DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400279 279 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 1/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPÉIS DIVERSOS E MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS E CAMPANHAS. ABERTURA: 09 de março 2023. HORÁRIO: 08:30 HORAS, COM TOLERÂNCIA DE 5 MINUTOS. O Edital completo estará disponível para leitura e retirada (acompanhado do carimbo do CNPJ) e mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4, no prédio sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, sito à Rua Serafim Coelho Gomes, s/n°, Centro, Cachoeiras de Macacu/RJ, bem como, através do e-mail [email protected] neste Município, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Cachoeiras de Macacu/RJ, 23 de fevereiro de 2023. GILVANA AZEVEDO MIRANDA Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 985821 EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material didático/pedagógico e de expediente para atender a Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal, Cederj, Creche e unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 419.175,33 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2023, às 9h, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 24/02/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 16 de fevereiro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 010/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/002548/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais, hotelaria, vigilância e transporte, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 10 de março de 2023, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 (P.A.223/2023) A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio de seu pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 223/2023, Pregão Eletrônico nº 029/2023, gerado no portal licitacoes-e sob o n° 980088, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BENS MÓVEIS, INCLUINDO MOBÍLIA, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS UTENSÍLIOS para atender às demandas do ITAPREVI, que seria realizado na data de 27 de fevereiro de 2023 às 10:00 horas. Fica ADIADO SINE DIE, devido ao não lançamento da licitação no SIGFIS e a pedido de impugnação. Itaguaí/RJ, 23 de fevereiro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 (P.A.1607/2023) - SRP Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE, HORTIFRUTIGRANJEIRO, GÊNEROS SECOS E LATICÍNIOS), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 13 de março de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 988293 Itaguaí/RJ, 23 de fevereiro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 (P.A. 4670/2022) Objeto resumido: O objeto da presente Chamada Pública é o CREDENCIAMENTO JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTERESSADAS EM ENCAMINHAR ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO CONCEDIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Entrega da documentação: dia 27 de fevereiro de 2023 a 28 de março de 2023, de 09 às 16:00horas. A sessão será realizada na data de 29 março de 2023 as 10:00 (dez) horas. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 10 de março de 2023, às 09:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE P R EÇO S Nº 017/2023, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 245. Objeto: Contratação de empresa para serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões magnéticos para execução do Programa Auxílio Material e Uniforme Escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Macaé-RJ, 23 de fevereiro de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022 O MUNICÍPIO DE MACAÉ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022, destinada ao credenciamento de instituições de ensino para estágio não remunerado de estudantes na Cidade de Macaé para atender nos órgãos e entes da Administração Pública Municipal. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO, CNPJ: 34.023.077/0001-07, PROCESSO Nº 5114/2023. A ata de julgamento de habilitação e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal, conforme prevê o item 6.3 do Edital, ficando franqueado a vista aos autos para todos os interessados. Macaé-RJ, 23 de fevereiro de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP SINE-DIE A Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC) da Prefeitura Municipal de Nilópolis, torna público para conhecimento dos interessados, O ADIAMENTO SINE DIE da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023 - PROCESSO Nº: 43 /2023 - OBJETO: Aquisição de kits escolares para os alunos da rede municipal de educação, com abertura marcada para 03/03/2023. O presente adiamento justifica-se pelo acolhimento ao recurso de impugnação de edital (processo anexo autos). Sendo necessária a retificação do Termo de Referência (anexo do edital). O presente aviso está disponível site siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home. Informações: os interessados poderão comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ ou através do e-mail: [email protected]. Nilópolis, 23 de fevereiro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023/FMSN - SRP PROCESSO Nº: 326/2023/FMSN; OBJETO: Aquisição de medicamentos (Mandados Judiciais); TIPO DE JULGAMENTO: maior percentual de desconto; ABERTURA: 13/03/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, Decreto nº 7.892/13, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitações ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC. Nilópolis, 23 de fevereiro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Porciúncula - RJ, através da Comissão de Pregão, torna público, sob a égide da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 2293/2021 e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada (retroescavadeira) conforme Convênio MAPA nº 911257/2021 - Plataforma+Brasil nº 019675/2021, de acordo com as especificações descritas no processo administrativo nº. 07.740/2022 da Secretaria Municipal de Agricultura e no ANEXO I (Termo de Referência). Recebimento das propostas a partir do dia 24/02/2023, início da sessão de disputa de Preços 08/03/2023 a partir das 09h00. Local: Portal de Licitações da Plataforma LICITANET, no endereço http://www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.porciuncula.rj.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Maiores Informações na Comissão de Pregão da Prefeitura de Porciúncula/RJ, das 08h00 às 17h00, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Rua César Vieira, nº 105, Centro, Porciúncula/RJ, através do telefone (22) 3842-1221 ramal 284 ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decretos Municipais nº 1.868/2018 e 1.987/2019, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06 e 128/08 de 19/12/08, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a futura e eventual aquisição de pneus novos, câmara de ar, protetor e serviços de reforma de pneus, conforme as especificações descritas nos processos administrativos nº. 8353/2022 da Secretaria Municipal de Agricultura e 00.297/2023 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações a serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105, Centro, Porciúncula/RJ, no dia 09 de março de 2023, até as 14:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 09h ás 16h30min ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail [email protected].