DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 23 de fevereiro de 2023. WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022 RESULTADO da licitação PE-151/2022 - PA Nº 279/2022. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Ficam ADJUDICADOS em 14/02/2023 as vencedoras: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, GLOBAL R$ 9.556,08, IRACLAUDIA PEREIRA SANTOS COELHO, CNPJ 32.680.419/0001-28, GLOBAL R$ 37.800,00, MAX BIG COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 20.081.283/0001-50, GLOBAL R$ 48.564,00, MJ COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 07.631.411/0001-24, GLOBAL R$ 21.573,00, RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.802.999/0001-02, GLOBAL R$ 290.527,48 E VICNOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.471.691/0001-08, GLOBAL R$ 275.688,22. Devidamente HABILITADAS. Petrolina, 23 de fevereiro de 2023 EDONIAS B. LIONEL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022 PA Nº 279/2022. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 151/2022. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 16/02/2023, referida licitação. Petrolina/PE, 23 de fevereiro de 2023 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária EXTRATOS DE CONTRATOS PE N° 013/2023. ARP Nº 46/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Professores da Rede Municipal de Ensino visando à qualidade do ensino o trabalho com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE - PA Nº 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Contratada: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (28.664.584/0001-19), no valor global de R$ 24.790.926,70. Data da assinatura: 17/02/2023. Vigência: 24 meses. Petrolina/PE, 17/02/2023. PE N° 013/2023. ARP Nº 47/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Professores da Rede Municipal de Ensino visando à qualidade do ensino o trabalho com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE - PA Nº 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Contratada: FUTURA COMERCIAL ATACADISTA DE MOVEIS DE MADEIRAS LTDA (25.258.056/0001-71), no valor global de R$ 3.586.680,22. Data da assinatura: 17/02/2023. Vigência: 24 meses. Petrolina/PE, 23/02/2023. ARP Nº 48/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Professores da Rede Municipal de Ensino visando à qualidade do ensino o trabalho com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE - PA Nº 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Contratada: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI (08.830.347/0001-73), no valor global de R$ 1.393.804,00. Data da assinatura: 22/02/2023. Vigência: 24 meses. Petrolina/PE, 23/02/2023. PE Nº 151/2022. ARP N° 016/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 279/2022 - PE N° 151/2022. Contratada: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, GLOBAL R$ 30.260,92. Data de assinatura: 27/01/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/02/203. ARP N° 017/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 279/2022 - PE N° 151/2022. Contratada: DG INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA, CNPJ 41.944.789/0001/16, GLOBAL R$ 29.463,00. Data de assinatura: 01/02/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/02/203. ARP N° 018/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 279/2022 - PE N° 151/2022. Contratada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.112.177/0001-08, GLOBAL R$ 18.840,00. Data de assinatura: 01/02/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/02/203. ARP N° 019/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 279/2022 - PE N° 151/2022. Contratada: MJ COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 07.631.411/0001- 24, GLOBAL R$ 63.969,20. Data de assinatura: 26/01/2026. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/02/203. ARP N° 022/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 279/2022 - PE N° 151/2022. Contratada: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 20.008.831/0001-17, GLOBAL R$ 69.950,00. Data de assinatura: 26/01/2026. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/02/203. EXTRATO DE CONTRATO PE Nº093/2022. CONTRATO N° 58/2023 - Objeto: Registro de Preço - Eventual contratação de empresa (s) para locação de veículos automotores para suprir as necessidades dos servidores em atividades funcionais, atendendo às diversas secretaria e órgãos da administração direta e indireta - PA Nº 146/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 093/2022. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF n°: 03.173.828/0001-30, no valor global de R$ 278.400,00. Data da assinatura: 23/02/2023, Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/02/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE / FREDERICO MELO MACHADO. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo Administrativo n.º 013/2023. OBJ: credenciamento para contratação de professor de nível superior da área de educação física ou esporte e estudantes/acadêmicos de graduação em cursos de educação física ou esporte, para continuação do desenvolvimento de 01 (um) núcleo de Esporte Educacional para Pessoas com Deficiência, para atende crianças, jovens e adolescentes, a partir dos 06 (seis) anos de idade, do município de Petrolina/PE, via Programa Segundo Tempo - PST - Paradesporto, de acordo com o Convênio Federal n° 880648/2018 e Proposta nº 061760/2017. Período de Recebimento dos envelopes: 27/02/2023 à 10 /03/2023, horário de 08h às 12h - 13 h às 1 7 h (segunda a sexta -feira) na Secretaria Executiva de Esporte da Prefeitura Municipal de Petrolina, situada no Parque Municipal Josepha Coelho, Arena 02, a Rua Josemar Batista da Silva, S/N, Centro na cidade de Petrolina/PE, CEP. 56304 -620, Tel. 87 3862 2113. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 23/02/2023. RAMON PEREIRA DA S I LV A Presidente da Comissão de Coordenação e Recrutamento de Pessoal para Credenciamento de Professor e/ou Estudante/Acadêmico de Educação Física para o Programa Segundo Tempo - PST - Paradesporto PORTARIA Nº 2826/2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº: 230222PE00008. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00008/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Contratação de empresa para compra de material cirúrgico hospitalar destinado a Secretaria de Saúde do Município de Quixaba PE. Valor: R$ 394.071,46. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 08 de Março de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos pelo site: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854- 8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 23 de fevereiro de 2023 RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 00029/2022. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00017/2022. Compra. CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITAL A R ES E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE SANHARÓ COM RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROPOSTA Nº 10725.387000/1220-03. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sanharó: Contrato Nº: 00026/2023. Contratado: T. I. Tecnologia Ltda. CNPJ: 42.950.835/0001-52. Valor R$1.649,00. Vigência: de 17/02/2023 a 31/12/2023. Contrato Nº: 00027/2023.. Contratado: Centro Oeste Comercio Imp e Exp Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 38.169.209/0001-56. Valor R$3.400,00. Vigência: de 17/02/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 - - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender ao Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF). Valor Total Estimado: R$ 1.939.455,34 - Inicio da entrega das propostas a partir das 00:00h do dia 24/02/2023 até o dia 08/03/2023, 08:00h, no sitio https://bnc.org.br/. Abertura e julgamento das propostas dia 08/03/2023, a partir das 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h. do dia 08/03/2023, no site https://bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor Total Estimado: R$ 282.112,44. - Inicio da entrega das propostas a partir das 00:00h do dia 24/02/2023 até o dia 08/03/2023, 10:30h, no sitio https://bnc.org.br/. Abertura e julgamento das propostas dia 08/03/2023, a partir das 10:45h. Início da sessão de disputa de preços: às 11:00h. do dia 08/03/2023, no site https://bnc.org.br/. Editais, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Augusto Zacarias da Silva, nº 10, Centro, São José do Belmonte-PE ou através do Fone: (87) 3884-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: [email protected] ou através dos sites www.saojosedobelmonte.pe.gov.br e https://bnc.org.br/. São José do Belmonte, 23 de fevereiro de 2023 ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO. Pregoeiro