DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400269 269 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: do dia 28/02/2023 ao dia 10/03/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31h do dia 10/03/2023 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspubli-cas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 14h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64560- 000. Santo Inácio do Piauí - PI, 23 de fevereiro de 2023. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Repetição RELANÇAMENTO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 009/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para suprir as necessidades do município de São João da Varjota-PI - exercício 2023, conforme os lotes discriminados, condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - termo de referência. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município - 02.04.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS - 02.07.00 - FUNDEB - 02.08.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, QSE, PNAT E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS - 02.09.00 - FUS, PAB, COFINANCIAMENTO E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS - 02.10.00 - PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FP, ICMS E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS - 02.11.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS. Data de abertura das propostas: 09/03/2023 às 09h05min. Data da rodada de lances: 09/03/2023 às 09h30min. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 23 de fevereiro de 2023 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 012/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. Fonte de Recurso: Conforme o Edital. Motivo do adiamento: Ajuste no Termo de Referência. Data de abertura das propostas: 08 de março de 2023. Hora da abertura das propostas: 09h05min. Data da rodada de lances: 08 de março de 2023. Hora da rodada de Lances: 09h30min. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected] São João da Varjota - PI, 23 de fevereiro de 2023 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo n° 018/2023. Objeto: A aquisição de impressos gráficos para Prefeitura e suas Secretarias do município de São Luís do Piauí - PI. Tipo: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual; Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação; Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; Transferências do Salário Educação; Outros Transferências de Recursos do FNDE; Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Data e horário de abertura: 09/03/2023 às 09:00h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Suporte Legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de Setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023, Processo Administrativo n° 019/2023. Objeto: A aquisição de material escolar e de expediente para Prefeitura e suas Secretarias do Município de São Luís do Piauí-PI. Tipo: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual; Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação; Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; Transferências do Salário Educação; Outros Transferências de Recursos do FNDE; Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Data e horário de abertura: 09/03/2023 às 11:00h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Suporte Legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de Setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 23 de fevereiro de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.0000864/2023/PMSP/PI. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº 044/2023, de 31.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência. EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, DE ACORDO TERMO DE COMPROMISSO TC 202143467-1, CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE. Valor estimado: R$ 9.245.234,77 (Nove milhões duzentos e quarenta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos). Data de Abertura da Sessão Pública: 28/03/2023. Hora: 09:00min Horas (Horário de Brasília). Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas, 531, Centro - São Pedro do Piauí. Maiores informações poderão ser adquiridas junto à CPL, no endereço acima citado, ou pelo telefone: (86) 99826-5760, ou pelo e-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br. São Pedro do Piauí-PI, 23 de fevereiro de 2023. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Coordenador de Licitação/PMSP/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - PMSP/PI AMPLIAÇÃO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0209/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços na realização de exames de imagens, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Marcolino Barbosa Ribeiro/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 08.03/2023. Horário: 08h30min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 08/03/2023 às 09h00min Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 941.710,00 (Novecentos e Quarenta e Um Mil Setecentos e Dez Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 020/2022. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, S/N, Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, S/N, Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI (UASG 980396), torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço, por item, modo de disputa aberto e fechado. Data/Horário: 09/03/2023, às 08 horas. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis, lubrificantes e outros derivados do petróleo para atender diuturnamente as necessidades da municipalidade quanto à frota de veículos próprios, locados e viaturas e máquinas do PAC em postos situados nas áreas definidas nos lotes e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Fontes de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas, e ainda recursos de fontes do Governo Federal (FNDE ou outro órgão) e do Governo Estadual. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, www.gov.br/compras/edital. Informações: [email protected]. Sebastião Barros-PI, 23 de fevereiro de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. Objeto: aquisição de tubos PVC para esgoto. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 09/03/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 09/03/2023. Valor: R$ 53.035,45. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 10/03/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 10/03/2023. Valor: R$ 1.746.687,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. Simões - PI, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CP Nº 001-A/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 38/2009". Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Jose Diógenes de Moura Fé. CPF: 395.478.013-87. Vigência: até 31/12/2023. Valor: R$ 20.264,00. Fonte de Recursos: Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 17/02/2023. Contrato CP Nº 001-B/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 38/2009". Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Adão Diógenes de Moura Fé. CPF: 755.275.963-15. Vigência: até 31/12/2023. Valor: R$ 20.93800. Fonte de Recursos: Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 13/02/2023. Contrato CP Nº 001-C/2023. Chamada Pública nº 001/2022. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 38/2009". Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Abrão José da Rocha. CPF: 473.890.793-04. Vigência: até 31/12/2023. Valor: R$ 39.860,0. Fonte de Recursos: Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 17/02/2023.