DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 018/2022 - Tomada de Preço Nº 004/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de Execução do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO URBANÍSITICA DOS CANTEIROS DAS AVENIDAS JERÔNIMO HERÁCLIO E SEVERINO PINHEIRO DESTE MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS SERÃO PROVENIENTES DA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA N° 202237470008, CÓDIGO DE PLANO DE AÇÃO N° 09032022-015639, PROGRAMA N° 09032022. Contratada: CJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP - CNPJ Nº 14.341.080/0001-53. Prazo de Execução Acrescido: 180 (Cento e Oitenta) Dias. () Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 018/2022 - Tomada de Preço Nº 004/2022. Objeto: Acréscimo de valor do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO URBANÍSITICA DOS CANTEIROS DAS AVENIDAS JERÔNIMO HERÁCLIO E SEVERINO PINHEIRO DESTE MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS SERÃO PROVENIENTES DA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA N° 202237470008, CÓDIGO DE PLANO DE AÇÃO N° 09032022-015639, PROGRAMA N° 09032022. Contratada: CJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. - CNPJ Nº 14.341.080/0001-53. Percentual do Acréscimo: 2,03 %. Valor do Acréscimo: R$ 11.966,60. Valor Atual do Contrato: R$ 732.853,37. (Limoeiro, 28/01/2023). () Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022. Nos termos do Processo Licitatório Nº 017/2022 - Tomada de Preços Nº 003/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato referente à CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS SITUADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS SERÃO PROVENIENTE DA MODALIDADE DE TRANSFERENCIA ESPECIAL EMENDA N° 202240500012, CÓDIGO DE PLANO DE AÇÃO N° 09032022-016357, PROGRAMA N° 09032022. Contratada: J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI. CNPJ Nº 08.975.727/0001-04. Prazo: 60 (Sessenta) DIAS a partir de 28/12/2022. Espécie: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022. Nos termos do Processo Licitatório Nº 017/2022 - Tomada de Preços Nº 003/2022. Objeto: Acréscimo de valor do Contrato, referente à CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS SITUADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS SERÃO PROVENIENTE DA MODALIDADE DE TRANSFERENCIA ESPECIAL EMENDA N° 202240500012, CÓDIGO DE PLANO DE AÇÃO N° 09032022-016357, PROGRAMA N° 09032022. Contratada: J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI. CNPJ Nº 08.975.727/0001-04. Percentual do Acréscimo: 20,651066%. Valor do Acréscimo: R$ 21.881,50. Valor Atual do Contrato: R$ 127.839,71. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 014/2023. Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL, DORAVANTE DENOMINADA BANCO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, ABRANGENDO TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ATIVOS (EFETIVOS OU NÃO), ESTAGIÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E QUALQUER OUTRA PESSOA QUE VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM O MUNICÍPIO. Valor Mínimo Aceitável: R$ 2.000.000,00. Início do Acolhimento das Propostas: 24/02/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 09/03/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 23 de fevereiro de 2023. LISA PRISCILLA DA SILVA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS - PE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Nº: 00001/2023. CPL. Chamada Pública Nº 00001/2023. Compra. Credenciamento de Laboratórios de Próteses Dentárias, para atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme Portaria N°1.670 de 01 de julho de 2019. O credenciamento destina-se a prestação de serviços para confecção de próteses dentárias à pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Machados, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$90.000,00. A Presente chamada pública ficará aberta do dia 24 de fevereiro de 2023, até as 16:00h do dia 24 de março de 2023. Data e Local da Sessão de Abertura: 27/03/2023 às 10:00h. no seguinte endereço: Av. Major João Marques de Oliveira, 223, Centro, Machados - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected];https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649- 1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Machados, 23 de fevereiro de 2023 JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Nº: 00010/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00005/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Machados, por um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 714.059,95. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected];https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649- 1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis Machados 23 de fevereiro de 2023 JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº: 005/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - Registro de Preços nº 002/2023 - Nat.: Compras - Objeto - Registro de preços para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e serviços de preparação do corpo e translado, em um único lote, para atender pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, residentes e domiciliadas no Município de Nazaré da Mata/PE. Valor Máximo Aceitável: 489.907,20 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e sete reais e vinte centavos). Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00min. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 988286, no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº: 006/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2023 -nº - Nat.: Compras - Objeto - Aquisição de 8.000 kg de peixe, tipo corvina (congelado) para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade social deste município, por ocasião da Semana Santa. Valor Máximo Aceitável: 122.480,00 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h30min. Local: www.licitacoes- e.com.br . O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 988376 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro. Nazaré da Mata/PE, 23 de fevereiro de 2023 INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 010/2023-SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 010/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, COM RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 27/02/2023 até 09/03/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 09/03/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 09/03/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. OURICURI/PE, 23 de Fevereiro de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 015/2023 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar para atender a demanda da rede Municipal de Ensino deste Município. Valor estimado R$ 504.583,45. Data e Local da Sessão: 13/03/2023 às 09:00h - Anexo I - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 23 de fevereiro de 2023 PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- UASG: 462406 Processo Licitatório Nº 001/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA USO EM LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA, DESTINADOS PARA ABASTECIMENTO DO LABORATORIO MUNICIPAL DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 640.871,46. Início do Acolhimento das Propostas: 24/02/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 10/03/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho- PE. Paudalho, 23 de fevereiro de 2023 WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG: 462406 Processo Licitatório Nº 004/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL DESTINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAUDALHO -PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 666.850,00. Início do Acolhimento das Propostas: 24/02/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 09/03/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho- PE. Paudalho, 23 de fevereiro de 2023 WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS Pregoeiro