DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400262 262 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Tipo Menor Preço Por Item. A Licitação será regida pela Lei Federal nº. 10.520/2002, do Decreto Federal nº. 10.024/2019, da Lei Complementar nº. 123/2006 e LC 147/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993. A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para: Fornecimento de Pneus Novos, de 1ª linha e Câmaras de ar para manutenção dos veículos das Secretarias Municipais de Educação, Infraestrutura, Agricultura e Fundo Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 1.092.117,76. Data e Local da Sessão de Abertura: 13.03.2023 às 07:30h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 13.03.2023 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Canhotinho-PE, 23 de fevereiro de 2023 JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo Licitatório nº 003/2023 - Registro de Preço nº 002/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de preços para Contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de Materiais e Insumos de Laboratório, a fim de atender as necessidades do Laboratório Central, Laboratório do Manoel Afonso, Laboratório de Cito e Anatomopatologia assim como a Vigilância em Saúde do município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. PROCLIN APARELHOS E ARTIGOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ nº 00.484.240/0001-09, nos itens: 55, 56, 81 e 82. Perfazendo o valor total de R$ 2.947,30 (dois mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). 2. MARCOS QUEQUE - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, CNPJ nº 05.667.010/0001-07, nos itens: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 77, 78 e 79. Perfazendo o valor total de R$ 22.393,70 (vinte e dois mil trezentos e noventa e três reais e setenta centavos). 3. PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ nº 07.944.100/0001-15, nos itens: 5, 7, 11, 65, 66, 67, 68 e 72. Perfazendo o valor total de R$ 17.130,76 (dezessete mil cento e trinta reais e setenta e seis centavos). 4. MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ nº 07.946.534/0001-54, nos itens: 2, 3, 6, 9, 10, 60, 63, 69, 70, 74, 75, 76 e 80. Perfazendo o valor total de R$ 241.126,50 (duzentos e quarenta e um mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). 5. CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 13.441.051/0002-81, no item: 12. Perfazendo o valor total de R$ 3.514,50 (três mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos). 6. ILMA CHAVES PEREIRA, CNPJ nº 19.026.964/0001-37, nos itens: 4, 83 e 84. Perfazendo o valor total de R$ 2.758,10 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). 7. G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 23.420.875/0001-48, no item: 86. Perfazendo o valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). 8. ICP INOVACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA E UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 53.427.738/0001-04, no item: 64. Perfazendo o valor total de R$ 7.932,00 (sete mil, novecentos e trinta e dois reais). 9. WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 66.000.787/0001-08, no item: 01. Perfazendo o valor total de R$ 38.475,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 352.477,86 (trezentos e cinquenta e dois reais mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 23 de fevereiro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARUARU SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º (QUARTA) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008//2020 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 003/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020 - CPL/SDSDH. LOCADOR: BERNARDO DE LIMA BARBOSA, CPF 031.276.214-34. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 008/2020; tendo por termo inicial o dia 18 de fevereiro de 2023 e termo final o dia 17 de fevereiro de 2024 do Contrato n.º 008/2020 CPL/SDSDH referente a locação do imóvel situado na Rua Armando da Fonte, 197, Loja 2 - Maurício de Nassau - Caruaru/PE, destinado ao funcionamento das atividades da Sala de Reunião e Capacidade das equipes e usuários do bolsa família. Passando do valor mensal de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), para o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) perfazendo o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Espécie: 2º (SEGUNTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004//2021 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 006/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021 - CPL/SDSDH. LOCADOR: SR. MARCOS IRAN DE SÁ GONÇALVES, CPF 458.186.654-53. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 004/2021; tendo por termo inicial o dia 19 de fevereiro de 2023 e termo final o dia 18 de fevereiro de 2024 do Contrato n.º 004/2021 CPL/SDSDH referente a locação do imóvel situado na Rua: Maria Helena Gonçalves, n.º 737 - Bairro: Salgado - Caruaru/PE, destinado ao funcionamento das atividades do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Salgado. Passando do valor mensal de R$ 1.410,98 (um mil, quatrocentos e dez reais e noventa e oito centavos), para o valor mensal de R$ 1.469,74 (um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos) perfazendo o valor total de R$ 17.636,93 (dezessete mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e três reais). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 041/2022 - CPL/SDSDH referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 - CPL/SDSDH além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA para os GRUPOS 01 e 02, no valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais); e em consequência determino que seja emitida a Ata de Registros de Preços. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 042/2022 - CPL/SDSDH referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 - CPL/SDSDH além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa PAX E FUNERARIA L AG U N A CARAPA LTDA para os GRUPOS - LOTES 01 e 02, no valor total de R$ 268.470,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais), e em consequência determino que seja emitida a Ata de Registros de Preços. Caruaru, 23 de fevereiro de 2023 DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA Gestora/Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 008/2023, referente ao Processo nº 047/2023, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº8.666/93 e alterações, que tem como objeto a dispensa de licitação para contratação em caráter de emergência de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Gravatá - PE, conforme detalhamento do Termo de Referência e anexos. EMPRESA: RODOVIÁRIA GRAVATAENSE LTDA, localizada na Rua Benedito Borges da Fonseca, 76, Nossa Senhora das Graças. Gravatá - PE. CEP: 55.642-660. CNPJ N° 07.803.353/0001-79. Valor anual: R$1.140.478,29 (um milhão e cento e quarenta mil e quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 90 dias. Gravatá/PE, 23 de fevereiro de 2023. IRANICE BATISTA DE LIMA Secretária Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 009/2023, referente ao Processo nº 048/2023, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº8.666/93 e alterações, que tem como objeto a dispensa de licitação para contratação em caráter de emergência de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte de Funcionários - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos e professores da Rede Pública de Ensino do Município de Gravatá - PE, conforme detalhamento do Termo de Referência e anexos. EMPRESA: MATOS & RIBEIRO LTDA, localizada na Rua Antonio Fontino Souza, 200, Pindoba - Custódia - PE CEP 56.640-000. CNPJ N° 32.548.947/0001-28. Valor anual: R$550.860,00 (quinhentos e cinquenta mil e oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 90 dias. Gravatá/PE, 23 de fevereiro de 2023. IRANICE BATISTA DE LIMA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 Processo licitatório N° 041/2023 - Pregão Eletrônico N° 015/2023 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos - comprimidos, pomadas e solução oral, para suprir as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde que compõem os Blocos da Atenção Básica e Unidades de Atenção Especializada, com fornecimento parcelado de medicamentos, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o ANEXO I do termo de referência do edital. valor global estimado: R$ 5.231.240,64 (cinco milhões duzentos e trinta e um mil duzentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). Início de acolhimento de propostas - 24/02/2023 às 08:30h; limite de acolhimento de propostas - 13/03/2023 às 09:00h; abertura das propostas - 13/03/2023 às 09:00h; início da disputa - 13/03/2023 às 09:30h. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 23 de fevereiro de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº 009/2023, Processo Licitatório Nº 009/2023, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Tomada de Preços Nº 005/2023, Nat.: Serviço de Locação. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM PEDRA RACHÃO NA RUA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - TRIUNFO - IGARASSU/PE. Valor total global: R$ 1.933.890,89 (um milhão novecentos e trinta e três mil oitocentos e noventa reais e oitenta e nove centavos). Local e data da sessão de abertura: Secretaria de Gestão Integrada, Rua Dr. João Elísio, Praça da Bandeira, 05, Centro - Igarassu/PE; Data: 13.03.2023, às 09:00h. Edital deverá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], no horário das 8h às 13h, ou através do Portal da Transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Igarassu. Igarassu/PE, 23 de fevereiro de 2023. MAIARA DA SILVA PORFÍRIO BRAINER Presidente da CPL I PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata referente a publicação feita na edição nº 33, dia 15/02/2023, páginas 267/268. No Edital do P.L. nº 001/2023 - T.P. nº 001/2023 em seu subitem 09.03.02, ONDE SE LÊ: 09.03.02.02. Execução de Pintura e 09.03.02.03. Revisão de Pintura, LEIA-SE: 09.03.02.02. Execução de Piso e 09.03.02.03. Revisão de Coberta HELLEN-KELLY VIEIRA PAULINO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Itaquitinga -PE, avisa aos interessados que se encontra aberta a Chamada Pública conforme especificações a seguir: INEXIG I B I L I DA D E N° 016/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 018/2023. Natureza do Objeto: Compras. Descrição do Objeto: Aquisição de géneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os envelopes lacrados de Documentação e Proposta exigidos nesse Edital, deverão ser entregues e protocolados a partir do dia 24/02/2023 até 31/03/2023, pelos proponentes, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquitinga -PE, Edital e demais Informações através e-mail: [email protected] no horário das 08:00h as 12:00h, de segunda a sexta-feira. Itaquitinga- PE, 23 de fevereiro de 2023. LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR Pregoeiro