DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de peças para escavadeira hidráulica, ocorrerá no dia 09 de março de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital Alterado/Retificado à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 23 de Fevereiro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal De Rolante torna público a Aquisição emergencial de pneus para as Secretarias Municipais de: Obras e Transportes, e Educação e Cultura. Contratados/Valor: MODELO PNEUS LTDA/ R$48.850,00; ATUAL PNEUS COMERCIO E RECAPAGEM LTDA/ R$20.300,00. Total: R$ R$69.150,00. Processo de Dispensa de Licitação nº 04/2023, fulcro no Art. 24, IV da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ratifico a dispensa da licitação acima referida com base no Art. 24, IV da Lei 8.666/1993. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal De Rolante torna público a Aquisição emergencial de pneus para as Secretarias Municipais de: Obras e Transportes, e Educação e Cultura. Contratados/Valor: MODELO PNEUS LTDA/ R$48.850,00; ATUAL PNEUS COMERCIO E RECAPAGEM LTDA/ R$20.300,00. Total: R$ R$69.150,00. Processo de Dispensa de Licitação nº 04/2023, fulcro no Art. 24, IV da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ratifico a dispensa da licitação acima referida com base no Art. 24, IV da Lei 8.666/1993. Rolante, 16 de Fevereiro de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL - PREFEITO MUNICIPAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de capeamento asfáltico, sinalização vertical e horizontal e recuperação de solos moles localidade alto rolantinho e centro. Participou desta fase a empresa DOBIL ENGENHARIA LTDA, ficando declarada HABILITADA. Fica declarada vencedora com a melhor proposta a empresa DOBIL ENGENHARIA LTDA. Aberto mão dos prazos recursais, a comissão adjudica e remete a autoridade superior para homologação. Rolante, 23 de fevereiro de 2023 PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Contratação de empresa, com fornecimento de materiais, para execução de Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Violeta, Loteamento Viver Bem, bairro Dona Carlota. DATA: 14/03/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09h. Habilitação Prévia até 09/03/23. Edital no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690- 4148, e-mail: [email protected] Santa Cruz do Sul/RS, 23 de fevereiro de 2023 HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): TOMADA DE PREÇOS 14/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares na estrada Linha Faxinal, de recapeamento asfáltica com microrevestimento na Rua Sinval Saldanha - Centro, Rua Sinval Saldanha - Bairro Planalto, Rua Benvindo Giordani - Bairro Planalto e de recapeamento asfáltica com microrevestimento sobre asfalto existente na Avenida Rio Branco - Centro, as quais serão executadas com recursos financeiros do FINISA (contrato nº 0602290-68). Abertura: 14/03/2023 - 08:00 horas. Santa Rosa, 23 de fevereiro de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que a TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 - Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares na Armindo Kruger, no Lajeado Ipê e na estrada entre o Rincão dos Rolim e Rincão dos Rocha e execução de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Av. Pedro Schwertz, (Cruzeiro) e na Rua Giruá (Centro), as quais serão executadas com recursos financeiros do FINISA (contrato nº 0602290-68), cuja abertura estava prevista para as 08:00 horas do dia 24/02/2023, foi suspensa para reavaliação do orçamento em razão de questionamento recebido, conforme justificativa anexada ao processo nº 70609/2022. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (24/02/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 23 de fevereiro de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA A NOVA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES NOVO HORIZONTE. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Dotações Orçamentárias: 100115.452.0248.3834 3449051 Codr: 87755-7 Recurso: 3008 - Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável da Fronteira. Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global, do lote. Recebimento de propostas: Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTAS, deverão ser entregues na rua Prefeito Hugolino Andrade, nº 433, junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Licitações e Contratos), até as 09:00 horas do dia 29 de março de 2023. Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968- 1014 - E.mail: [email protected]. Sant´Ana do Livramento, 23 de fevereiro de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação: MUNICÍPIO DE SANTIAGO O Município de Santiago torna público os seguintes processos: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA - Nº 002/2023: Altera a Redação do Edital da Concorrência nº 01/2022. Altera o quadro constante no item 1. DO OBJ E T O. Altera o ANEXO I - CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 TERMO DE REFERÊNCIA. Altera os modelos de planilha constantes no ANEXO II - CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS. Em virtude da alteração supracitada, a abertura das propostas fica alterada para dia 30/03/2023 às 10:00h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 23 de Fevereiro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÕES O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS: -Licitação nº 06/2023, PE 05/2023 -Videomonitoramento, Abertura: 09/03/2023, às 09h 30 minutos. Chamada Pública nº 01/2023; Seleção de Projetos de vendas para Aquisição de Alimentação Escolar, no âmbito do PNAE, em conformidade com a Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE 06/2020., Resolução FNDE 20/2020, RESOLUÇÃO FNDE 21/2021; Abertura 20/03/2023, às 09h 30 minutos. Licitação nº13/2023, PE nº 09/2023; - Aquisição de Equipamentos de Informática. Abertura 16/03/2023, às 09h 30 minutos. Licitação nº16/2023, tomada de Preços nº 03/2023; - Contratação de Empresa Especializada Para Realizar a Revitalização do Pátio da EMEIEF Castelo Branco; Abertura 22/03/2023, às 09h 30 minutos. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão Eletrônica será realizada através do Portal de Compras Eletrônicas Banrisul, no link: https://pregaobanrisul.com.br. A sessão de Tomada de Preços e Chamada Pública será realizada na Av. Benjamin Constant, 1435, esquina com a Rua Elocy Duarte, no Setor de Licitações Em, 24 de Fevereiro de 2023. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 011/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2022. Objeto: aquisição de implementos agrícolas. Partes: A Prefeitura e a Empresa: Francis Ricardo Atuati Eireli. Valor total R$ 36.650,00. Prazo: 30 dias, a contar da solicitação de entrega. Vigência: 365 dias. Assinatura: 01/02/2023 Contrato n° 012/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2022. Objeto: aquisição de implementos agrícolas. Partes: A Prefeitura e a Empresa: Cléia E K Thurow Ltda. Valor total R$ 51.890,00. Prazo: 30 dias, a contar da solicitação de entrega. Vigência: 365 dias. Assinatura: 01/02/2023 Contrato n° 013/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2022. Objeto: aquisição de implementos agrícolas. Partes: A Prefeitura e a Empresa: Ana Cristina Manjabosco - EPP. Valor total R$ 28.900,00. Prazo: 30 dias, a contar da solicitação de entrega. Vigência: 365 dias. Assinatura: 01/02/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2022 Homologação do Proc. Licit. n° 39/2022; Pregão Eletrônico n° 003/2022, em favor das licitantes: Francis Ricardo Atuati Eireli, CNPJ: 32.673.663/0001-63, vencedor do item 01 - R$ 36.650,00; Cleia E K Thurow, CNPJ: 16.776.641/0001-72, vencedor do item 02 - R$ 51.890,00. Ana Cristina Manjabosco, CNPJ: 10.688.308/0001-25, vencedor do item 03 - R$ 28.900,00. Data da Homologação: 19/01/2023 JULIANE M. BENDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna público que receberá no dia 27/02/2023, até as 10h00min, propostas para dispensa de licitação para prestação de serviços de transporte escolar pelo período de até 60 dias letivos. Termo de referência, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53- 3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito