DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos: [email protected]. Telefone: (89) 3553- 0040. Júlio Borges (PI), 23 de fevereiro de 2023 KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Proc. Admin. n° 0251/2023. Tipo Menor Preço. Modo de disputa aberto. Objeto: eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de ônibus por quilômetro rodado para complementação ao transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme edital. Início Acolhimento das Propostas: 24/02/2023, às 09h. Abertura: 09/03/2023, às 09h. Sessão: 09/03/2023, às 09h10, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br Edital no site acima, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic Informações: [email protected] ou na sala do Depto. de Licitações, Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro, de 2ª à 6ª-feira (dias úteis), das 08h às 14h. GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 008/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: VALE DO ITAIM CONSTRUCOES DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 28.017.442/0001-60). Objeto: Prestação de serviços de adequação de estradas vicinais. Fonte do recurso: Orçamento Geral/MAPA. Valor global: R$ 567.579,69. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: conforme projeto básico, podendo ser prorrogado ou aditivado. Assinatura: 16/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 008-2022 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para Prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer do Agente de Contratação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Concorrência, nº 008-2022 e, ADJUDICO, o objeto deste procedimento licitatório à empresa VALE DO ITAIM CONSTRUCOES DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 28.017.442/0001-60), cotando o valor de R$ 567.579,69, conforme documentos e pareceres anexos aos autos deste processo administrativo. Massapê do Piauí - PI, 16 de fevereiro de 2023. RIVALDO DE CARVALHO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público a realização do processo licitatório, modalidade Tomada de Preços, Objeto contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ de 2.420,10 m² das vias públicas rua Santa Rita e rua da Mangabeira do município de Milton Brandão - PI. Os recursos provenientes do Convênio N° 822640/2015 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Milton Brandão-PI. A data da abertura das propostas: 14/03/2023. Hora: 08h:00min. O valor máximo da proposta R$ 244.671,99 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e nove reais) local da sessão pública será na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Milton Brandão Piauí. Licitação será por menor preço e empreitado por preço global. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura, portal da transparência da Prefeitura de Milton Brandão. Milton Brandão (PI), 23 de fevereiro de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI torna público que realizará a abertura de Tomada de Preços nº 002/2023, Processo Administrativo nº 018/2023, do tipo MENOR GLOBAL, Adjudicação GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma passagem molhada no município de Monsenhor Hipólito-PI conforme projeto básico - convênio nº 925525/2021 - CAIXA . Valor Estimado: R$ 573.575,00. Fonte de Recurso: 500 - outros recursos não vinculados de impostos; 700 - outras transferências de convênios ou repasses da União. Suporte legal: Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. Data da Abertura: 13/03/2023 às 07:00h. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - Setor de Licitação - Av. Carlos Libório, nº 101, Centro, Monsenhor Hipólito - PI. Monsenhor Hipólito - PI, 23 de fevereiro de 2023. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS R E T I F I C AÇ ÃO Publicações: Diário Oficial dos Municípios, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023, Edição IVDCCLXI, página 195. Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023. Contrato nº 011/2023. Processo Administrativo nº 010/2023. Procedimento Licitatório nº 006/2023. Onde se lê: Valor Global: R$ 85.840,78 (oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos). Leia-se: Valor Global: R$ 85.402,22 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e dois reais e vinte e dois centavos) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PMP/PI. PROCESSO Nº 011/2023 - PMP/PI. Pregão eletrônico Nº 003/2023 - PMP/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de combustíveis e derivados a fim de atender as necessidades do município de PALMEIRAIS-PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Palmeirais e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de março de 2023. HORÁRIO: 09h45min. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 10 de março de 2023. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, Palmeirais. E-mail: [email protected]. BRUNA OHANA SILVA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 267/2022 Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Contratada: R. Melo Construtora LTDA. CNPJ: 01.857.346/0001-73. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 267/2022 por mais 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, a contar do dia 30 de janeiro de 2023 até 12 de outubro de 2023, devido o atraso no fornecimento de serviços e insumos por terceiros não foi possível concluir no período estabelecido, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício. 27/2023/ SEIHRF, Ofício 26/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2022- PMP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 24/01/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Remarcação A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, para Registro de Preços para eventual aquisição de veículos automotores para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Secretaria de Educação (SEDUC) Secretaria de Saúde (SESA) Secretaria de Transporte Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança (SETRANSAFS) e Instituto de Previdência do município de Parnaíba (IPMP) pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 27/02/2023. Abertura das propostas, 09/03/2023 às 09:30h. Início da sessão de disputa de preços, 09/03/2023 às 10h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: pregã[email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 23 de fevereiro de 2023. BRUNA MIRANDA GOMES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades das Escolas Municipais de Educação Infantil Tia Francisquinha Neves e Diana Maria Albuquerque Ferreira por meio do Termo de Compromisso PAR nº 201600632. Acolhimento: 27/02/2023. A data de abertura: 09/03/2023 às 08:30h. Data da disputa: 09/03/2023 às 09:30h. Local: no site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI) , 23 de fevereiro de 2023. PRISCYLLA VAZ Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, adjudicação por lote, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública, praças e eventos visando atender as necessidades do município de Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 27/02/2023. Abertura das propostas: 09/03/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 09/03/2023 às 09h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 23 de fevereiro de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022- Pregão Eletrônico nº. 006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, CONTRATADA: NACIONAL PAX - SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, CNPJ n° 30.368.334/0001- 83. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2023, para 31 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.