DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400278 278 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. Licitação nº 46/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão-de-obra para colocação de piso modular esportivo externo para quadra poliesportiva da Praça Municipal. Sessão: 17/03/2023 às 09h. Inf., Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, f: 55-3369.1800 ou [email protected]. VALTER ANTÔNIO SEIBERT Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de São Sepé-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a suspensão temporária do edital em epígrafe, com abertura prevista para 24/02/2023 às 9h, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. O Edital se encontra à disposição no site www.saosepe.rs.gov.br. Em, 23 de fevereiro de 2023. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023, Destinado a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída, apta a prestar Serviços de Assistência Social - Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV's, voltado à crianças e adolescentes de 06 a 17 anos no município de Sapucaia do Sul.O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, e que, às 09h00min do dia 17 de março de 2023, na Sala de Licitações, situada no 3º Andar, no Prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Tristão Monteiro, 1278, CEP 95.600-066, em Taquara/RS, estará recebendo documentação e propostas para esta Licitação, autorizada pelo processo sob o nº 1155/2023. A empresa que não possui CRF deverá apresentar até o 3º DIA ANTERIOR AO DA ABERTURA DESTA LICITAÇÃO (dia 14/06/2023) em 01 (uma) via, original ou cópia autenticada por Tabelião ou por servidor da Administração, ou publicação em órgão de imprensa oficial, os documentos relacionados em anexo. O objeto do presente edital é a EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para implementação do Projeto de Pórtico de entrada, tudo conforme Memorial Descritivo, Projetos e Planilha Orçamentária. O Edital e a Minuta do Contrato estarão disponíveis, gratuitamente, através da página http://www.taquara.rs.gov.br (aba Empresas - Consulta de Licitações) e, posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão), ou através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Taquara, 22 de Fevereiro de 2023. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de reforma do Centro Administrativo Celso Luiz Martins, parte civil, elétrica, lógica e PPCI no subsolo, térreo, 1º, 2º, 3º e 4º pavimentos, localizado na Rua Osvaldo Aranha, nº1790, Bairro Centro, neste município. Data: 28 de março de 2023, às 09h. CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de reforma do Centro Administrativo Celso Luiz Martins, para colocação de divisórias de vidros no subsolo e térreo, localizado na Rua Osvaldo Aranha, nº1790, Bairro Centro, neste município. Data: 29 de março de 2023, às 09h. Editais e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.taquari.rs.gov.br. Taquari, 17 de fevereiro de 2023. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Fazenda. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O município de Terra de Areia/RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Concorrência nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, objetivando a execução de infraestrutura de pavimentação e drenagem, do trecho 01 da estrada municipal Eudócio Fernandes da Costa - "Estrada de Cornélios", entre o asfalto existente e o acesso ao CTG, com área total de 14.491,75 m², no âmbito do Convênio DAER nº AJ/CN/003/21 FPE 2.198/2021. Data abertura: 27/03/2023, horário e local: às 09h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente, ou pelo telefone (51) 3666-1285 e e-mail: [email protected] ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 417/2022 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços da finalização da reforma e ampliação da EMEI São Francisco de Assis, incluindo fornecimento de material. Regência: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94. Abertura: dia 31/3/2023, às 15h, na Prefeitura. Editais no site: www.torres.rs.gov.br. Informações, e-mail: [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais na pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na Estrada Santa Rita. Recursos: Contrato de Repasse nº 915380/2021/MAPA/Caixa - Operação nº 1078550-56 - Estrada Santa Rita, que firmam o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Tupandi, conforme Edital. Abertura: dia 14/3/2023, às 10h, na Prefeitura. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023. Objeto: Obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem, passeios com acessibilidade e sinalização viária da Rua Carlos F. Mombach - Trecho 3, área total de 1.319,52m². Recursos: Contrato de Repasse nº 912676/2021/MDR/Caixa, que firmam o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Tupandi. Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Operação nº 1075389-91, conf. Edital. Abertura dia 14/3/2023, às 11h, na Prefeitura. Editais disponíveis no site: www.tupandi.rs.gov.br. Informações complementares sobre as Licitações pelo telefone: (51) 3635-8040. BRUNO JUNGES Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2022-FMS PROCESSO Nº 1571/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde por sua Gestora, Márcia Alessandra da Silva Azevedo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Contratação inerente as Atas de Registro de Preços nº 011 e 013/2022-FMS, firmado com as empresas MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA ME e MG AGUIAR COMERCIAL BJI, em 14 de fevereiro de 2022, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para a servidora Valéria Ferreira Belo Sobral, Matrícula 7326, CPF 037.743.947- 92, Portaria 105/2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2022-UNIFICADO PROCESSO Nº 1571/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde por sua Gestora, Márcia Alessandra da Silva Azevedo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Contratação inerente as Atas de Registro de Preços nº 025 e 049/2022-PMBJI, firmado com as empresas UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA, em 11 de maio de 2022, e IMPA DE CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI, em 26 de julho de 2022, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para a servidora Valéria Ferreira Belo Sobral, Matrícula 7326, CPF 037.743.947-92, Portaria 105/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/SEME Processo nº 44.034/2022/SEME A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, através de seu (sua) Pregoeiro (a) e equipe nomeados pela Portaria nº 1.466/2021, alterada pela Portaria 4.038 de 20 de maio de 2022,comunica aos interessados que realizará no dia 08/03/2023, às 09:30 horas, no Portal de Licitações da Plataforma LICITANET, - http://www.licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORME ES CO L A R com a finalidade de atender os alunos da rede municipal de ensino, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: tps://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=980 e http://www.licitanet.com.br. Mais informações sobre o Edital, poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Largo Santo Antônio, nº 131, Secretaria Municipal de Educação, Setor: Coordenadoria de Processos, através do telefone nº 22 31998028, ramal 203 ou pelo e- mail: [email protected]. Cabo Frio/RJ, 23 de fevereiro de 2023. ANDRÉ SOUZA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0795/2022 Torna público que o presente pregão presencial se dará no dia 09/03/2023 às 13:30. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A SEREM DISTRIBUÍDOS NAS FARMÁCIAS DA ATENÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO. O Edital completo estará disponível para leitura e retirada (acompanhado do carimbo do CNPJ) e mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4, no prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde /FMS, sito à Rua Professor Fernando Nunes, n° 37, bem como através do e-mail [email protected], neste Município, das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira. Cachoeiras de Macacu/RJ, 23 de fevereiro de 2023. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Secretário Municipal de Saúde