário: 08h00min até as 14h00min. Local de Realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (84) 3357-0027, das 07h às 13h ou [email protected]. REGILÂNIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2022 O município de Currais Novos/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria nº 058 de 10 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que será SUSPENSA a realização da Chamada Pública nº 11/2022, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e dos empreendedores familiares rurais neste município, para análise do Termo de Referência, visando possíveis alterações no Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Currais Novos/RN, em 23 de fevereiro de 2023. ANDREA TITO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIEDRICAS NOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA APODI EIRELI; DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - ME; E&M ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA; EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; JOSE CREZIO LOPES FILHO; JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI; LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA; PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA; JRD CONSTRUTORA LTDA; SAO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI; TNC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 06/03/2023, às 13:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (084) 34750001. E-mail: [email protected]. Equador - RN, 23 de fevereiro de 2023 CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando a CONTRATAÇÃO DE PES S OA S JURÍDICAS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO TIPO: MICRO-ÔNIBUS OU SIMILARES, COM MOTORISTA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN - EXCLUSIVO ME/EPP. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 08-03-2023, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Jaçanã/RN, em 23 de Fevereiro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI E TEMPERO) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS- RN DURANTE O ANO DE 2023. PROPONENTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS - Valor: R$ 28.330,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Gov. Dix-sept rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Jardim de Piranhas - RN, 23 de fevereiro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E- mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br; [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas - RN, 23 de fevereiro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02080223 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro Oficial, Torna público que fará realizar, às 11h00min horas do dia 08 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, Tipo menor preço, para formar REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NOS VEICULOS LEVES, GRANDES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. Fundamento legal: Decreto Federal n.º 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014. Data e horário do recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 24 de Fevereiro de 2023 até as 10h59min do dia 08 de Março de 2023. Informações das 08:00 as 14:00 dos dias uteis, no endereço supracitado. Telefone (084) 3694-0006 e-mail [email protected]; o Edital e seus anexos encontram-se disponível no site http://montedasgameleiras.rn.gov.br/transparencia-municipal, licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública será abertas a 11:00 do dia 08 de Março de 2023. Monte das Gameleiras - RN, 22 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01080223 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro Oficial, Torna público que fará realizar, às 08h30min horas do dia 08 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para formar REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES, COENTRO E LEITE DE COCO, DESTINADOS A DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES NA SEMANA SANTA DO ANO DE 2023 NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. Fundamento legal: Decreto Federal n.º 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014. Data e horário do recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 24 de Fevereiro de 2023 até as 08h29min do dia 08 de Março de 2023. Informações das 08:00 as 14:00 dos dias uteis, no endereço supracitado. Telefone (084) 3694-0006 e- mail [email protected]; o Edital e seus anexos encontram-se disponível no site http://montedasgameleiras.rn.gov.br/transparencia-municipal, licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública será abertas a 08:30 do dia 08 de Março de 2023. Monte das Gameleiras - RN, 22 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.027/2023 - SEMAD O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.027/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20220907102 - SEMTAS OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia, de modo a atender as necessidades do Departamento de Proteção Social Especial/DPSE pertencente à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS/PMN, conforme especificações e quantitativos constantes no item 4 do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 27/02/2023 no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 08/03.2023 - Hora: 10h30min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 14h00min. Natal/RN, 23 de Fevereiro de 2023. GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados, a Retificação no Edital da tomada de Preços nº 002/2022, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para construção de um Galpão Têxtil no Bairro de Cajupiranga, publicado conforme Aviso no DOU, de 17/02/2023, seção 3, pág. 35. No Item 2., PREÂMBULO, Onde se lê: "… designada através da Portaria nº 0852, de 26 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de 27 de junho de 2022…". Leia-se: "… designada através da Portaria nº 0144, de 04 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de 13 de janeiro de 2023…". No Item 3., Subitem 3.1, Onde se Lê: "… do dia 12 de janeiro de 2022…". Leia-se: "… do dia 08 de março de