DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 31/12/2023.VALOR: R$ 1.391.877,34, para o Lote I, R$ 5.312.390,00 para o Lote II, R$ 762.264,80 para o Lote III e R$ 637.650,00 para o Lote IV (gêneros bebidas), Totalizando o Valor de R$ 8.104.181,34. Recursos: recursos não vinculados de impostos, repasse da prefeitura a educação e PNAE. Assinatura: 16/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 005/2023, referente à "contratação de empresa especializada para execução de roço nas estradas vicinais do município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa AMARO COELHO CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ sob o n° 09.292.904/0001-02, com o valor global de R$215.000,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 006/2023, referente à "prestação de serviços de instalação e manutenção corretiva e preventiva de centrais de ar, bebedouro, refrigeradores e freezeres para o município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura ,HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa FRANCISCO MAIKO DE ALENCAR - ME CNPJ sob o n° 41.050.332/0001-68, com o valor global de R$493.287,30, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Pio IX - PI, 23 de fevereiro de 2023. SILAS NORONHA MOTA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 O Município de Pio IX (PI), através da Sec. M. de Educação e Cultura, vem realizar por meio deste ato, a Chamada Pública Nº 001/2022, para "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o município". Os Grupos Formais/Informais, deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda, conforme regras estabelecidas no edital e seus anexos, até o dia 20/03/2023, às 09h00min , na sede da Sec. M. de Educação. Pio IX (PI), 23 de fevereiro de 2023. FRANCISCA CLEBIANA TELLES DE SOUSA Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico n o : 016/2023. Tipo Menor preço POR Lote, Adjudicação: por item. Objeto: "aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município.Recurso: 500; 540; 550; 600; 631; 660. Elemento Despesa: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - material de expediente: R$ 1.233.979,25. LOTE II - LOTE II - material didático: R$ 264.656,50. Abertura: 09/03/2023 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n o : 017/2023. Tipo Menor preço POR LOT E . Adjudicação: POR ITEM. Objeto: "aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do hospital municipal e da secretaria de saúde do município. Recurso: 500; 600; 631. Elemento Despesa: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - material hospitalar: R$ 1.487.053,00 . LOTE II - material para raio X: R$ 216.050,27. Abertura: 09/03/2023 às 10:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico n o : 018/2023. Tipo Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Objeto: "aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites e enxoval) para atender as necessidades do município."Recurso: 500; 600; 621; 660. Elemento Despesa: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - Utensílios: R$366.348,65; LOTE II - Brinquedos: R$64.656,35: LOTE III - Artesanato: R$24.527,00; LOTE IV - enfeites: R$ 40.474,24 LOTE V - Enxoval: R$41.866,50. Abertura: 09/03/2023 às 11:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] Pio IX - PI, 23 de fevereiro de 2023. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de pneus e baterias para suprir as necessidades dos carros das unidades socioassistenciais e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do Município de Piripiri-PI; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 27/02/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 09/03/2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 09/03/2023, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). No valor de$ 85.312,54 (oitenta e cinco mil, trezentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 23 de fevereiro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, através da sua Pregoeira, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 008-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto o registro de preços para a contratação de empresa visando de forma futura e eventual a prestação de serviços de hospedagem, fornecimento de refeições e acompanhamento de pacientes em Teresina-PI, para atender as necessidades do Município de Queimada Nova - PI. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 27/02/2023 até às 07:30h do dia 08/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09:20h do dia 08/03/2023. REC U R S O : ORÇAMENTOS GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-3495-0095 ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 23 de fevereiro de 2023 JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO Nº 13/2023 A PM de Regeneração, informa que o Pregão nº 013/2023 (aquisição de material para iluminação pública), marcado para o dia 03/03/2023, fica adiado para o dia 09/03/2023 às 09:00. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI A PM de Regeneração, informa que o Pregão nº 014/2023 (aquisição de material de construção), marcado para o dia 03/03/2023, fica adiado para o dia 09/03/2023 às 10:00. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO Nº 15/2023 A PM de Regeneração, informa que o Pregão nº 015/2023 (Prestação de serviço de acesso à internet na velocidade de 300 mbps), marcado para o dia 03/03/2023, fica adiado para o dia 09/03/2023 às 11:00. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 23 de fevereiro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Objeto: Prestação de serviços de assessoria em saúde, gerenciamento de gestão de atenção básica, treinamentos e acompanhamento em todos os programas pertinentes a atenção básica, conforme diretrizes do SUS. A PM de Regeneração/PI, informa que está recebendo Propostas no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação: Art. 75, inc. II, § 3º da Lei 14.133/21. Caso seja de seu interesse participar desta, a proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado o projeto para elaboração da proposta e demais informações Regeneração/PI, 23 de fevereiro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 004/2023 - DSP. Processo Administrativo: 004/2023. Procedimento Licitatório: nº 001/2023 - DSP. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Modalidade: DISPENSA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Realização de Reforma Na Sede Da Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: W DE SOUSA ALVES (MULT SERVICE) - ME, CNPJ Nº: 17.560.832/0001-65, com endereço Rua São Francisco, s/n, bairro: Centro, Santa Luz - PI, CEP: 64.910-000, neste ato representada por WLAMIR DE SOUSA ALVES, CPF Nº: 731.354.613-00. Assinatura: 23 de fevereiro de 2023. Vigência Global: 90 (noventa) dias. Valor Global R$ 98.693,91 (noventa e oito mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e um centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ Emenda Especial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 De acordo com o Pregão Eletrônico no 002/2023, referente à "aquisição de materiais descartáveis em geral, para a prefeitura municipal e suas secretarias do município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo o resultado do certame, em favor da empresa: Deusimar Borges Leal - Me, CNPJ n° 18.986.648/0001-44 com o valor total de R$149.870,00 para o Lote II - produtos descartáveis, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí (PI), 23 de fevereiro de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 002/2023 - Lote II. Pregão Eletrônico: 002/2023. Objeto: "Aquisição de materiais descartáveis em geral, para a prefeitura municipal e suas secretarias do município" Contratante: P. M. de Santana do Piauí-PI. Contratado: Deusimar Borges Leal - Me. CNPJ: 18.986.648/0001-44. Valor: Lote II - produtos descartáveis: R$149.870,00. Fonte de recursos: 500;540;541;542;550;621;600;660. Elem. de despesa: 339030. Vigência: até 31/12/2023. Assinatura: 23/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 010/2023. Registro de Preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de combustível e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI e suas Secretarias. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64560-000, Licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço para Registro de Preço, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob Demanda de Combustível e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI e suas Secretarias, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Ed i t a l . Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão