DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400280 280 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decretos Municipais nº 1.868/2018 e 1.987/2019, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06 e 128/08 de 19/12/08, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais de construção para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas no CRAS, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.307/2023 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações a serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105, Centro, Porciúncula/RJ, no dia 10 de março de 2023, até as 14:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 09h ás 16h30min ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail [email protected]. JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Profissionais de Engenharia Ambiental e Elaboração de Projetos que Orientem as Políticas Ambientais de maneira a atender especificamente aos quesitos de repasse do ICMS Ecológico bem como Planejar e Executar Cenários Futuros De Incremento Para os Próximos Anos. INFORMAÇÕES: Fica alterada a qualificação técnica do Edital, permanecendo a mesma data, 27 de fevereiro de 2023, às 14:00H. Quatis, 23 de fevereiro de 2023 LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 objeto: Aquisição de uniforme, conforme edital. Processo Administrativo n°: 7.016/2021. Data/Hora 08/03/2023 às 14:30 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Reforma geral de escola - Fazenda Sertãozinho, conforme edital. Processo Administrativo n°: 36.740/2022. Data/Hora 14/03/2023 às 13:30 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Construção de quadra de grama sintética - Parque Tobogã, conforme edital. Processo Administrativo n°: 35.850/2022. Data/Hora 15/03/2023 às 13:30 horas. Resende-RJ, 23 de fevereiro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 ERRATA - objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (suco de uva integral), conforme edital. Processo Administrativo n°: 21.390/2022. Data/Hora 27/03/2023 às 13:30 horas. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas e pregão eletrônico no site do Banco do Brasil. Contato: e-mail: [email protected] ou tel: (024) 3354-4625. Resende-RJ, 23 de fevereiro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2023 Tipo: Menor preço global. Processo: 2115/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Execução da obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Retaguarda São Gonçalense, situado na Rua João de Souza, Nº 410, esquina com Rua Aluísio Neiva, S/nº - Centro - São Gonçalo. Fica Marcado para o dia 31/03/2023 às 10h00min o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. Local: Auditório da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo.Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083. LÍVIA DA SILVA MORAES DE ASSIS QUINTANILHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023 Tipo: Menor preço global. Processo: 2613/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção de Unidade de Saúde da Família - USF ITAÚNA , situado na Travessa Ernestina, nº 100- Itaúna - São Gonçalo. Fica Marcado para o dia 30/03/2023 às 10h00min o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. Local: Auditório da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo.Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083. LÍVIA DA SILVA MORAES DE ASSIS QUINTANILHA Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 Tipo: Menor preço global. Processo: 706/2022 OBJETO: Contratação de seguro total para os veículos da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde - SG, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza assistência 24 (vinte e quatro) horas, para atender a SEMSDC/FMS - SG. Fica remarcado para o dia 09/03/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Visto que a primeira marcação deu-se deserta. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 17658/2022 OBJETO: Execução de obra de Reforma e Ampliação do Hospital Regional da Mulher de Três Rios LICITANTE VENCEDOR: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ nº 04.743.858/0001-05 VALOR GLOBAL: R$ 19.996.072,40 (dezenove milhões, novecentos e noventa e seis mil, setenta e dois reais e quarenta centavos). DATA: 02/02/2023 IZABEL MENDONÇA Secretária de Saúde e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 9/2023 - SRP Processo Administrativo nº: 30078/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames - Diagnostico por Imagem A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 , foi adiado ¨Sine Die¨, motivado por alteração no Edital. Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação, Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV. Valença, 23 de fevereiro de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 7/2023/FMS - SRP Processo Administrativo nº: 29.494/2022 Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal destinado ao abastecimento das Ambulâncias e SAMU ( Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e aos pacientes com mandados judiciais e pacientes hipossuficientes. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 , foi adiado ¨Sine Die¨, motivado por alteração no Ed i t a l . Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação, Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV. Valença, 23 de fevereiro de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 003/PJM/2023 PROCESSO: 1-459/2023/SEMSAU CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: EMPORIO 77 LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.430.713/0001-37. OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A zero quilômetro, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2080/2022. O valor global do presente contrato é de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 004/PJM/2023 PROCESSO: 1-462/2023/SEMSAU CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: AUTOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.068/0001-66. OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de 01 (um) veículo de passeio - transporte de equipe zero quilômetro, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1- 2080/2022. O valor global do presente contrato é de R$ 146.500,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 002/PJM/2022 PROCESSO: 1-1274/2021/SEMED CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: JCF RIBEIRO ENGENHARIA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 21.765.570/0001-42.