DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 004/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, CNPJ n.º. 88.414.552/0001-97 e a empresa CLEIA E K THUROW LTDA., CNPJ 16.776.641/0001-72 para a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (Distribuidor de Calcário), NO ÂMBITO DO CONVÊNIO MAPA 925915/2022. Pregão Eletrônico 003/2023. Processo Administrativo 10284/2022. Valor do Contrato: R$29.500,00. Data da Assinatura: 23/02/2022. Vigência: 12 meses. CONTRATO 005/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, CNPJ n.º. 88.414.552/0001-97 e a empresa MANJATO TRATORES LTDA., CNPJ 00.492.308/0001-00 para a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (Roçadeira Hidráulica Articulada), NO ÂMBITO DO CONVÊNIO MAPA 925915/2022. Pregão Eletrônico 003/2023. Processo Administrativo 10284/2022. Valor do Contrato: R$57.500,00. Data da Assinatura: 23/02/2022. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. nº 749/2021, Tomada de Preços nº 03/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de 4.361,22m² com pedra irregular em diversos trechos de Ruas do Município. Contratado à Empresa: FS Obras Ltda, Valor: R$ 450.007,39. Contrato nº 51/2021, Prazo Execução: 180 dias, para que se produzam os jurídicos e legais efeitos. Júlio de Castilhos/RS, 07/06/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 Processo Adm. nº 749/2021, Tomada de Preços nº 03/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de 4.361,22m² com pedra irregular em diversos trechos de Ruas do Município. Homologando o procedimento licitatório e adjudicando o objeto da licitação à Empresa: FS Obras Ltda, Valor: R$ 450.007,39, para que se produzam os jurídicos e legais efeitos. Júlio de Castilhos/RS, 28 de maio de 2021 BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Contratada: SMA SISTEMAS MECÂNICOS DE AUTOMAÇÃO EIRELLI, CNPJ nº 20.333.734/0001-08; Objeto: Fornecimento de Peças e execução de serviços de manutenção do caminhão M. Benz/Atron 2730K, Placas IYN9E92; Valor TOTAL R$ 19.781,32 (dezenove mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos); Prazo : 15 dias úteis . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Contratada: OFICINA MECÃNICA LENZ & HAMMES LTDA, CNPJ nº 16.903.564/0001-74; Objeto: Fornecimento e instalação de 01 kit de ar condicionado, para o caminhão Volkswagen 17.230, Placas IWS 9D60; Valor TOTAL R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); Prazo : 20 dias úteis . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Contratada: SMA SISTEMAS MECÂNICOS DE AUTOMAÇÃO EIRELLI, CNPJ nº 20.333.734/0001-08; Objeto: Fornecimento de Peças e execução de serviços de manutenção do caminhão M. Benz 1718, Placas IGJ 0859; Valor total R$ 13.125,31 (treze mil, cento e vinte e cinco mil e trinta e um centavos); Prazo : 15 dias úteis . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Contratada: OFICINA MECÂNICA LENZ & HAMMES LTDA, CNPJ nº 16.903.564/0001-74; Objeto: Fornecimento de Peças e execução de serviços de instalação do ar condicionado do veículo GM ASTRA, Placas INJ 3E95; Valor total R$ 3.410,00 (três mil quatrocentos e dez reais); Prazo : 15 dias úteis . PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO EXTRATO DE CONTRATO N° 033022023 Contratado KREMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para Ampliação e Reforma da EMEI Maria Laurinda Leindecker, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos VALOR: R$ 164.422,24 PRAZO: 4 meses, após o recebimento da Ordem de Início emitida pelo Município, prorrogável PROCESSO: 9369/2022 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO N° 042022023 Contratado: MK CONSTRUÇÃO EIRELI ME OBJETO: Contratação de empresa, com fornecimento de material e execução de reforma da EMEI Adenillo Edgar Rübenich VALOR: R$ 416.039,13 Prazo: 3 meses, após o recebimento da Ordem de Início emitida pelo Município, prorrogável PROCESSO: 5569/2022. Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023. Objeto: Credenciamento pessoas jurídicas para prestação de serviços horas máquinas. Credenciamento: De 24 de fevereiro a 24 de março de 2023. Mais Informações: Na Prefeitura ou pelo fone (51) 3755 1122. Edital disponível em www.mucum.rs.gov.br. Muçum, 23 de fevereiro de 2023. MATEUS GIOVANONI TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 11/2023 Tomada de Preços nº 01/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO LOTEAMENTO ZANELLA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA - CONTRATO DE REPASSE MCIDADANIA Nº 911949/2021/OPERAÇÃO 1077096-02 - PROGRAMA ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO. Contratada: WASKIERVICZ SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO LTDA ME Valor: R$284.214,06 Data: 15/02/2023 IVALDO DALLA COSTA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 201/2022 - Ata N° 78/2023 - CNPJ: 08.863.707/0001-33 Registro de preços para aquisição de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PRINCILA RAUBER HENGEMUHLE, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 15, 27, 33, 52, 58, 59 e 71. Valor total: R$ 14.093,93. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 AVISO N° 018/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Chamamento Público para seleção de até 06 (seis) organizações da Sociedade Civil - OSC, em situação regular perante o conselho municipal d desporto - CMD, para apresentar projetos a serem financiados com recursos do fundo municipal do esporte do Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 27/03/2023 às 14:00 h. Em 23 de fevereiro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Chamamento Público para seleção de organizações da sociedade civil - OSC - para serviço de acolhimento institucional (SAI) do Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 29/03/2023 às 14:00 h. Em 23 de fevereiro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 LICITACAO Nº 026-2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO - Menor Preço POR ITEM - Abertura as 09 horas do dia 13-03-2023. OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Massa Asfaltica CBUQ, neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 23 de fevereiro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AV I S O ADITIVO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 599.538-61/2021 - Programa FINISA O Município de Paverama informa que no dia 14 de fevereiro de 2023, realizou assinatura de termo aditivo do contrato de financiamento realizado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com alteração do cronograma de desembolso do contrato nº 0599.538.61/2021, para adiantamento de parcelas de desembolso. O valor total do financiamento é de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais), sendo que o desembolso realizado no ano 2022 foi no total de R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil reais), e o último desembolso ocorrerá em 2023 no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Paverama/RS, 23 de fevereiro de 2023. FABIANO MERENCE BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 - PROCESSO 23.0.000014828-8, para REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS HUMANOS, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 09 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.