DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400282 282 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão e por este Edital e seus Anexos. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER A PREFEITURA DE COLORADO DO OESTE /RO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 10/03/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 3341-3421 e 9-99014517. Colorado do Oeste, 23 de fevereiro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 179/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira-Ro. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: H. C. RECAPADORA EIRELI. CNPJ: 84.640.838/0001-30. Do objeto: prestação de serviços de recapagens, vulcanização e conserto de pneus.Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 26.782.0016.1160.0000 Recuperação de Estrada Vicinais - Conv 256/2022 - FITHA 2022, Elemento de Despesa: 4.4.90.39 e ficha: 648; Valor: R$ 250.000,00. O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2023, contado a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 22/02/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. Aldair Ferreira De Amorim, Secretário Municipal De Obras e Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SUPEL/2023 Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura ou Eventual Aquisição de veículos automóvel e motocicletas 0 km. Processo 005/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 24/02/2023. Abertura de propostas dia 08/03/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 08/03/2023, às 9h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO 23 de fevereiro de 2023 ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SRP-05/2023-CPLMO PROCESSO Nº 1899/2022 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AFIM DE REALIZAR SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO FÍSICA PREDIAL, ELÉTRICA, HIDRAÚLICA E PNEUMÁTICA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS TREINAMENTO MULTIDICIPLINAR PARA TODA EQUIPE DO HOSPITAL REGIONAL PEPÉTUO SOCORRO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUAJARÁ-MIRIM - RO., no desenvolvimento de suas atividades, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 27/02/2023. Abertura da Sessão: 08/03/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 753.648,00 (setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 23 de fevereiro de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023 PROCESSO Nº 1422/2022 - CHEFIA DE GABINETE - Participação Exclusiva para MEI, ME, EPP e Ampla Concorrência OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Material Hospitalar "MH GERAL", em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do Município de Guajará-Mirim/RO, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 27/02/2023. Abertura da Sessão: 09/03/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 726.337,82 (Setecentos e Vinte e Seis Mil Trezentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 23 de Fevereiro de 2023. ELIZANGELA SERAFIM DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CPLMO PROCESSO Nº 2048/2022 - SEMAGRIP OBJETO: Aquisição de VEÍCULO DE CARGA, conforme Convênio nº 934959/2022 celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Defesa - Programa Calha Norte - DPCN e o Município de Guajará-Mirim/RO, conforme detalhado no Plano de Trabalho e ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 27/02/2023. Abertura da Sessão: 08/03/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, n° 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858. Guajará-Mirim, 23 de Fevereiro de 2023. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2023 PROCESSO Nº 177/2023 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Medicamentos Controlados, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 27/02/2023. Abertura da Sessão: 08/03/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 101.329,70 (cento e um mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 23 de fevereiro de 2023. FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023 PROCESSO Nº 148/2023 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Medicamentos para Saúde Mental, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 27/02/2023. Abertura da Sessão: 09/03/2023 as 11h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 291.004,10 (duzentos e noventa e um mil, quatro reais e dez centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 23 de fevereiro de 2023. FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Republicação AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 71/GP/2022, torna público que encontra-se instaurada a Tomada de Preços nº 12/2022, tendo como objeto: CON S T R U Ç ÃO DE AUDITÓRIO NA ESCOLA DA ANA CAROLINA DALLA COSTA NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE CONVÊNIO Nº 392/PGE-2022 e conforme processo 1312/2022. A licitação foi estimada em R$ R$ 1.142.346,23 (um milhão cento e quarenta e dois mil e trezentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). O critério de julgamento será o de menor preço global. O certame será regido pela Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006. A abertura das sessões ocorrerá no dia 15 de março 2023 às 09h (horário local). Informações Complementares: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Portal da Transparência" e na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO, Rua Riachuelo, 2552 - setor 14, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Nova Brasilândia DOeste, 23 de fevereiro de 2023. LORENA JHULIAN C. DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: REFORMA DO PONTO DE MOTO TAXI ATRAVES DO CONVENIO Nº 570/PGE/2022. Valor estimado: R$ R$ 49.984,01 (quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e um centavos); Data da sessão: 23/03/2023 às 09:00h (Horário de Local); Local de realização do certame: na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D'Oeste-RO, Rua Riachuelo, 2552, setor 14; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no local de realização do certame e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected] . Nova Brasilândia D´Oeste-RO, 23 de fevereiro de 2023. LORENA JHULIAN C. DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AV I S O DESERTO LICITAÇÃO TERCEIRO CHAMAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/CPL/2022 PROCESSO Nº 1366/SEMOSP/2022 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, na sede da Prefeitura na qual a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TSD) EM VIA URBANA, COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETA, CONTRATO DE REPASSE Nº 912569/2021/MDR/CAIXA. Procedimento autorizado pelo Processo Administrativo n°1366/SEMOSP/2022, Valor Máximo da Obra: R$ 499.999,99 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), foi declarada DESERTA pela ausência de interessados no certame. O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 15 de fevereiro de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro