DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERINGUEIRAS/RO; 18/11/2022. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. PEDRO DE SOUZA BISPO - SECRETÁRIO. C. ZANQUETA - CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 004 ao Contrato N° 017/PJM/2021 Processo Administrativo nº: 160/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: D.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 18 de março de 2023. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 23 de fevereiro de 2023. Assinam: D.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Almiro Soares Antônio Zotesso AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/CPL/2023 Edital Nº: 09/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI -159/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por LOTE, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo pelo Sistema de Registro de Preço - SRP (Perfuração de poços), com objetivo de atender ao Campo Municipal e Hospital Municipal de Teixeirópolis - RO. Estimado no valor total de R$ 254.466,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais). Processo administrativo nº GI -159/2023, será realizada no dia 10/03/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112. Teixeirópolis-RO, 23 de Fevereiro de 2023. Jean Vieira de Araújo Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE CONTRATO N° 10/PMT/SEMETEC/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 075/2022/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 925/PMT/SEMETEC/2022 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001- 90 Parte 2 : ROCHA TRANSPORTES LTDA CNPJ: 09.534.943/0001-79. O Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (Doze) meses, a partir da sua assinatura. Valor R$: 760.725,00 (Setecentos e Sessenta Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais). EXTRATO DO CONTRATO N°. 011/PMT/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇO 012/2022/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 054/SEMOSP/2020 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2 : ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ n° 14.286.485/0001-36. O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a (obra) Revitalização da Avenida Senador Olavo Pires e Revitalização do Igarapé Municipal 1° etapa, através do Convênio C/R N. 888309/2019/MDR/CAIXA, processo n. 402292019 e contrapartida do munícipio. através da secretaria municipal de obras e serviços públicos do munícipio de Theobroma- RO. Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, a partir da sua assinatura. Valor R$: 1.061.786.76 (Um Milhão Sessenta e Um Mil Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 94/PMT/SEMECE/2018 PROCESSO Nº 514/SEMECE/2018 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI- EPP CNPJ: 04.233.798/0001-72 O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da escola Josilei da Silva Nascimento, localizada na zona rural. Através da secretaria municipal de Educação, cultura e esporte do município de Theobroma-RO, através do (par-plano de ações articuladas). E Termo de Compromisso N° 2018027057-1, firmado entre o município de Theobroma e o fundo nacional de desenvolvimento da educação. Prazo: 306 (trezentos e Seis) dias, data inicial 29/01/2023 à 30/11/2023 como término da vigência, se faz necessário a elaboração deste termo aditivo de prazo em razão do município está aguardando o Desembolso Por parte do FNDE, para concluir o pagamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 4/PMT/SEMECE/2019 PROCESSO Nº 825/SEMECE/2018 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE - EPP, no CNPJ n° 02.731.965/0001-80. O Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, atendendo aos alunos da rede pública de ensino fundamental e ensino médio no campo em parceria com o estado de Rondônia. Prazo: O prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 12 (Doze) meses, com início no dia 14/02/2023 e término 14/02/2024. Valor: R$ 10,64 (Dez Reais Sessenta e Quatro centavos), a ser pago por Quilômetros percorridos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 5/PMT/SEMECE/2019 PROCESSO Nº 825/SEMECE/2018 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: ROCHA TRANSPORTE LTDA-EPP CNPJ n. 09.534.943/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, atendendo aos alunos da rede pública de ensino fundamental e ensino médio no campo em parceria com o estado de Rondônia. Prazo: O prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 12 (Doze) meses, com início no dia 14/02/2023 e término 14/02/2024. Valor: R$ 9,25 (Nove Reais e Vinte e Cinco centavos), a ser pago por Quilômetros percorridos EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO A Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90, autoriza a empresa ROCHA TRANSPORTES LTDA, CNPJ n. 09.534.943/0001-79, situada Av. Dos Imigrantes S/N, no Distrito Palmares/Theobroma - Estado de Rondônia, através do contrato nº 010/PMT/SEMETEC/2023, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Pregão Eletrônico nº 075/SUPEL/2022 Processo administrativo n° 925/SEMETEC/2022 a dar início aos serviços de Transporte Escolar no município de Theobroma-RO, a partir do dia 14 de fevereiro 2023. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO A Prefeitura do Municipio de Theobroma, Estado de Rondônia, personalidade de direito Público interno inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90, autoriza a empresa ARROBA AGR O N EG Ó C I O S LTDA, CNPJ n. 14.286.485/0001-36, pessoa jurídica de direito privado com sede na Av. Capitão Silvio n° 5467, Jardim renascer , Ariquemes - Estado de Rondônia, através do contrato nº 011/PMT/SEMOSP/2023, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Tomada de Preço nº 012/2022/SUPEL a dar início aos serviços de Revitalização da Avenida Senador Olavo Pires e Revitalização do Igarapé Municipal 1° etapa, através do convênio C/R N. 888309/2019/MDR/CAIXA, processo n° 402292019 e contrapartida do Município de Theobroma-RO, a partir do dia 17 de Fevereiro de 2023 . PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº944/SEMSAU/2022 AMPLA CONCORRÊNCIA MODO DE DISPUTA LICITANET: ABERTO O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro(a) e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº8077 de 17 de Outubro de 2022, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, o qual reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº3.555/00, do Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº10.520/02, da Lei nº8.078/90, da Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos municipais n°s 1.646/05, 4.330/15 e 6482/2020, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.OBJETO:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA), PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO VALE DO PARAÍSO/RO.R$:56.541,50 (CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:às 11:h30min (horário de Brasília) do dia 13/03/2023.LOCAL:www.licitanet.com.br. O Edital na integra está à disposição dos interessados no site supracitado, no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br ou através do e-mail:[email protected]. Informações através do telefone (69)3464-1005/1462. Vale do Paraíso- RO, 23 de Fevereiro de 2023 HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/PMV - MISTO O município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro (Decreto nº 59.364/2023), torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 007/2023/PMV, do tipo menor valor por lote, sob o regime de execução direta, de acordo com o edital. Legislação: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018 e demais exigências contidas no Edital e seus anexos. Processo nº 13460/2022. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (instrumentais para videocirurgia e cirurgia geral) para atender as necessidades do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS, tudo conforme Termo de Referência, anexo I, do edital. Valor total estimado R$ 914.224,64 (novecentos e quatorze mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Data de abertura da sala de disputa: dia 09/03/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br no portal transparência da Prefeitura de Vilhena. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos acima mencionados. Esclarecimentos por e-mail: [email protected] ou pelo telefone 69.391970.82 (das 07h00 às 13h00 - horário local). Em, 23 de fevereiro de 2023. CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022 ORIGEM: PROCESO N° 001/2022. - SEMAD - PREGAO PRESENCIAL N° 001/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR CONTRATADA: R ARAUJO GONÇALVES-ME CNPJ Nº: 84.011.279/0001-07. A Senhora Prefeita Municipal de Amajari/RR, NÚBIA COSTA LIMA, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato de fornecimento de materiais com a Pessoa Jurídica vencedora do Processo Administrativo Nº 001/2022, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2022 PROCESSO Nº 022206/2022-SMO