DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400261 261 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Escolas e CMEI´s da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, de forma direta ou pela Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social), durante o ano de 2023; decidiu HABILITAR as seguintes empresas: - COFATOL - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO; - COOPERATIVA AGROECOLÓGICA VALE DO IGUAÇU - COOAVI; - COOPERATIVA DE AGROECOLOGIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - CO P E R FA M . Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações. Toledo - PR, 22 de janeiro de 2023. LIGIA MARIA LEISMANN Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2023 Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de combustível Gasolina Comum e Álcool/Etanol com abastecimento na bomba, para atender a demanda da frota de veículos e equipamentos de todas as secretarias do município de Vera Cruz do Oeste - Pr, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 10/03/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste - PR, 23 de fevereiro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2023 Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de carga de gás completa, engarrafado e casco de botijão para atender todas as secretarias do município de Vera Cruz do Oeste., tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das apostas dia 13/03/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste - PR, 23 de fevereiro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a todas as secretarias do Município de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 14/03/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste PR, 23 de fevereiro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO-OESTE DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná (CIS - CENTRO OESTE), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, estabelecida à Rua Professora Leonídia nº. 1203, inscrita no CNPJ sob nº. 03.601.519/0001-13, nesta cidade de Guarapuava/PR, neste ato representado pelo Presidente do Conselho de Prefeitos Sr. Jeronimo Gadens do Rosário, nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e inciso XXI e XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação da empresa melhor classificada face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil, datado de 20/01/2023, e Parecer Jurídico, datado de 25/01/2023, HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, do tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO PÚBLICA COM BACKUP DE ARQUIVOS EM NUVEM, SOFTWARE INTEGRADO DE SAÚDE E SITE EXCLUSIVO, pela apresentação da proposta mais vantajosa para esse Consórcio de acordo com as seguintes indicações: Lote nº 01 em favor da empresa PAVIANI & GALLO LTDA (09.011.845/0001-57), pelo valor global de R$ 27.480,00 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta reais); Lotes nº 02 e 03 em favor da empresa TIARENCO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA (34.789.836/0001-39) pelo valor global de R$ 40.140,00 (quarenta mil cento e quarenta reais) Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela Pregoeira do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná (CIS - CENTRO OESTE) (Portaria nº 34/2022). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente. Guarapuava (PR), 23 de fevereiro de 2023. JERONIMO GADENS DO ROSARIO Presidente do Consórcio ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo Nº002/2023 Contrato Nº 065/2021, Processo Licitatório Nº 039/2021, Tomada de Preços Nº01/2021. Empresa Contratada: MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 17.363.675/0001-06, termo aditivo ao contrato original para prorrogação de prazo por 12 (doze) meses que será adicionado ao contrato cujo Objeto Constitui objeto do termo aditivo ao contrato original para prorrogação de prazo por 12 meses que será adicionado ao contrato cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação por calçamento em diversas localidades do município de Salgadinho-PE, através do CONVÊNIO Nº 891549/2019- Contrato De Repasse Nº 1.066.205-01/2019- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/OGU/CAIXA ECONÔMICA Vigência: 17/02/2023 à 17/02/2024, Valor estimado R$ 572.745,61 (quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Data da Assinatura: 17/02/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº001/2023 Na publicação do dia 13 fevereiro de 2023, SEÇÃO 3, PÁGINA ISSN 1677-7069 Extrato de Termo Aditivo De Contrato Nº 095/2021, Processo Licitatório Nº 043/2021, Tomada de Preços Nº02/2021, ONDE SE LÊ no Objeto: CONVÊNIO Nº 8915/2019- CONTRATO DE REPASSE Nº 1.066.206-01, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/OGU/CAIXA ECONÔMICA e no valor estimado: R$ 572.475,61, LEIA-SE: CONVÊNIO Nº 899803/2020- CONTRATO DE REPASSE Nº 1.70.662-41- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/OGU/CAIXA ECONÔMICA e no valor estimado R$: 237.947,61 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta e um reais). Em 23 de fevereiro de 2023 JOSE SOARES DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº 23/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 2/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada na Rua Dirceu Raimundo no Município de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 133.409,01 (cento e trinta e três mil quatrocentos e nove reais e um centavo). Abertura: Aos 14 de março de 2023 às 10:00 (dez horas), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Prefeitura/Emenda Parlamentar 202239310002. Águas Belas-PE, 23 de fevereiro de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura, realizará no dia 13/03/2023, às 09:Hs., na Secretaria de Educação, à Rua Frei João, 143, Centro, a CP nº 01/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Os interessados devem apresentar a documentação exigida e projeto de venda, conforme produtos mencionados: banana prata, cenoura, coentro, chuchu, macaxeira, batata doce, mamão formosa, pimentão verde, polpa de fruta. Aquisição dos gêneros será formalizada por meio de contrato. Edital e seus anexos, no endereço, das 07: às 13:hs., de Seg. a Sexta, Fone: 87 3839.1156 / 1247. Alagoinha - PE, 23 de Fevereiro de 2023. EVITON SANTOS DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 07/2023. NATUREZA: COMPRAS. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus equipamentos (Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV), conforme especificações constantes no termo de referência, edital e anexo. Abertura, julgamento das propostas e início da sessão de disputa de Preços dia 09 de março de 2023 partir das 08:30h. LOCAL: Portal LICITANET - licitanet.com.br. Valor Estimado: TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 319.567,10 (trezentos e dezenove mil quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araripina - PE, Rua Francisco Ramos Nogueira, 199, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 08/2023. NATUREZA: COMPRAS. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação de Araripina/PE e seus equipamentos, conforme especificações constantes no termo de referência, edital e anexo. Abertura, julgamento das propostas e início da sessão de disputa de Preços dia 09 de março de 2023 partir das 11:30h. LOCAL: Portal LICITANET - licitanet.com.br. Valor Estimado: TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 278.660,00 (duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e sessenta reais). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araripina - PE, Rua Francisco Ramos Nogueira, 199, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 23 de fevereiro de 2023 FRANCISCO EMANOEL DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO FMASB Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO FMASB Nº 001/2023 Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, CORRELATOS E SERVIÇOS DE TRANSLADO. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Foi declarada LICITAÇÃO DESERTA, tendo em vista que após a segunda tentativa de julgamento não houve interessados em participar do certame. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia - PE, 23 de fevereiro de 2023 IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro.