DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400281 281 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 002/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-1274/2021. O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido no período de 18/02/2023 a 19/03/2023, sem interrupção. Alto Paraíso/RO, 23 de Fevereiro de 2023. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2023, Objeto: "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PICAPE PEQUENA CABINE DUPLA, ZERO KM: ANO FABRICAÇÃO 2022 OU 23, MODE LO 2022 / 2023, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Alto Paraíso- RO". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 160.616,67 (cento e sessenta mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Início da sessão pública: dia 09/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected] Alto Paraíso/RO, 23 de fevereiro de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 81/2022 Processo: Processos nº 083/2022. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: GILVANO DA SILVA DE BAIRROS EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 22.085.629/0001-14. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 081/2022, por 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 23/04/2023 a 21/08/2023, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 083/2022, conforme previsto na Cláusula Oitava - Da prorrogação de contrato, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: prorrogação de Prazo de Execução por mais 120 (cento e vinte) dias compreendendo o período de 22/02/2023 a 22/06/2023, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 083/2022, conforme previsto na Cláusula Oitava - Da prorrogação de contrato, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA - DO ACRÉSCIMO DE VALOR: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 081/2022, em 13,10%, no valor de R$ 58.832,98 (cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), alterando o valor de R$ 449.207,51 (quatrocentos e quarenta e nove mil e duzentos e sete reais e cinquenta e um centavos) para R$ 508.040,49 (quinhentos e oito mil quarenta reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data: 22 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 075/2022 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 075/2022 com a prorrogação de prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias compreendendo o período de 11/04/2023 a 11/05/2023, conforme previsto na Cláusula Sétima - da Vigência do Contrato, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 075/2022 com a prorrogação de prazo de execução por mais 30 (trinta) dias compreendendo o período de 10/02/2023 a 12/03/2023, conforme previsto na Cláusula Treze - do prazo de execução das obras ou serviços, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023. O Município de Cerejeiras - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n.º 525/2022, 02 de Agosto de 2022, torna público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 002/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo Administrativo Digital nº: 447/2023, Objetivando a: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação de Ruas com Calçadas, Meio Fio e Sarjetas no Bairro Primavera, no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; QCI - Quadro de Composição de Investimento; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentária de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 923155/2021/MDR/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, com valor estimado em R$ 2.265.480,47 (dois milhões duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais quarenta e sete centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Informações Complementares: O Edital estará disponibilizado à distância a todos os interessados através do site www.cerejeiras.ro.gov.br e dos e-mails: [email protected] e [email protected] ou Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexos, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, situada na Rua Florianóplis, 503, Bairro Maranata - CEP. 76.997-000 Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta- Feira das 07:30 às 12:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente. a) Entrega dos envelopes será até às 09:00 (nove) horas do dia 14/03/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras b) A primeira reunião para a abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA" será às 09:15 (nove e quinze) horas do dia 14/03/2023. Cerejeiras - RO, 22 de fevereiro de 2023. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023. O Município de Cerejeiras - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n.º 525/2022, 02 de Agosto de 2022, torna público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 004/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo Administrativo Digital nº: 523/2023, Objetivando a: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Barracão para Reciclagem de Lixo, a obra está localizada na Rodovia 435, Lote 37B, Gleba 21, no município de Cerejeiras - RO, conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico; Especificações Técnicas; Memorial Descritivo; Estudos Técnicos Preliminares, Composição de Custos; Memória de Cálculo; Planilhas Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 909963/2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, com valor estimado em R$ 585.530,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI. Informações Complementares: O Edital estará disponibilizado à distância a todos os interessados através do site www.cerejeiras.ro.gov.br e dos e-mails: [email protected] e [email protected] ou Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexos, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, situada na Rua Florianóplis, 503, Bairro Maranata - CEP. 76.997-000 Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta- Feira das 07:30 às 12:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente. a) Entrega dos envelopes será até às 09:00 (nove) horas do dia 16/03/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras b) A primeira reunião para a abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA" será às 09:15 (nove e quinze) horas do dia 16/03/2023. Cerejeiras - RO, 23 de fevereiro de 2023. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023. O Município de Cerejeiras - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n.º 525/2022, 02 de Agosto de 2022, torna público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 003/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo Administrativo Digital nº: 403/2023, Objetivando a: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação de Ruas com Calçadas, Meio Fio e Sarjetas no Bairro Maranata, Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; QCI - Quadro de Composição de Investimento; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentária de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 912773 /2021/MDR/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, com valor estimado em R$ 372.280,77 (trezentos e setenta e dois mil duzentos e oitenta reais e setenta e sete centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Informações Complementares: O Edital estará disponibilizado à distância a todos os interessados através do site www.cerejeiras.ro.gov.br e dos e-mails: [email protected] e [email protected] ou Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexos, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, situada na Rua Florianóplis, 503, Bairro Maranata - CEP. 76.997-000 Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta- Feira das 07:30 às 12:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente. a) Entrega dos envelopes será até às 09:00 (nove) horas do dia 15/03/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras b) A primeira reunião para a abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA" será às 09:15 (nove e quinze) horas do dia 15/03/2023. Cerejeiras - RO, 23 de fevereiro de 2023. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023. O Município de Cerejeiras - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n.º 525/2022, 02 de Agosto de 2022, torna público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 005/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo Administrativo Digital nº: 551/2023, Objetivando a: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação de Ruas com Calçadas, Meio Fio e Sarjetas no Bairro Eldorado, Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; QCI - Quadro de Composição de Investimento; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentária de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 909940/2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, com valor estimado em R$ 363.909,11 (trezentos e sessenta e três mil novecentos e nove reais e onze centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Informações Complementares: O Edital estará disponibilizado à distância a todos os interessados através do site www.cerejeiras.ro.gov.br e dos e-mails: [email protected] e [email protected] ou Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexos, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, situada na Rua Florianóplis, 503, Bairro Maranata - CEP. 76.997- 000 Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta-Feira das 07:30 às 12:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente. a) Entrega dos envelopes será até às 09:00 (nove) horas do dia 21/03/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras b) A primeira reunião para a abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA" será às 09:15 (nove e quinze) horas do dia 21/03/2023. Cerejeiras - RO, 23 de fevereiro de 2023. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da Secretaria Municipal de Educação e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 1 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 146/2023 SEMEC que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 09/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os benefícios à licitantes MICRO EMPRESA, EMPRESA DE P EQ U E N O PORTE e MICRO EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº