DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400266 266 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. Administrativo nº 015/2023. Regime de Execução/Contratação: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pré-moldados em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí e suas Secretarias, conforme demais condições e especificações, de acordo com as regras estipuladas neste Edital e na Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Abertura: O protocolo dos envelopes será até as 09h do dia 13 de março de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 09h00min horas do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. Cabeceiras do Piauí - PI, 17 de fevereiro de 2023. JOSE DA SILVA FILHO Prefeito FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar, Material odontológico. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 09/03/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Academia de Saúde. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 09/03/2023 às 14:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS e outras Castelo do Piauí/PI, 23 de fevereiro de 2023 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender os alunos regulamente matriculados nas unidadas escolares da rede municipal de ensino da P. M. de Cocal/PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/03/2023 às 08:00h. Abertura das Propostas e Lances: 08/03/2023, a partir das 08:30h. Fontes de Recursos: 552 e 5 0 0 . Ed i t a l : s i s t e m a s . c o c a l . p i . g o v . b r : 8 0 7 9 / , p r e f e i t u r a c o c a l l i c i t a c oes.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal (PI), 23 de fevereiro de 2023. SABRINA COSTA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO. Ato: Ato de Cooperação Técnica nº 01.2601/2023 ¸ MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ-PI x MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI. Partes: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ-PI x MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO- PI. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Campo Largo do Piauí-PI na condição de Carona - Possibilidade Jurídica. Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata nº 001/2022 do SRP do Município de Campo Largo do Piauí-PI que tem por objeto a contratação de empresa por meio de registro de preços, para fornecimento de medicamentos (farmácia básica, injetáveis, psicotrópicos, material hospitalar e material odontológico), conforme especificações do Termo de Referência-Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2022, constantes na publicação do Diário Oficial dos Municípios, Edição IVDCIX do dia 06/07/2022. Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação n° 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO ME - CNPJ nº 44.973.614/0001-25. Objeto: Prestação de serviços de locação de software de gestão educacional incluindo manutenção, implantação e treinamento de pessoal, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.317/2022. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 4.020,00. Assinatura: 16/02/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 011/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: BELARMINO DOS SANTOS COUTINHO ME (CNPJ nº 16.691.692/0001-00). Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666/1993. Fo n t e s : Orçamento Geral. Assinatura: 21/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 018-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO ME (CNPJ nº 44.973.614/0001-25). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do Art. 57, bem como o acréscimo estimado de 6,54%, a fim de restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração do serviço, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, com o valor global atual estimado em 12 meses de R$ 110.801,60, e o valor unitário estimado em R$ 138,50, a teor do Art. 65, I § 1°, e II, "d", ambos da Lei n° 8.666/1993. Fontes orçamentárias: orçamento geral. Assinatura: 23/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Procedimento Administrativo nº 012/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos - PI. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM AS DOCUMENTAÇÕES E AS PROPOSTAS: 14 de março de 2023. HORÁRIO: 8:00 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL DOS EVENTOS E RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, na Praça Licínio Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos - PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500. VALOR PREVISTO: R$ 689.850,11 (seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e onze centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade tomada de preços, tipo menor preço valor global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 23 de fevereiro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023, OBJETO: Registro no Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as demandas futuras e/ou eventuais da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08.03.2023. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 08.03.2023, HORÁRIO: 08:45h (horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023- SRP-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023, OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08.03.2023, HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 08.03.2023, HORÁRIO: 14:45h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98132-5206 e-mail: [email protected]. Gilbués (PI), 23 de fevereiro de 2023. Patrícia Dias de Almeida P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS EXTRATO DE CONTRATO 1º termo aditivo ao contrato Tomada De Preços N° 001/2022. OBJETO: por motivo de análise nas planilhas orçamentárias, verificou-se a necessidade de redução no valor de R$ 273.882,04, para R$ 273.877,27 do contrato primitivo, firmado entre as partes em 08/11/2022, findando em 31/12/2023, resolvem de comum acordo, reduzir o valor do contrato primitivo, a contar da data da assinatura deste termo aditivo, referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS. CONTRATADA: POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ n° 29.840.001/0001-26.RECURSOS: CONVÊNIO N° 917970/2021 e recursos próprios e despesa: 02 07 00 sec. mun. des. urbano e habitação 15.451.2934 1.014 pavimentação asfáltica e paralelepípedos/calçamentos de vias públicas 4.4.90.51.00 obras e instalações. Assinatura: 17/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.022/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data da Abertura da Sessão Pública: 10/03/2023. Horário: 13h00min Horas (Horário de Brasília) Dala e Hora da Rodada de Lances: 10/03/2023 às 13h30min Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 1.029.465,18 (Um milhão vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 012/2023. Fone: (86) 99485 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected] Jardim do Mulato-PI, 23 de fevereiro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA Nº 028/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA N° 024/2018 - PMJF/PI. Objeto: Locação/Imóvel. Motivo: Atender necessidade interesse público (Preferência/Localização) Fundamento/Legal: Art. 24 inciso X - LF n° 8.666/93) Locadora/Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Locatário/Proprietário: Henrique Nunes Parente (CPF nº 857.882.873-91) Vigência: 12 Meses, com possibilidade prorrogação. Valor: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) Efeitos: à partir data publicação deste extrato Informações: UL/SAF - P M J F/ P I .