DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 38/2009". Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Jose da Rocha Moura. CPF: 132.505.768-16. Vigência: até 31/12/2023. Valor: R$ 39.960,00. Fonte de Recursos: Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 17/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 010/2023. Pregão: 003/2023. Forma de Realização: Eletrônica. Processo Administrativo: 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI. Contratado: EMPORIO 77 LTDA - EPP - C.N.P.J. nº 13.430.713/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de unidade móvel de saúde para o município de Wall Ferraz - PI, conforme Anexo. Valor: R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais). Fonte de Recurso: 601 (Recursos do SUS provenientes do Governo Federal); Proposta 11948.712000/1220-01 Ministério da Saúde. Prazo: Até 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17/02/2023. CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 001/2023 Procedimento Administrativo nº 003/2023. CONTRATO Nº 003/2023. OBJETO: Contratação de serviços de locação de 01 (um) veículo, 05 portas, motor 1.0, com capacidade para 05 pessoas, movido a gasolina e álcool, direção hidráulica e ar condicionado, com quilometragem livre, CONTRATADA: JOSÉ EDNEY RODRIGUES, inscrita no CPF (MF) sob o nº 029.130.743-40, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, à Rua do Cruzeiro, s/nº, Bairro Centro, CEP: 64.645-000, e-mail: [email protected] telefone (89) 981103-7971, no valor de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais), data da assinatura: 17/02/2023, Fim da Vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, do tipo menor preço valor global. Signatários: Tiago Ramon da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI, José Edney Rodrigues - Pessoa física. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 09/2023, do tipo "menor preço global", data de abertura 09.03.2023 às 14:h:00:m, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de "kits de material escolar", destinados aos alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino, do município de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, de 23 fevereiro de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 08/2023, do tipo "menor preço por item", data de abertura 09.03.2023 às 10:h:00:m, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de mochila para o "Kit Escolar" dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, de 23 de fevereiro de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 10/2023, do tipo "menor preço por item", data de abertura 10.03.2023 às 10:h:00:m, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, de 23 de fevereiro de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de março de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 007/2023 - Tem como objeto a Elaboração de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO: (ASFALTO FRIO, BRITAS, ÓLEO EMULSÃO, MEIO FIO PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO, PEDRA DE MEIO FIO, PARALELEPÍPEDOS), PARA RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES E OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi/RN, 23 de fevereiro de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 10/2023 A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de Março de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 010/2023 - Tem como objeto Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Notebook, impressoras, monitores e computadores, para atender as demandas das secretarias do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 23 de fevereiro de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 11/2023 A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de Março de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 011/2023 - Tem como objeto Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios de informática, para atender as demandas das secretarias do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 23 de fevereiro de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023. A Pregoeira do município de Bento Fernandes/RN, torna público o aviso, que promoverá em 08 de março de 2023, às 08h30min o Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2023, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos do Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar e outras demandas, visando o atendimento dos alunos e comunidade em geral de Bento Fernandes/RN. Bento Fernandes/RN, em 23 de fevereiro de 2023 ILLANY KARILYNE OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE RETIFICAÇÃO CARONA Nº 003/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Prefeito, torna público a errata da matéria publicada no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 30, de 10/02/2023, Sessão 3, ISSN 1677-7069, na página nº 257, quando publicou erroneamente o valor do certame no extrato de contrato n° 027/2023. Onde se lê: R$346.414,50 (Trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Leia-se: R$347.964,50 (Trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Bom Jesus/RN, 23 de fevereiro de 2023 CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar E AOS PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2023 que após análise dos recursos administrativos APRESENTADOS PELAS EMPRESAS: ESTRATÉGICA SERVIÇOS E REPR ES E N T AÇÕ ES EIRELI., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.735.199/0001-08; SMART SERVICE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.: 41.872.437/0001-00 E DELTA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.654.745/0001-32e contra-razões não apresentadas PELA EMPRESA ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 05.642.755/0001-03. Informa que os REFERIDOS RECURSOS foram recepcionado por tempestivos, para no mérito, Negar-lhes provimento pelas razoes contidas nos autos. DECLARANDO assim a empresa ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 05.642.755/0001-03 vencedora dos item 01,02,03,04 e 05 do certame PE SRPN°001/2023. O PROCESSO L I C I T AT Ó R I O ESTÁ DISPONÍVEL PARA OS INTERESSADOS exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejinho/RN 23 de fevereiro de 2023. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS