DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400265 265 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Processo nº 15/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para manutenção e melhorias do Prédio do CREAS - Serrita, conforme especificações "Técnicas e Condições" constantes no Projeto Básico. Valor estimado: R$ 156.199,01. Sessão de Abertura: dia 13/03/2023, às 09:hs., na sala da CPL, à Rua Barbosa Lima, nº 63, Centro; no site: https://www.Serrita.pe.gov.br. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, no fone: 87 3882-1156, e-mail: [email protected]. Serrita - PE, 23 de Fevereiro de 2023. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Nº: 003/2023. CPL. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2023, para Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10 e etanol), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura de Solidão, suas secretarias e fundos municipais. E a adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: R & M Combustíveis LTDA, CNPJ: 41.048.363/0001-84, vencedora de todos os itens: 1, 2 e 3, Valor Global: R$ 1.223.590,00. Em 23 de fevereiro de 2023 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS - GLP, ENVASADO EM BOTIJÕES P - 13 KG E P - 45 KG, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do Município de Surubim-PE, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável R$ 355.762,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais). Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10:00h. Início da Disputa: 10/03/2023 às 10:15h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 23 de fevereiro de 2023 MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CESTAS BÁSICAS, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do Município de Surubim, em especial a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável R$ 97.770,00 (noventa e sete mil setecentos e setenta reais). Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 11:00h. Início da Disputa: 10/03/2022 às 11:15h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 23 de fevereiro de 2023 MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Processo Licitatório nº 003/2022. Pregão Eletrônico nº 003/2022. Objeto: Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO, destinados ao projeto de saneamento e pavimentação de vias públicas, no Município de Taquaritinga do Norte, bem como, a manutenção dos serviços da Secretaria de Obras e Urbanismo conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor máximo aceitável R$ 1.003.910,00 (hum milhão e três mil novecentos e dez reais). INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 24/02/2022; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 09/03/2022; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:55 às 09:00 horas do dia 09/03/2022; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 09/03/2022; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência (outras publicações - avisos de licitações/editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta-feira no horário das 8:00 às 13:00 horas, exceto feriados. Taquaritinga do Norte, 23 de fevereiro de 2023. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 CONFORME RESOLUÇÃO/CD/FNDE/MEC Nº 06, DE 8 DE MAIO DE 2020 e ALTERAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. PL - 014/2023 - OBJETO Nat:. Compras - OBJETO Descr: A Prefeitura Municipal de Timbaúba, através da Secretaria de Educação, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento que visa o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, será de 24/02/2023 à 20/03/2023. Os projetos de venda serão recebidos no Prédio Sede da Prefeitura Municipal junto a sala da CPL. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 20/03/2023 às 14:00 horas. Os interessados poderão obter maiores informações e adquirir o texto integral do Edital através do e-mail: [email protected] e através do Portal de Transparência no site www.timbauba.pe.gov.br. Timbaúba, 23 de fevereiro de 2023. MARINA DE FÁTIMA DE LIRA SILVA Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - NOVA DATA DE DISPUTA. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará a disputa da Licitação Pública no dia 09/03/2022-11:00 e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [956931]. Objeto: Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos controlados, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão, conforme especificações constantes neste Edital. Valor global máximo aceitável de R$ 3.723.018,60 (três milhões setecentos e vinte e três mil dezoito reais e sessenta centavos). Edital e anexos podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, ou no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, Demais informações no e-mail: [email protected], qualquer dia e horário, ou pelo telefone: (81) 9.9518-0389, e presencial no endereço: Av. Demócrito Cavalcanti, nº 144, Livramento, Vitoria de Santo Antão/PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 23 de fevereiro de 2023. MICAELA VIRGINIA MARTINS VIEGAS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2023, publicado no DOU, SEÇÃO 03, PÁG. 31, ED. 230, onde se lê: OBJETO: Aquisição de material de informática. LEIA-SE: Aquisição de eletrodomésticos. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 17 de fevereiro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PMAB/PI Repetição OBJETO: Aquisição de gás oxigênio. FR: RECURSO PRÓPRIO/Tesouro Municipal. Valor estimado de R$ 311.100,00. Abertura das Propostas: 08 de março de 2023, a partir das 12h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 23 de fevereiro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE FATO RELEVANTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/23 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca-PI, através da Comissão Permanente de Licitações, informa que, em relação ao Pregão Eletrônico 014/23, não serão consideradas as disposições dos itens abaixo: 9.11.1 Comprovação da Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) ou Autorização Especial (AE), no caso de medicamentos controlados, expedida pela ANVISA -Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 9.11.2 Licença Sanitária Estadual ou Municipal; por não guardarem relação com os objetos dos certames citados. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 23 de fevereiro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.12296/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de peças para poços tubulares, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). CNPJ: 26.773.087/0001-23 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02 - Pregão Eletrônico SRP 021/2022, Ata de Registro de Preços 021/2022/PMA/PI. Valor Global: R$ 1.871.666,52 (Um milhão oitocentos e setenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 17.511.0017.2076.0000 - Projeto Atividade: 2076 Fonte: 500. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 31/02/2023 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). Suzana Sheron da Conceição. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 016/2023. A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, pessoa jurídica de Direito Público, estabelecida na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, centro, Cabeceiras do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos destinados aos veículos deste município ou locados. Edital completo disponível no Sistema Comprasnet do Portal de Compras Governamentais: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE https://www.tce.pi.gov.br/. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 23.02.2023 às 08h (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 09.03.2023, às 09h (horário de Brasília). Mais informações: [email protected]. Cabeceiras do Piauí - PI, 17 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Pregoeiro